TJSP 16/10/2019 -Pág. 1268 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP); Apelada: Sabrina Christina Meneses Dalla Pria;
Advogado: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013189-86.2000.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0013189-86.2000.8.26.0053; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário; Apelante: Bento Francisco Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Tomasia Maria
Cecilia de Souza; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Jorge Francisco Costa; Advogada: Sonia
Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Regina Veneranda Francisco da Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa
Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Jorgina Marcelina da Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP);
Apelante: Bento Francisco Costa Filho; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: José Francisco da
Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Josué Lucilo de Souza; Advogada: Sonia Regina
Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Nehemias Pinto; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante:
Adelma da Silva Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Cecilia Aloisia Costa; Advogada:
Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Benedita Francisco Costa Biocaltti; Advogada: Sonia Regina Barbosa
Lima (OAB: 92477/SP); Apelante: Serafim Ovidio Francisco da Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/
SP); Apelante: Geralda da Cunha da Costa; Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Apelado: Instituto de
Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013294-09.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013294-09.2013.8.26.0053;
Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Márcia Maria Rodrigues Miki - ME; Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015269-37.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0015269-37.2011.8.26.0053; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Apelado: Wera
Mathias Triboni; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB:
214828/SP); Apelado: Angelina Trivilin de Abreu; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina
Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: Neuza Mathias Franco; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: Aloisio Teixeira Neves; Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP); Apelado: JOSIAS DE
CASTRO GIGLI; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB:
214828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0015360-89.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0015360-89.2014.8.26.0161; Multas e demais Sanções;
Apelante: Cezar Luiz Serafim; Advogada: Marlene Aparecida da Fonseca (OAB: 262720/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015462-10.1997.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0015462-10.1997.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador);
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Kabelschlepp do Brasil Indústria e
Comércio LTDA; Advogada: Marcia Pio Dias (OAB: 142329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016162-61.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016162-61.2010.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador);
Apelado: Azzurro Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Advogada: Erica Mariano Bicego (OAB: 281499/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016989-25.2013.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de
Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0016989-25.2013.8.26.0229; Atos Administrativos; Apelante: Sérgio
Antônio Ricardo Magalhães (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Morais Bravo (OAB: 307517/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017729-18.1998.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0017729-18.1998.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação
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