TJSP 02/09/2019 -Pág. 3254 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
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interesse na audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. 3) Intimem-se. - ADV:
DENISE HORTENCIA BAREA (OAB 117302/SP), VALERIO DE SOUZA BARROS (OAB 91376/SP), MAURÍCIO JOSÉ MENDES
RESENDE JÚNIOR (OAB 424627/SP)
Processo 1008895-45.2019.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo Invest
Em Direitos Creditorios Empírica Creditas - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 137),
no prazo de 5 dias. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1008925-85.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Fls. 109/110: Bloqueio infrutífero. Aguardando cumprimento do item 2 do despacho de fls. 107 para prosseguimento. - ADV:
SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1008945-71.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Sotopietra Sociedade de Advogados - - Marcelo Sotopietra - Fls. 88-94: ao exequente. Regularize a executada Sotopietra
sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando procuração. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1009094-67.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelli Rodrigues da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 56/67 e demais documentos: à requerente. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1009481-82.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior
São Jorge - Fls. 48: Expedir carta. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB
345326/SP)
Processo 1009551-70.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Aracati - Orlando de Souza Frederico (Unid. 161) - - Ygor Marcelo Rodrigues de Castro Aveleira e outro - Vistos 1) Fls. 424:
cumpra a serventia a determinação de fls. 408, item 3. 2) Fls. 426-427: indefiro, reporto-me à decisão de fls. 408, item 1. 3)
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 1009635-37.2018.8.26.0008 - Protesto - Liminar - Novato Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Maria
Ivanilda Soares Portugal - Fls. 118/121: ciência. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), TACIANO
FERRANTE (OAB 196373/SP)
Processo 1010018-83.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Juruá Vanderlei Ferreira de Araujo - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Providencie o exequente a
juntada do formulário para expedição do MLE. - ADV: SONIA MARIA NHOLA REIS (OAB 185548/SP), RICARDO DA SILVA
TIMOTHEO (OAB 113444/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LUCAS TROLESI (OAB 195798/SP)
Processo 1010374-78.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Fls.
137/138: aditar mandado. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO
DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1010377-28.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana
Leticia Gomes Rolin - Fls. 60-61: ciência à autora, tendo em vista a devolução negativa do AR. - ADV: THIAGO RODRIGUES
DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1010436-50.2018.8.26.0008 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Esmeralda Abud - tendo em vista a
devolução negativa do AR, manifeste-se a autora. - ADV: PHILIPE BLAZ AMORIM (OAB 361259/SP)
Processo 1010501-11.2019.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Esdras Rodrigues de Souza - Cumpra integralmente determinação de fls. 15 recolhendo também as custas postais. - ADV: LUIZ
FERNANDO DE P LEITE DE BARROS (OAB 129906/SP)
Processo 1010874-42.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Easy Tatuape Complementar as custas postais no valor de R$ 2,30. - ADV: DANIELA CAMILLO ROQUE (OAB 212136/SP), JOSIMAR
CARDOSO PEREIRA (OAB 322173/SP)
Processo 1010890-93.2019.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.K.R. - Pelo todo exposto, julgo procedente o pedido para então deferir a retificação do registro de óbito de
Rosário Ribeiro Machado, de modo a excluir a referência à existência de testamento, porque, in casu, não deixado pelo falecido.
Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao integral cumprimento desta sentença. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB
339662/SP)
Processo 1010927-23.2019.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Providencie o autor a juntada da diligência do oficial de justiça. A guia juntada às fls. 62-63 refere-se a outro processo,
outra vara/comarca e outro réu. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1010927-23.2019.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Providencie o autor a juntada da diligência do oficial de justiça. A guia juntada às fls. 62-63 refere-se a outro processo,
outra vara/comarca e outro ré - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1011108-24.2019.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jarbas Alessandro Rocha
Marqueze - Vistos 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (cf. art. 139, VI, do CPC, e Enunciado nº 35
da ENFAM). 2) Cite-se para, em quinze dias, contestar ou purgar a mora. Dê-se ciência aos fiadores e eventuais sublocatários.
3) Intimem-se. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1011114-31.2019.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos
1) Presentes os requisitos legais, defiro liminarmente a busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. 2)
Executada a liminar, cite-se a devedora fiduciante para, em cinco dias, pagar a integralidade do dívida, sob pena de consolidarse a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do credor (art. 3.º e §§ do Decreto-Lei n.º 911/69, de acordo com
nova redação conferida pela Lei n° 10.931/04), e/ou, em quinze dias, contestar a ação, sob pena de revelia, observandose, ainda, que os prazos correrão da execução da liminar. 3) Caso o bem não esteja na posse da requerida, ela deverá ser
intimada a informar o atual paradeiro do veículo, ficando autorizado, inclusive, eventual arrombamento e uso de força policial.
4) Conforme Prov. 2.516/2019, cabe ao autor recolher a taxa no valor de R$ 16,00 (cód. 434-1). Após, proceda-se ao bloqueio
do veículo, levantando-se a restrição após a apreensão (Decreto-Lei nº 911/69, art. 3.º, § 9.º). 5) Intimem-se. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1011125-60.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caio Henrique Carneiro
Machado - - Manoel Meleiro Gonsalez - Vistos 1) Para exame da gratuidade da justiça requerida, exibam os autores, em quinze
dias, suas duas últimas declarações de renda. No mais, juntem os autores cópia legível do instrumento de procuração de fls. 9.
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