TJSP 08/10/2019 -Pág. 2560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
2560
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2019
Processo 0000002-30.2017.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio
Alves da Silva - - Solange Bialeski - Intime-se o réu, acima qualificado para efetuar o recolhimento da pena de multa, no prazo
de 10 (dez) dias, no valor de R$ 19.048,46, nos termos do art. 696, do CPP e Resolução 6116/2013, artigo 8º, do TJ. A multa
deverá ser recolhida na Agência do Banco do Brasil, FUNPESP, ag. 1897-X, conta 139521-1, onde o comprovante deverá ser
anexo a esta precatória. Caso não efetue o pagamento será extraída certidão da dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria,
bem como cópia ao DEECRIM SOROCABA., Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à Comarca de Votorantin- ( fl.
829).Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. PROCURADOR: DR. TÁCITO ROSO- OAB- 288.885 ADV: JESSICA FOGAÇA DE CAMARGO (OAB 329081/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
(OAB 199005/SP)
Processo 0000002-30.2017.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio
Alves da Silva - - Solange Bialeski - Expedir CDA - ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP), JESSICA FOGAÇA DE CAMARGO
(OAB 329081/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 0000004-34.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - A.F.P. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Expeçam-se as comunicações necessárias, bem como extraia-se guia de recolhimento definitiva remetendo-a
ao Juízo Competente. Expeça-se, se eventualmente pendente, certidão de honorários. Havendo pena de multa, proceda-se sua
atualização, bem como a intimação para o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inclusão do valor em dívida ativa.
Havendo fiança sem destinação, intime-se o réu para pagamento das custas processuais no prazo de 30 dias. No silêncio,
utilize-se o valor da fiança para seu abatimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS
FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0000004-34.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - A.F.P. - Ciência dos
autos aos interessados: Foi(ram) emitida(s) Certidão(ões) de Honorários em favor do réu e encaminhada(s) para assinatura do
Escrivão. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0000011-55.2018.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - B.A.A. - Cumpra-se o
V. Acórdão. Intime-se pessoalmente o(a) defensor(a) do réu(é) para tomar ciência do V. Acórdão, da qual fluirá o prazo para
interposição de eventuais embargos ou recursos. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se
ao E. Tribunal de Justiça. Expeçam-se as comunicações necessárias. Expeça-se, se eventualmente pendente, certidão de
honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Serve esta de mandado - ADV: DENISE LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB
323327/SP)
Processo 0000065-66.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Alves da Silva - Fl. 383:
Ciência às partes. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/
SP), GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP)
Processo 0000065-66.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Alves da Silva - Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público, eis que a precatória referida na cota ministerial encontra-se juntada. Intime-se. - ADV:
APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB
261975/SP)
Processo 0000065-66.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Alves da Silva - Vistos.
Proceda-se pesquisas junto ao Bacenjud e Infojud, bem como expedição de ofícios às empresas de telefonia, na tentativa de
localização da testemunha de acusação Milton César Barbosa. Após, nova vista ao MP. - ADV: GABRIEL CAVA (OAB 378616/
SP), APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 0000065-66.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Alves da Silva - Vistos:
Deprequem-se a oitiva da testemunha de acusação Milton César Barbosa às Comarcas de Lençóis Paulista- rua José Príncipe
Penhafiel, 275- Jd. Príncipe-rua Elias Francisco do Prado, 31- Vila Éden- rua Colômbia, 168-Jd. das Nações- Av. Jacomo Nicolau
Paccola, 71- Pq. Residencial Rondon- rua Prudente A.F. Paccola, 160- Jd. Maria Luiza-Bairro Jd. Príncipe- rua Antonio Carlos
Nelli, 85- Residencial Conjunto Habitacional- Chácara Recanto Neves, 100- casa 4, Vila Mamedina e rua Uirapurus,09-Jd. Nova
Lençóis , Comarca de Botucatu- rua Major Mateus, 231- Vila dos Lavradores- rua das Gaivotas, 340-Bairro Nova Lençõis- rua
das Pracinhas de Botucatu, 251-Conjunto Habitacional Humberto, Comarca de Cotia-rua Tucano, 12 Jd. Nova Cotia, Comarca
de São Gonçalo-rua Waldir Santos. 705-Engenho Pequeno. - ADV: GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP), APARECIDO JOSE DAL
BEN (OAB 102257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 0000065-66.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Alves da Silva - Vistos.
Aguarde-se o retorno das demais cartas precatórias.(fls.457/458-460/461-463/464). - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB
102257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP), GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP)
Processo 0000065-66.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Alves da Silva - Vistos. 1Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação Milton César Barbosa, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos. 2-Depreque-se o interrogatório do réu à Comarca de Lençóis Paulista/SP. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB
102257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP), GABRIEL CAVA (OAB 378616/SP)
Processo 0000487-30.2017.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME WAGNER MATEUS
GOMES FARIAS PATRICIO - Foi designado exame pericial para o réu no dia 11/12/2019, às 10:50h, no Fórum Criminal de
São Paulo, rua Abrahão Ribeiro, 313 - São Paulo (próximo ao viaduto Pacaembu), devendo o réu chegar com 30 minutos de
antecedência. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
Processo 0001426-44.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Giovane
Vieira Marciano Ribeiro - - Luis Henrique Martins - - Weslen Batista de Souza - - Yure Camargo Batista - Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR GIOVANE VIEIRA MARCIANO RIBEIRO, LUIZ HENRIQUE MARTINS e WESLEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º