TJSP 19/09/2019 -Pág. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
483
2207338-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1021562-67.2018.8.26.0309; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/
SP); Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Agravado: Waldemar de Almeida;
Agravado: Jocelina de Almeida Correia; Agravado: Maria de Lourdes Francisca de Almeida; Agravado: Izolina de Almeida;
Agravado: Waldemar de Almeida; Agravado: Moacir de Almeida; Agravado: Maria Eurides de Almeida; Agravado: Ordalia de
Almeida; Agravado: Oralina de Almeida; Agravado: Gislaine de Almeida; Agravado: Zumira Ramos de Almeida (Espólio); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207357-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0509050-42.2011.8.26.0152; Municipais; Agravante:
Nora Lisboa Knapp; Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon Knapp (OAB: 307374/SP); Agravado: Município de Cotia; Advogado:
Luis Henrique Laroca (OAB: 146600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207364-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
0027119-44.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Abel Silva de Silveira; Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Jose Jair de Almeida; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/
SP); Agravante: Marcelo Mantoani; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Thiago Rodrigues de
Moraes; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Lucimar Morais Nogueira; Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Gracindo dos Santos Bras Filho; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Agravante: Jerfson Virgulino da Silva; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Carlos
Oliveira Lemos Filho; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Alex Heraldo da Silva; Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: José Milton Santiago; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Agravante: Jair Cundari Junior; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Edson Vinício
Vitorio; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Rogério Vera Castilho; Advogado: Jose Carlos
Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravante: Alessandro Augusto Mendes Barreiro; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira
(OAB: 326989/SP); Agravado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Agravado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207378-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público;
MARCO PELEGRINI; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002389028.2018.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriel Motta
Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ); Agravado: Antonio Florival Carlos; Advogada: Tania Mara de Freitas Affonso Guimaraes (OAB:
190795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2207379-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Santo André; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001659367.2018.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriel Motta
Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ); Agravado: Renildo de Almeida Rodrigues; Advogado: Luis Fernando Roveda (OAB: 288332/
SP); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207395-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501387-73.2014.8.26.0625; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: MPC Construção e Engenharia Ltda.; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP); Agravado:
Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de
Campos (OAB: 165191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2207396-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104886951.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Armando Conceição dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º