TJSP 16/09/2019 -Pág. 3177 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
3177
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TATIELY LUIZA BARBOSA ARAÚJO (OAB 347607/SP), LUIS CARLOS FIGUEIRA
JUNIOR (OAB 393794/SP)
Processo 0023464-86.2019.8.26.0002 (processo principal 0001023-23.2015.8.26.0012) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.R. - Intime-se o executado também para que cumpra a sentença sob pena
de prisão. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR (OAB 393794/SP), TATIELY LUIZA BARBOSA ARAÚJO (OAB
347607/SP)
Processo 0024597-37.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C.N. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0024597-37.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C.N. - Vistos Face ao
desinteresse da parte autora, pessoalmente intimada a se manifestar (fls. 29/30), EXTINGO O PROCESSO com fundamento no
art. 485, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0026382-63.2019.8.26.0002 (processo principal 0000701-95.2018.8.26.0012) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.R.J. - Vistos. Fica o executado intimado para efetuar o pagamento da dívida a
que foi condenado nos autos do processo em epígrafe, no valor de R$ R$ 523,27, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523,
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP)
Processo 0028212-64.2019.8.26.0002 (processo principal 0000765-47.2014.8.26.0012) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.I. - Vistos. A execução de alimentos em que se pede a prisão civil do executado
deve ser ajuizada por ação autônoma, nos termos dos artigos 528, §8º, do Código de Processo Civil. Assim, emende a parte
autora seu pedido para adequá-lo ao rito escolhido ou, se desejar a prisão, deve promover o cancelamento da distribuição deste
incidente processual e ajuizar ação própria. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/
SP)
Processo 0039864-15.2018.8.26.0002 (processo principal 0000564-16.2018.8.26.0012) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.B.S.R. - D.J.R.J. - Vistos.
Arbitro os honorários do defensor dativo em 30% do valor de tabela. Expeça-se certidão de honorários. Intimem-se. - ADV:
RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/
SP)
Processo 0040610-77.2018.8.26.0002 (processo principal 1001141-11.2017.8.26.0012) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.M.S. - Providencie o
exequente, no prazo de cinco dias, demonstrativo de cálculo atualizado. Int. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB
403247/SP)
Processo 1000009-79.2018.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.V. - M.P.A. - Diante dos retornos dos
ARs dos Correios (fls. 95/97) certifiquem os patronos que seus respectivos clientes estejam cientes da data do Estudo Social
conforme constante à fl. 83. - ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 380519/SP), TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/
SP)
Processo 1000010-35.2016.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.A.M. - K.E.A. e outro - Certidão de
honorários retificada expedida e aguardando assinatura. Caberá ao patrono imprimir via E-SAJ, assim que disponibilizada
nos autos. - ADV: JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), CINTIA MARIA ESPIRITO SANTO SOARES FONTES
FERRACINI (OAB 352565/SP)
Processo 1000037-47.2018.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.J.M.F. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP)
Processo 1000048-81.2015.8.26.0012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - José Antonio da Silva Irmão
- P.J.C.S.S. - Expedição de certidão de honorários. - ADV: CAROLINE SZAZ PEREIRA (OAB 367146/SP), CINTIA STRIFEZZI
DOS SANTOS (OAB 108625/SP)
Processo 1000057-72.2017.8.26.0012 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - P.H.S. - A.S. CUMPRA a Serventia o determinado ás fls. 104 com expedição de certidão de honorários também ao defensor da autora. Intimese. - ADV: ALEXANDRA CONTURSI SAMPAIO FAHRNY (OAB 323668/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP)
Processo 1000068-04.2017.8.26.0012 - Divórcio Litigioso - Família - V.S.S. - J.S.S. - Vistos. INTIME-SE o requerente, V de
S.S., para que no PRAZO de CINCO DIAS dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485,
III, do Código de Processo Civil/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: JOSE
LUIS JERONIMO SANTOS (OAB 285421/SP), ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155034/SP)
Processo 1000073-89.2018.8.26.0012 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Pedro Henrique Gomes de Oliveira, - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ (OAB 347517/SP)
Processo 1000114-90.2017.8.26.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - C.M.S. e outro - F.M.S. e outro Expeça-se certidão de honorários, com urgência, conforme requerido às fls. 66/67. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: Certidão
de honorários expedida e aguardando assinatura. Caberá ao patrono imprimir via E-SAJ, assim que disponibilizada nos autos.
- ADV: RENATO BARBOSA NETO (OAB 100471/SP)
Processo 1000115-75.2017.8.26.0012 - Inventário - DIREITO CIVIL - Claudia Alves Paiva - Luiz Teotonio da Silva - - Altamira
da Costa e Silva e outro - Defiro o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, arquivem-se.. Intime-se. - ADV: SHARLES
ALCIDES RIBEIRO (OAB 292336/SP), MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO (OAB 401957/SP)
Processo 1000127-55.2018.8.26.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.O. - S.K.A.O. - Certidão de
honorários expedida e aguardando assinatura. Caberá ao patrono imprimir via E-SAJ, assim que disponibilizada nos autos. ADV: JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP), VINÍICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP)
Processo 1000144-28.2017.8.26.0012 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ryan Felipe
Serodio Gomes - Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 37, para integral cumprimento no endereço acima. O mandado deverá
ser instruído com cópia de petição de fls. 42/45. Caso o oficial entenda que há suspeita de ocultação, cite-se por hora certa.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREA
FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP)
Processo 1000160-79.2017.8.26.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - C.O.M. - ADITE-SE o mandado de
fls. 14/15, para integral cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Após o retorno do mandado e da carta precatória, caso o resultado seja negativo, o exequente deverá viabilizar a
citação, em cinco dias, indicando novo endereço ou solicitando medidas efetivas para este fim, como a citação editalícia. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º