TJSP 14/10/2019 -Pág. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
1296
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
VISTA
Nº 1000303-71.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S.sabas Locadora
de Veículos Ltda - Me - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ubaldo Juveniz dos
Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 1005081-93.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarujá - Apelante: Guaruja Previdencia Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Guaruja - Apelado: Osvaldo dos
Santos Carmo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) (Procurador) - Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803/SP) Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1005172-39.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Priscila Gabriele Ignácio - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB:
96106/SP) (Procurador) - Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1023001-33.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: David dos Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/
SP) (Procurador) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1047158-45.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. J. - Apelado: E. de
S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Silvano Almeida Júnior (OAB: 51080/BA) (Causa própria) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2146532-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Tecsau Tecnologia
Em Saude Comercio e Distribuicao de Produtos e Equipamentos Medicos Ltda. - Agravado: Municipio de Maua - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Haroldo de
Almeida (OAB: 166874/SP) - Giancarlo Murta Zotini (OAB: 361658/SP) - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB:
172253/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3001529-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Heldis Silveira Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB:
326305/SP) - Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 1002759-32.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Lubrasil Lubrificantes
Ltda. - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Paulo Silveira Di Donato (OAB: 251605/SP) - Agenor
Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1016864-69.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Apelado: Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP) - Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Marcela Bentes
Alves (OAB: 209293/SP) - Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º