TJSP 19/09/2019 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
304
0622424-66.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0622424-66.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Octacilio Satyro;
0622536-35.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0622536-35.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Pedro Jose Scariot;
0622625-58.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0622625-58.2008.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Italo Barossi Espolio de;
0622854-18.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0622854-18.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Torquato Pintucci (espólio);
0623232-71.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0623232-71.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Irene Coser;
0626191-65.1986.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0626191-65.1986.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria de Lourdes Leite Torres; Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP);
9000491-36.2004.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: .0126805-08.0400.8.26.0090.-; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gilberto Daud; Advogado: Sérgio de Mendonça Jeannetti (OAB: 89663/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/09/2019
0000161-18.1991.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000161-18.1991.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Equifabril Equipadora Fabril Sa; Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP) (Procurador); Interessado: Fobrasa Comercio de Maquinas
Ltda; Advogado: Laedes Gomes de Souza (OAB: 110143/SP);
0001248-67.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0001248-67.2015.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Anderson da Silva Prado;
Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP) (Procurador);
0002663-27.2011.8.26.0101; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0002663-27.2011.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sidnei Galioti Silva;
Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Jana Bastos Metzger (OAB: 23850/BA) (Procurador);
0005552-50.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0005552-50.2015.8.26.0638; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: REMIVALDO FERRO DA
SILVA; Advogada: Luciana Nunes de Souza Miranda (OAB: 280322/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador);
0006366-13.2012.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006366-13.2012.8.26.0268; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/
SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira
Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
0010650-33.2013.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0010650-33.2013.8.26.0655; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Claudete Alice Haddad Darbello; Advogado: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP); RepreLeg: claudete haddad
darbello; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador);
0011479-20.2006.8.26.0506; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 0011479-20.2006.8.26.0506; Assunto: Improbidade Administrativa;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fernando Chiarelli; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada:
Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) (Procurador); Interessado: Mesa da Camara de Vereadores de Ribeirao Preto
e outros; Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP); Advogada: Fabiane Raquel R Geraldo Martins (OAB:
152784/SP); Interessado: Antonio Carlos Capela Novas; Advogado: Marcelo Eduardo Pepe (OAB: 165871/SP); Interessado:
Jose Nillo Coraucci Netto (E outros(as)) e outro; Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP); Interessado: Jose Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º