TJSP 17/10/2019 -Pág. 3267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
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no cadastro informatizado deste processo, encaminhando os autos para republicação do ato ordinatório, através deste ato, a
saber: Fls.303: Certifico e dou fé que nos termos do parágrafo único do artigo 186 das N.S.C.G.J., que os autos encontramse desarquivados e ficarão aguardando o prazo de trinta dias, observando-se que, decorrido o prazo sem manifestação do
interessado, retornarão ao arquivo. Nada Mais. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), NELSON MONTINGELLI
FILHO (OAB 35836/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0016134-95.2011.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Gerciane Ingrid Coelho
Nodario - Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade e havendo suspeita de que a ré reside no endereço de folha 193,
indefiro por ora a citação por edital devendo o autor providenciar o necessário para a tentativa de citação naquele endereço por
Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0016383-27.2003.8.26.0009 (009.03.016383-6) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco do
Brasil S/A - Irene Aparecida Pecego Cardoso - Vistos. Fls. 472/475: Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB
92954/SP), MERCIA CLEMENTE KOTTKE (OAB 121766/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0017412-68.2010.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - AMC Serviços Educacionais Ltda - Ivanilson Pereira Guerra
- Certifico e dou fé que deverá o(a) exequente, no prazo de trinta dias úteis, providenciar o recolhimento da taxa postal, na forma
do artigo 247, do CPC, Comunicado CG nº 1817/2016 de 07/10/2016 e Provimento CSM nº 2.516/2019 para a intimação do(a)
executado(a), observando-se que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados com baixa no movimento
judiciário. Nada Mais. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/SP)
Processo 0017416-08.2010.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - A.S.E. - C.R.S.B. - Esclareça o exequente o pedido de fls.
166 visto que a pesquisa RENAJUD restou infrutífera conforme certidão e extrato de fls. 163/164, devendo manifestar-se no
prazo de 30 dias, salientando-se que, decorridos e no silêncio, os autos serão arquivados, com baixa no movimento judiciário,
independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de
acordo com o item 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0018814-34.2003.8.26.0009 (009.03.018814-6) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cleide Camargo
- - Gerson Camargo - - Airton Camargo - - Rosemeire Camargo - - Maria das Dores de Jesus - Roseli Camargo - Maria Ines da
Silva - - Áurea Camargo Manoel e outro - Vistos. 1. Fls. 388 - Ante o cancelamento do mandado de levantamento nº 180/2018
(fls. 380/384), em razão do decurso do prazo de um ano (fls. 384), expeça-se nova guia, e nova carta de intimação da herdeira
Áurea para a sua retirada. 2. Fls. 389/390 - Ciência à Defensoria Pública, ante o teor da certidão de fls. 386. - ADV: LUCIA DA
CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP), LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP), MARINA DE AGUIAR MICHELMAN
(OAB 152354/SP)
Processo 0019156-30.2012.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Casarão
do Óleo Ltda. ME - - José Luiz dos Santos - - Rosimeire Cristina Piva dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se
os autos com baixa na distribuição. - ADV: SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0019652-59.2012.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. e outro A.M.C.V. - - A.Z.A. - - F.S.M.C. - Deverá o autor providenciar 3 (três) cópias da petição inicial, para expedição das cartas
de citação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 485, do Código de Processo Civil, observando-se que decorridos sem
manifestação, cumprir-se-á o §1º do mesmo artigo. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIZ CARLOS
PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 0024118-70.2010.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC Serviços Educacionais Ltda - Erika Costa
Santana - Vistos. 1. Fls. 211/212 - Ciência dos ofícios recebidos da Comprev (com resultado negativo). 2. Fls. 205/206 - Ante o
bloqueio de valor ínfimo (R$ 1,33) do saldo de créditos pertencentes à executada Erika Costa Santana (CPF 304.721.258-93),
através desta decisão-ofício, requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que proceda ao seu desbloqueio.
Deverá acompanhar esta decisão-ofício cópia de fls. 205/206. 3. No mais, mantenho a decisão de fls. 200 (suspensão do
feito pelo artigo 921, inciso III, do NCPC - fls. 209). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, devendo a exequente
providenciar o seu encaminhamento e comprovação nos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), LISLAINE PICOLINI DA GRACA (OAB 68826/SP)
Processo 0106065-17.2008.8.26.0009 (009.08.106065-8) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Marcus
Sanchez - Ante o exposto, e por tratar-se de matéria de ordem pública, reconheço de ofício a ocorrência da prescrição
intercorrente, e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 487, inciso II, 771, parágrafo 1º, e 924, inciso V,
todos do Novo Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo exequente. Transitada esta em julgado, intimese o executado, por carta, como diligência do Juízo, a constituir patrono para o preenchimento do formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, no Portal de Custas, conforme Comunicado Conjunto nº 2059/2018, disponibilizado no DJE em
24/10/2018. Em seguida, defiro o levantamento do valor depositado a fls. 77, em seu favor. Após, arquivem-se os autos, com
baixa na distribuição. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0107973-80.2006.8.26.0009 (009.06.107973-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Abílio Pereira Sardinha - - Irene Rodrigues Lourenço Sardinha - Enio César Zautra - - Dirce Mamprim Zautra e
outro - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Para apreciação do pedido de homologação de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias,
providenciem as partes a juntada de certidão de óbito da ré Dirce Mamprim Zautra, bem como a habilitação de seu espólio,
comprovando os poderes de quem assina como seu representante. Int. - ADV: MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP),
CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP)
Processo 0110536-47.2006.8.26.0009 (009.06.110536-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/a. - Madepem Lanchonete Ltda. Me - - José Guedes Cavalcante - - Antonio Cavalcante Guedes - - Edna Martins
Guedes - - Antonio Guedes Cavalcante - - Ivonete Ferreira Maciel - Certifico e dou fé que o formulário MLE juntado consta conta
corrente nº 19-1, devendo confirmar se este número é correto, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos,
independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de
acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEVY FREIRE VIANNA JUNIOR (OAB
55794/SP), DELCIO FERREIRA DO NACIMENTO (OAB 65907/SP), AMANDA DUARTE DA SILVA (OAB 353928/SP)
Processo 0112800-03.2007.8.26.0009 (009.07.112800-5) - Monitória - Prestação de Serviços - Sidlar Planejados - Móveis
e Decorações Ltda - José Gilmar Bittencourt - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veiculos indicados,
no endereço indicado a fl.224, com as cautelas e advertências de praxe. Int. - ADV: CLAUDIA CAMILLO (OAB 188436/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º