TJSP 15/10/2019 -Pág. 1513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
1513
AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007250-36.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ida Roberto PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o depósito quita a divida.
- ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/
SP)
Processo 0007252-06.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o depósito quita
a divida. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007253-88.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte executada
para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de
10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do
valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0007254-73.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o depósito quita
a divida. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007256-43.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o depósito quita
a divida. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0008503-59.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Bruna do
Monte Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR
(OAB 415935/SP), ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP)
Processo 0008504-44.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ricardo
Fumagalli Navarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição se o
deposito quita a divida. - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB
415935/SP)
Processo 0008504-44.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ricardo
Fumagalli Navarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte executada
para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de
10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do
valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/
SP)
Processo 0008746-03.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Sergio
Hebling - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o depósito quita
a divida. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 0008750-40.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - LEANDRO
GUIMARÃES - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de outubro de 2019. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0009223-26.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Dayson Ruann
Teodoro Candido - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de outubro de 2019. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 0009235-40.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cesar Henrique
Castellar - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e se o depósito
quita a divida. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 0010047-82.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Silmara Aparecida
Facco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REINALDO JUNIOR DA COSTA
(OAB 346559/SP)
Processo 0010110-10.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007479-13.2018.8.26.0320) (processo principal 100747913.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Janaina Botechia
- Vistos. Ante as informações prestadas pelo setor de contadoria deste juízo às fls. 109 intime-se a parte requerida (fonte
pagadora) para que providencie nestes autos as diferenças mês a mês dos valores discutidos para apuração e realização dos
cálculos aritméticos. Após, retornem os autos ao setor de contadoria para as providencias necessárias. Intime-se. - ADV: CAIO
DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0010234-90.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Reginaldo
José da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR
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