TJSP 07/10/2019 -Pág. 382 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
382
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sorocaba, aos 20 de agosto de 2019.
TABOÃO DA SERRA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Perda Ou Suspensão
do Poder Familiar - Acolhimento Institucional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SABRINA SANTOS BERNARDINO,
PROCESSO Nº 1007683-63.2018.8.26.0609, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). RACHEL DE
CASTRO MOREIRA E SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido:
EMERSON MOREIRA PASSOS, Brasileiro, com endereço à Rua Jose Tiburcio da Cunha, 226, Jardim Suina, CEP 06773-360,
Taboão da Serra - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo
procedente a ação para destituir S. S. B. e E. M. P. do PODER FAMILIAR que detêm em relação a M. B. O. P., nos termos
dos artigos 22 a 24, da Lei n° 8.069/90 e do art. 1638, II, do Código Civil. Expeça-se mandado para averbação no assento de
nascimento do menor. Traslade-se cópia para os demais feitos envolvendo a criança, abrindo-se imediata vista ao MP. P.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 03 de setembro de 2019.
EDITAL PARA: INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO CRIMINAL , QUE
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EVER FLAVIO DE SOUZA CARVALHO, EXEC 1184.479
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Rachel de Castro
Moreira e Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(s) Réu: EVER FLAVIO
DE SOUZA CARVALHO , RG 34.088.164, CPF n/c pai Francisco das Dores de Souza Carvalho , mãe Maria dos Anjos Soares
Carvalho, nascido em 15/07/1978, residente à Rua Assaj Okoyama, 90 - Vila Iasi- Taboão da Serra - SP, que encontrandose em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, dê inicio ao cumprimento da pena
de Prestação de Serviço á Comunidade. Permanecendo omisso quanto ao cumprimento da pena, terá a conversão da pena
restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 18 de setembro de 2019.
TREMEMBÉ
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2019
Processo 0005700-05.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - A.C.A. - - D.O.N.
- - G.S.C. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME
SANTOS COUTO, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 574384388, CPF 469.196.308-18, pai HERMES OLIVEIRA COUTO, mãe
ANA DE FATIMA DOS SANTOS COUTO, Nascido/Nascida 13/10/1996, de cor Branco, natural de Taubaté - SP, com endereço
à Av. Luiz Gonzaga das Neves, 340, CEP 12120-000, Tremembe - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a
Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005700-05.2017.8.26.0634, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
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