TJSP 04/09/2019 -Pág. 1464 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1464
Oliveira César dos Santos - - Raimunda Nazaré Pereira Oliveira de Araujo - - Roseli Soares da Silva - - Silvana Aparecida
Valente Silverio - - Suzana Soares de Souza Marcondes Rabello - - Tãnia Lazzeri Cortez - - Viviane Cristina da Silva - - Marilda
Aparecida Pereira - - Anisia de Oliveira - - Edileusa Aparecida Almeida de Oliveira - - Aldemir Ricardo Barranco - - Alodia Maria
Bismarck Curci - - Ana Lúcia Carmela Musolino - - Cícero Antônio da Silva - - Clelia Maria da Costa Oliveira - - Cleuza Laudete
de Oliveira - - Keila Vieira Mozeli - - Edna Maria de Oliveira da Silva - - Elaine Cristina Costa Nicolau - - Francisca Nelma Amaral
Sousa - - Irma Borgato de Souza - - Ivone Rodrigues Galdino - - José Pires de Maria - Prefeitura do Município de São Paulo
- Vistos. Fls. 214/215: manifeste-se a ré. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), RODRIGO MARTINS
AUGUSTO (OAB 214627/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO
(OAB 283642/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Processo 0022102-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0042981-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Alice Domingos Fernandes de Lima - - Fatima Virginia Rodrigues Monteiro - - João Batista Rodrigues - - Edson
Alves de Andrade - - Dionizio Marcos dos Santos - - Iara de Mendonça - - Rosana de Oliveira Mendonça Carvalho - - Maribel
Batista Teixeira - - Everaldo Cruz Almeida - - Valeria Fonseca - Vistos. Fls. 180: ciência à executada. Comprove o cumprimento
da obrigação de fazer em 30 dias. Intimem-se - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0024589-33.2019.8.26.0053 (processo principal 1029061-02.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Infração Administrativa - F.D.E.F. - F.E.C.I. - Vistos. Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: EUGENIO
REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB
98451/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP)
Processo 0025094-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0031309-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Carlos Pereira Gomes - - Eduardo Souza Fonseca - - Paulo dos Santos
Figueiredo - - Nilton César Antonelo - - Mauro Badillo - - Marco Antonio Albieri Marinho - - Marcelo Vieira da Costa - - Manoel
Rosa de Souza Filho - - Josinaldo Alves dos Santos - - José das Dores Sandes - - Rondon Arrosti Neves - - José Carlos
Dezembro - - Gilson Zorzan - - Eduardo Soares Vieira - - Claudio Marcelo dos Santos - - Celso Pereira Neris - - Carlos Eduardo
Rodrigues da Cruz - - Aristeu Gomes Merluzzi - - Arenaldo dos Santos - - Aquiles do Carmo Marques - Vistos. Fls. 127 e
ss: ciência aos autores. Aguarde-se as informações, por trinta dias. Intimem-se - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0025190-73.2018.8.26.0053/01">0025190-73.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Tortoro, Madureira
e Ragazzi Advogados - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Efetuado o depósito
nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta
decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda
a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB
106081/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0025190-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1047035-18.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado, em
favor do exequente. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial.
Efetuado o levantamento, diga o exequente sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0025415-93.2018.8.26.0053 (processo principal 1047964-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Rubens Marcílio - - Joel Rodrigues da Silva Machado - - José Antonio Miguelote - - José Brugugnolli
- - José Carlos Modesto - - José Marques dos Santos - - Jose Romildo Faria - - Izabel Marques de Oliveira - - Jurandyr Roque
Carlos Bittencourt - - Juventino Antônio Flauzino - - Kiyoho Tanamoto - - Lineu Guardiano - - Luiz Alves de Meira - - Luiz Carlos
Miquelotte - - Oscar Frota de Oliveira - - Jorge Gonçalves Muniz e Outros - - Clovis Antonio Cosme - - Ademar Feres Laud - Alberto Jairo Oliveira - - Alcides Camargo - - Anderson Mariano Bento - - Arlette Apparecida Santos - - Cesar Segre Ferreira - Itamar Neves - - Debaldo Pereira Valverde - - Djalma Menezes Passos - - Edward Antonio Nicareta Henriques - - Ernestina Vieira
Faria - - Espédio Sarques - - Heli Correia da Selva - Vistos. Manifestem-se, as exequentes, em termos de prosseguimento ou
extinção. Intimem-se - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0026766-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0005766-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Macluf - - Leonice Mastrodomenico
de Campos Alves - - Lucia Apparecida Baptsitella Jacon Baptista - - Luiz Trindade Nascimento - - Maria Aparecida Alcantara - Maria Aparecida Pizzonia Sambianco - - Maria Benedita Camargo dos Santos - - Leila Franqueira Ramos - - Maria Lucia Galrão
Correa - - Maria Lucia Xavier de Camargo - - Neusa Aparecida Morais Tozetti - - Pedro Roberto Del Bem - - Rita Acacia Miranda
de Andrade - - Tania Maria Lopes Lima - - Vania Cristina Maniezo Favaro - - Dirce Corraleiro Aceituno - - Ema Luiza Ferreira
Gagliano - - Alice Coelho Loureiro - - Carlos Alberto Palladini - - Cleide Vicardi - - Dagmar Donnabella - - João Rubens Durante
- - Domingos Galindo Mendes Neto - - Elisabeth Issa - - Ester Bugarib Batista - - Heloisa Assan Bonini - - Ivone Raad Issa - João Manuel de Jesus Duarte Rosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1245: Ciência aos autores. Deferido o prazo suplementar de 30 (trinta) dias à SPPREV,
conforme requerido (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.). - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI
DE CARVALHO (OAB 142911/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0026766-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0005766-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Macluf - - Leonice Mastrodomenico
de Campos Alves - - Lucia Apparecida Baptsitella Jacon Baptista - - Luiz Trindade Nascimento - - Maria Aparecida Alcantara - Maria Aparecida Pizzonia Sambianco - - Maria Benedita Camargo dos Santos - - Leila Franqueira Ramos - - Maria Lucia Galrão
Correa - - Maria Lucia Xavier de Camargo - - Neusa Aparecida Morais Tozetti - - Pedro Roberto Del Bem - - Rita Acacia Miranda
de Andrade - - Tania Maria Lopes Lima - - Vania Cristina Maniezo Favaro - - Dirce Corraleiro Aceituno - - Ema Luiza Ferreira
Gagliano - - Alice Coelho Loureiro - - Carlos Alberto Palladini - - Cleide Vicardi - - Dagmar Donnabella - - João Rubens Durante - Domingos Galindo Mendes Neto - - Elisabeth Issa - - Ester Bugarib Batista - - Heloisa Assan Bonini - - Ivone Raad Issa - - João
Manuel de Jesus Duarte Rosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1233/1235: Defiro o levantamento do depósito efetuado (fls. 1236/1238), em favor dos
autores. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Sem prejuízo,
diga o SPPREV sobre o estorno do imposto de renda retido. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
(OAB 142911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º