TJSP 03/10/2019 -Pág. 2722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
2722
Processo 0008333-92.2008.8.26.0152 (152.01.2008.008333) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- S.F.M. - M.G.S.E. - Autos desarquivados em Cartório pelo prazo de 30 dias, aguardando manifestação do(a) interessado(a)
. - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP)
Processo 0008726-75.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008726) - Monitória - Obrigações - Antonio Barboza - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 152.2014/012996-0
dirigi-me ao endereço: * Rua Karan, 450, e aí sendo * intimei Benedito Antonio Valentim Filho por todo o conteúdo do mandado
o qual lhe li e ele de tudo bem ciente ficou aceitando a cópia que lhe ofereci, exarando sua assinatura. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP)
Processo 0008726-75.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008726) - Monitória - Obrigações - Antonio Barboza - Benedito Antonio
Valentim Filho e outro - Defiro o sobrestamento do feito como requerido. Decorridos, diga o(a,s) autor(a,s) em termos de
prosseguimento em 15 dias. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/
SP)
Processo 0009254-12.2012.8.26.0152 (152.01.2012.009254) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer H.V.L.R. - H.A.R.N. - Certifico que, em atendimento ao determinado às fls. 570, fica o interessado intimado de que foi expedido
MLE (mandado de levantamento eletrônico) sob o nº 20190926155257046894 , relativo à guia de fls. 546, no valor de R$
162,77, de acordo com o formulário MLE apresentado às fls. 569, tendo sido nesta data encaminhado para conferência e
assinatura. Certifico ainda que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 570 ,procedi à expedição do mandado de levantamento
nº 70/2019, referente ao depósito de fls. 509, no valor total de R$ 30,00 em favor da representante do menor, portador do CPF
nº 155.560.898,17 representado pelo patrono o Dr. Marina Cezira Correa OAB/SP nº 114.490 SP, estando à disposição para
retirada após conferência e assinatura.. Certifico mais e finalmente que localizei nos autos outro bloqueio a ser levantado pelo
autor. Nada Mais. - ADV: MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), EDUARDO MARTINS RIBEIRO (OAB 232736/SP),
CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), MARIA CEZIRA CORREA (OAB 114490/SP)
Processo 0009431-39.2013.8.26.0152 (apensado ao processo 0010411-59.2008.8.26.0152) (processo principal 001041159.2008.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavia Regina Ferraz da Silva e outros
- Suzana Regina Di Pace da Silva - Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem
provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIA
REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP), MARCELO TEIXEIRA COSTA (OAB 202024/SP), ANDRE LUIS LOPES SANTOS
(OAB 220483/SP)
Processo 0009539-83.2004.8.26.0152 (152.01.2004.009539) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cícera Guilherme Vieira
- Imobiliária Ramos de Freitas Sc de Imóveis Ltda e outro - Maria Jose Rodrigues de Sá e outros - Vistos. Em que pese a
manifestação do perito (fls. 489), insiste no ressarcimento das despesas, o que já se mostrou inviável. Não existem outros
peritos habilitados no Juízo que aceitem a realização do trabalho pericial demandado no feito pela remuneração do FAJ ou por
aquela proposta pelo réu, a quem não se pode imputar dever processual de produção de prova constitutiva do direito do autor.
Em que pese a Gratuidade reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, entendo que não se mostra viável compelir o jurisperito
a dispender numerário próprio para realizar o trabalho nem mesmo obriga-lo a realizar seu mister de modo gracioso, posto que
se confundiria tal determinação com imposição de trabalho forçado. Assim, inviável a realização da prova pericial necessária,
digam as partes se pretendem a produção de outras provas complementares. - ADV: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO COSTA
(OAB 76658/SP), KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO (OAB 244856/SP), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 312695/
SP), WILLIAM MOLINA VIÉGAS (OAB 165645/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 0009688-69.2010.8.26.0152 (152.01.2010.009688) - Embargos à Execução - Thomas Harling Pereira e outro Banco Abn Amro Real Sa Banco Sudameris - Fls. 180 : Ciência à parte adversa, facultada manifestação em 5 dias, nos termos
do artigo 9º, do CPC. - ADV: MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/
MT), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 0009688-69.2010.8.26.0152 (152.01.2010.009688) - Embargos à Execução - Thomas Harling Pereira e outro Banco Abn Amro Real Sa Banco Sudameris - fls. 180 : informação do embargante de que o plano da Thorco encontra-se
no estágio final, que diversos credores encontram-se quitados, restando em aberto apenas 20 destes no valor total de R$
782.120,24, conforme planilha anexa. - ADV: MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), RICARDO PENACHIN NETTO
(OAB 31405/SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP)
Processo 0009709-94.2000.8.26.0152 (152.01.2000.009709) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato P.P.S. - A.P.D. - W.L.D.A. - Autos desarquivados em Cartório pelo prazo de 30 dias, aguardando manifestação do(a) interessado(a)
. - ADV: RÉGIS DOS SANTOS (OAB 265787/SP)
Processo 0009835-66.2008.8.26.0152 (152.01.2008.009835) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S. A. - Vistos, Silentes os requeridos, guarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o
prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WESLEY APARECIDO BIELANSKI MONTEIRO (OAB 257771/
SP)
Processo 0010009-75.2008.8.26.0152 (152.01.2008.010009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.M.F.A. - Defiro
vista dos autos à interessada Mariana pelo prazo de 15 dias - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB
204062/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP), LUCIANA
MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP), FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP)
Processo 0010676-27.2009.8.26.0152 (152.01.2009.010676) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio das Andorinhas - Lilian Pereira Ramos e outro - Caixa Economica Federal - Empresa Gestora de Ativos - Emgea
- Caixa Econômica Federal - Noticiado o descumprimento da avença, defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo
noticia de bloqueio, elabore a serventia a minuta para transferência, salvo se outro for o pedido formulado pelo exequente, ou
se irrisórios os valores constritos. Havendo bloqueio, intime-se o executado, por carta para, em 05 dias , manifeste-se acerca
da indisponibilidade, nos termos do artigo 854, § 2º, findos os quais converter-se-á automaticamente os valores em penhora.
Providencie o autor o recolhimento da taxa. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO
MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD
(OAB 153252/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP)
Processo 0010676-27.2009.8.26.0152 (152.01.2009.010676) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio das Andorinhas - Lilian Pereira Ramos e outro - Caixa Economica Federal - Empresa Gestora de Ativos - Emgea Caixa Econômica Federal - Fica o exequente intimado de que teve bloqueio da quantia de R$ 61,17 - ADV: GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP), RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º