TJSP 15/10/2019 -Pág. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
557
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003688-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000770-33.2019.8.26.0323;
Concessão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP)
(Procurador); Agravada: Isabella Loren da Costa Jannuzzelli Rodrigues; Advogado: Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB:
172927/SP); Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP); Advogado: Savio Augusto Marchi dos Santos
Silva (OAB: 272206/SP); Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Advogada: Ana Paula de Arruda Camargo
Chacon (OAB: 290743/SP); Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Advogada: Paladia de Oliveira Romeiro da
Silva (OAB: 260534/SP); Advogado: Giuliano Batista Moura (OAB: 318624/SP); Advogado: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe
(OAB: 317969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003689-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007084-68.2019.8.26.0099;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador);
Agravada: Walquiria Aparecida Basilio Filogonio; Advogado: Luiz Marcelo Filogonio (OAB: 354168/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003690-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508515-77.2018.8.26.0564; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/
SP) (Procurador); Agravada: Garbo S/A; Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Advogada: Tabta Goncalves
de Freitas Dias (OAB: 338815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003691-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0004040-36.2018.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo
Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Agravada: Maria Ignácia da Silva Cordebelli; Advogada: Edimeris Pivatti
Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Alcides Pereira Rosa (Espólio); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB:
292393/SP); Agravada: Angelina Stoppa Casagrande; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada:
Anna Cao Ienne; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Apparecida de Lourdes Cruz
Candido; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Aparecida Manuera; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Apparecida de Aguirre Salvador; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello
Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Assumpção Herrera Theodoro; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravada: Dolores de Oliveira Fernandes; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Edna
Collasanto; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Espólio de Elza da Rocha; Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Helena Ferreira dos Santos; Advogada: Edimeris Pivatti
Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Helia Venerusso Leite; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravado: Ilma Zulmira Petroli Carrero; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Inêz
Piedade de liveira Chabaribery (Espólio); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Izolina
Batista Neves; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Jenny de Oliveira Santos; Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: João Breda (Espólio); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP); Agravada: Luzia Lopes Martins; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado:
Maria Apparecida Dias Domingues; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Maria Fernandes
Salcedo; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Maria Lucia de Oliveira Alfredo; Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Marlene Machado Ruiz; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello
Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Nadir Antonio Rapelli; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Agravada: Natalia de Jesus Santos Betelli; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Orestes
Sposito (Espólio); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravado: Orlinda Bighetti Benetti; Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Espólio de Romilda dos Santos Lopes; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003692-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002141-13.2019.8.26.0453; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Agravada: Luis Henrique
Marra Liborio; Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Interessado: Edevaldo Liborio Cano; Advogada: Fabiana
Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003693-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º