TJSP 27/09/2019 -Pág. 697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2901
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Processo 1003239-49.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - LUIZ
TOFFOLI - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 137/138) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, durante o
prazo convencionado pelas partes (até 01 de junho de 2024), nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguardese no arquivo provisório o cumprimento do acordo (mov. 61614). Vencido o prazo pactuado, intime-se a parte exequente se
manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 1003397-07.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Juliano
Caetano - - PRISCILA DEBATIM CAETANO - Primeiramente deverá a exequente trazer a matrícula atualizada do imóvel. Após,
conclusos. Int. - ADV: GRAZIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 294357/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP),
CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 1500437-45.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Maria
Joana Ida Hendrikx Soave - A Exequente deverá providenciar novo recolhimento da taxa de postagem, informando os campos
relativos ao número do processo judicial, a natureza da ação, os nomes das partes autora e ré e a Comarca. Consigne-se,
porque relevante, que o comprovante apresentadonão serve para fins judiciais, vez que além de não indicar o número do
processo judicial, a natureza da ação, os nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação.
Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500506-77.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Miriam
Mezei - 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Restando-se positiva,
proceda-se, por ora, o bloqueio de transferência. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de arquivamento
do feito. Int. Artur Nogueira, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500506-77.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Miriam
Mezei - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao resultado da pesquisa às p. 29. - ADV: ANA PAULA MARTINS
RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500508-47.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Nelson
Ribeiro - 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Restando-se positiva,
proceda-se, por ora, o bloqueio de transferência. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de arquivamento
do feito. Int. Artur Nogueira, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500508-47.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Nelson
Ribeiro - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao resultado da pesquisa às pp. 36/42. - ADV: ANA PAULA
MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500528-38.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Henricus
Petrus Humbertus Ten Buuren - 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD.
Restando-se positiva, proceda-se, por ora, o bloqueio de transferência. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito,
sob pena de arquivamento do feito. Int. Artur Nogueira, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB
248026/SP)
Processo 1500528-38.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Henricus Petrus Humbertus Ten Buuren - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao resultado da pesquisa às
pp. 29/30. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500532-75.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Ivair
Afonso Gomes - 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Restando-se
positiva, proceda-se, por ora, o bloqueio de transferência. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de
arquivamento do feito. Int. Artur Nogueira, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500532-75.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Ivair
Afonso Gomes - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao resultado da pesquisa às pp. 34/35. - ADV: ANA
PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500533-60.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Orquidea Participacoes e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao retorno do AR.
- ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500540-52.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Paula
Raposo da Silva - 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Restandose positiva, proceda-se, por ora, o bloqueio de transferência. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de
arquivamento do feito. Int. Artur Nogueira, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500540-52.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Paula
Raposo da Silva - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao resultado da pesquisa às pp. 32/34. - ADV: ANA
PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500547-44.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Rodrigo
Gomes Bortolaci - 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Restandose positiva, proceda-se, por ora, o bloqueio de transferência. 2. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, juntando planilha atualizada do debito, sob pena de
arquivamento do feito. Int. Artur Nogueira, 20 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500547-44.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Rodrigo
Gomes Bortolaci - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao resultado da pesquisa às pp. 33/35. - ADV: ANA
PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500556-06.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Roberto
Tallo Junior - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil,
movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA em face de Roberto Tallo Junior. Por fim defiro a liberação dos valores
bloqueados, bem como a exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD.
Transite-se em julgado nesta data. Caso haja a necessidade de expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO,
deverá a parte interessada proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço “http://www.tjsp.jus.br/
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