TJSP 19/08/2019 -Pág. 3044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
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e assinada digitalmente, como mandado. Fica deferido ao Senhor Oficial de Justiça encarregado do ato agir conforme previsto
no art. 212 do CPC, bem como a se utilizar de força policial e arrombamento, caso julgue necessário, devendo tudo certificar,
servindo cópia desta decisão como ofício para requisição de força policial. Veículo a ser apreendido: automóvel FIAT MOBI
FLEX, Cor PRATA, Ano / Modelo 2016/2017, Placa FSU9891 e Chassi 9BD341A5NHB420593. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011253-72.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0003846-53.2017.8.26.0576 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de São José do Rio Preto) - Associação dos Lojistas
do Centro Atacadista Litoral Cedral - Intime-se o requerente a comprovar o recolhimento da taxa judiciaria relativa à distribuição
da Carta Precatória (R$ 265,30 - código 233-1) e diligência de Oficial de Justiça no banco vinculado a essa comarca (6518-8).
Sem prejuízo, intime-se o credor a apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB
305044/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
Processo 1011505-12.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intime-se o exequente a se manifestar sobre a pesquisa de bens em nome do
executado, por meio dos sistemas Renajud (fls.103), Infojud (fls.104/106) e Bacenjud (fls.107/108), com resultados negativos.
- ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MATTOS
PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 1012541-94.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto
Antônio Alves e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 328/330: com razão o credor, pelo que determino à Serventia a
inclusão dos sucessores de Alberto Antonio Alves, indicados a fls. 308/309, no polo ativo da ação. 2. Sem prejuízo, cancelese a carta precatória expedida a fls. 324. 3. Após, aguarde-se o desfecho do recurso interposto pelo executado a fls. 278 (A.I.
nº 22729696-68.2018.8.26.0000). 4. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO
(OAB 126857/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1013471-44.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Thiago Oliveira de Abreu - MRV
Engenharia e Participações S/A - Fls. 516/517: manifeste-se o autor acerca do depósito efetuado pelo réu (R$ 2.021,91). - ADV:
CARLOS DOS SANTOS GIAQUINTO (OAB 73968/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG),
MARCUS COPOLA GIAQUINTO (OAB 295919/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1013471-44.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Thiago Oliveira de Abreu - MRV
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, no valor de R$ 2.021,92,
referente ao depósito de fls. 517. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS DOS SANTOS GIAQUINTO (OAB
73968/SP), MARCUS COPOLA GIAQUINTO (OAB 295919/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/
MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1014049-70.2018.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Compromisso - Luciana de Souza Carrinho - Carlos Henrique
Rodrigues Alves Carrinho - Intime-se o autor a manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação de fls. 315/318 (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA (OAB 163132/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/
SP)
Processo 1014539-92.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial
Spazio Total Life - MRV Engenharia e Participações S/A - Intimem-se e cientifiquem-se as partes acerca da data designada para
a realização da perícia, pelo Engª Reinaldo Ribeiro Gerth, qual seja, 5/11/2019, às 9h30 horas, no local do imóvel objeto da lide,
situado na Rua Vereador Rafael Braga, nº 600, Condomínio Residencial Spazio Total Life, Bairro Jardim Santa Clara, TaubatéSP. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP),
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1015331-51.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cícero da Silva Refrigeração - Me Vistos. 1. Fls. 261/262: expeça a Serventia certidão nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, ficando o referido
expediente disponibilizado para ser baixado pelo credor via internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/
Processo/ 1ª Instancia/ Interior/ Comarca de Taubaté/ Nome da parte ou nº dos autos), ou ainda, diretamente no link: http://
esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicando-se no ícone “expedido” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), para
obter cópia do documento com assinatura digital. 2. Com a averbação premonitória, deverá o credor comunicar este Juízo a
averbação efetivada (art. 828, § 1º, do CPC). 3. No mais, indefiro pedido acerca da existência de bens em nome dos sócios do
executado, pois estes não integram a lide. 4. Manifeste-se o credor em termos de efetivo prosseguimento da execução. 5. Int. ADV: GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), MARCELA MENEZES BARROS (OAB 260479/SP)
Processo 1015864-05.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 128: após a complementação do recolhimento da diligência de oficial de justiça,
no valor de R$ 2,49, cite-se o réu por mandado, nos termos da decisão de fls. 74/75, observando-se o endereço indicado a fls.
118. Int. - ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1015977-56.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Alessandro Jorge Machado - Tratema-usina de Tratamento de Madeira Ltda - Me - Vistos. Fls. 180/182: cite-se a parte
litisdenunciada, por mandado, observando-se o endereço indicado a fls. 1674. Int. - ADV: ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO
(OAB 130121/SP), MARIANA MARTON ELEUTERIO (OAB 275261/SP)
Processo 1016008-76.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MRV Engenharia e
Participações S/A - Fls. 142/143: por ora, intime-se o exequente a complementar o recolhimento da taxa postal, no valor de R$
4,00 (Código 120-1) tendo em vista os novos valores (Provimento CSM nº 2.516/2019, do Conselho Superior da Magistratura). ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1017925-33.2018.8.26.0625 - Monitória - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 314/316:
por ora, intime-se o autor a complementar o recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 7,90 (Código 120-1) para expedição
da carta de citação ao réu , haja vista tratar-se de citação postal para pessoa física via mãos próprias. - ADV: KALIL & SALUM
SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1018885-23.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elaine Cristina Vieira - Leonina Moreira TerAud_G_Mídia - ADV: LEANDRO LUÍZ DE GOUVÊA (OAB 367226/SP), VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/
SP), BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP)
Processo 1018885-23.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elaine Cristina Vieira - Leonina Moreira Vistos. Fls. 117: expeça-se certidão, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BENEDITO INACIO
PEREIRA (OAB 165921/SP), VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP), LEANDRO LUÍZ DE GOUVÊA (OAB
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