TJSP 20/08/2019 -Pág. 3508 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
3508
Processo 1001300-23.2018.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuzeli dos Reis Silva
Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diogo Domingues Severino - “A respeito dos esclarecimentos
prestados pelo Perito Judicial às fls. 200/201, manifestem-se as partes no prazo de cinco (5) dias”. - ADV: KAZUO ISSAYAMA
(OAB 109791/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2019
Processo 0000161-24.2016.8.26.0204/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.P. - H.C.B.
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito de Carta Precatória de fls. 363/367, em especial a
respeito de certidão de oficial de justiça negativa de fls. 366, bem como manifeste-se a respeito do prosseguimento do feito. ADV: LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP)
Processo 0000339-65.2019.8.26.0204 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Batistas Centro Cultural ME - Gustavo
Henrique Marin - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias a respeito de certidão de fls. 33. - ADV: BRUNO
JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP)
Processo 0000471-25.2019.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARCOS
MANOEL DIAS - Maria Eunice Pereira dos Santos - Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 11 de setembro de
2019, às 10 horas e 30 minutos, mantido, no mais, todas as advertências constantes na decisão de fls. 10. Considerando que
a requerida já foi citada anteriormente constituiu defensor, fica ela intimada através de seu procurador, mediante publicação no
DJE, com as advertências de praxe constantes às fls. 10, bem como para que, em 5 (cinco) dias, regularize sua representação
processual. Intime-se o autor por carta AR, para comparecimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ANISIO
VENANCIO JUNIOR (OAB 243238/SP)
Processo 0000541-42.2019.8.26.0204 (processo principal 1000071-91.2019.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Elisabete Valera Terci Me - Franciele Priscila dos Santos Oliveira - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da pesquisa Bacenjud negativa de fls. 23/25, bem como manifeste-se a respeito do
prosseguimento do feito. - ADV: DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 0000542-27.2019.8.26.0204 (processo principal 1000072-76.2019.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Elisabete Valera Terci Me - Franciele Priscila dos Santos Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 5 (cinco) dias, a respeito da pesquisa Bacenjud negativa de fls. 23/25, bem como manifeste-se a respeito do prosseguimento
do feito. - ADV: DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 0000730-20.2019.8.26.0204 (processo principal 1000760-43.2016.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marco Antônio Bueno da Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação e deposito retro (fls. 10/11), informando,
inclusive, se da por quitada integralmente o débito/obrigação. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR
(OAB 298185/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000764-92.2019.8.26.0204 (processo principal 1000167-09.2019.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Elisabete Valera Terci Me - Diego Alves Bernardo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, a respeito de Aviso de Recebimento Negativo de fls. 16/17, bem como manifeste-se a respeito do prosseguimento do feito.
- ADV: DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 1000053-70.2019.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Elisabete Valera Terci Me
- Bruno Vinicius Celestino - Petição retro: Defiro a livre penhora e avaliação de bens do executado, até o limite dos valores
cobrados, nomeando-o como depositária do bem. Depreque-se. Fica autorizado, inclusive, a penhora dos bens que guarnecem
a residência da parte executada, observando-se, contudo, a impenhorabilidade prevista em lei. Tratando-se de execução de
titulo extrajudicial, a parte deverá ser cientificada que haverá a designação de audiência de conciliação, onde, inclusive, haverá
a possibilidade da parte apresentar embargos. Se efetivada a penhora em veículo ou imóvel, em virtude da gratuidade que
norteia o JEC, determino, desde já, que ela seja registrada junto ao Renajud ou Arisp. Intime-se. - ADV: DEBORA ANDREA DO
PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 1000067-54.2019.8.26.0204 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisabete Valera
Terci Me - Ailton Marcio de Souza - Certidão retro: Por ora, ante a inércia do i. patrono, intime-se o exequente pessoalmente, por
carta com A.R., para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEBORA
ANDREA DO PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 1000121-20.2019.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Djair Filó Me - Fatima Arcanjo
Martins - Certidão retro: Por ora, ante a inércia do i. patrono, intime-se o exequente pessoalmente, por carta com A.R., para
que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEBORA ANDREA DO PRADO
DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 1000132-49.2019.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciana Castilho Ondei de
Carvalho Me - Regiane da Mota Picinini - Certidão retro: Por ora, ante a inércia do i. patrono, intime-se o exequente pessoalmente,
por carta com A.R., para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
YASMIN CARINA DE CARVALHO (OAB 400106/SP)
Processo 1000231-19.2019.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Elisabete Valera Terci Me - José
Guilherme - Nos termos do Comunicado n.º 1.951/2017, deverá a parte autora providenciar a impressão da(s) e distribuição
carta(s) precatória(s) expedida(s) a(s) fls. 59/60 junto ao Juízo deprecado, comprovando sua(s) distribuição(ões) nestes autos,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DEBORA ANDREA DO PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 1000247-70.2019.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Terezinha da Silva Padua - Advocacia Bellinati Perez - - Itaú Unibanco S/A - - Claro S.A. - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR às rés a cessarem as cobranças encaminhadas ao número
de telefone móvel de titularidade da autora, em 10 (dez) dias, a contar da intimação deste decreto, sob pena de multa no valor
de R$ 100,00 (cem reais), por evento. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º