TJSP 01/08/2019 -Pág. 2312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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cinco dias, a juntada do comprovante de pagamento referente a diligência do Oficial de Justiça de página 47 (comprovante de
página 48 refere-se a “agendamento de pagamento”). - ADV: IARA DOS SANTOS CHAVES (OAB 338642/SP)
Processo 1009793-05.2016.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Guimar Feitoza Brasil - ENGECEL
- Comércio e Empreendimentos e Participações Ltda (a/c Dirceu martins de Oliveira) - - Dirceu Martins deOliveira - Vistas à
advogada Karina Bianca Rodrigues Bustamante OAB n.º 301.318, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação. Ciência de que foi nomeada como Curadora Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa,
conforme indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/
SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
Processo 1015588-84.2019.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Glória Maria Martins - Tendo em vista que a
autora já era casada ao tempo da aquisição da posse do imóvel, deverá esta promover a juntada de cópia do formal de partilha
de bens homologado na ação de separação (ou respectivo divórcio) a fim de se verificar a atribuição do direito possessório à
autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARIA APPARECIDA CARVALHO SATTELMAYER (OAB 115961/SP)
Processo 1016029-02.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neusa Gomes da Rocha Silva - Luiz Aparecido
Leite e outro - Vistas à advogada Karina Bianca Rodrigues Bustamante OAB n.º 301.318, para contestar o feito no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeada como Curadora Especial para representar a parte ré citada
por Edital/Hora Certa, conforme indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES
BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), JULIANA BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 384853/SP)
Processo 1021343-60.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruna Pereira e outros - Vistas à advogada
Karina Bianca Rodrigues Bustamante OAB n.º 301.318, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta
publicação. Ciência de que foi nomeada como Curadora Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa,
conforme indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME RICCI DE FREITAS (OAB 147115/SP)
Processo 1024548-97.2017.8.26.0577 - Usucapião - Uso - José Maurino de Lima - - Leni Olimpio de Lima - Expeça-se carta
precatória para a citação de Luiz Roberto Pereira Lima e Rosana Dias de Carvalho Lima, observando-se o endereço de páginas
149/150, cabendo ao Oficial de Justiça verificar a necessidade de se proceder a citação por hora certa, que ao suspeitar a
ocultação da parte, marca dia e hora para a efetivação da medida (JTA 120/44). Intime-se. - ADV: MARCELO BATISTA DOS
REIS (OAB 233007/SP)
Processo 1028862-91.2014.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Eusébio da Silva - PEARL ARMEN
DENHAM e outros - Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS
(OAB 309517/SP), JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP)
Processo 4007802-45.2013.8.26.0577 - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - JOÃO DE SOUZA MELO - Assim, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C.,
oportunamente, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. - ADV: ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB
160434/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS AMSTALDEN VALARINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2019
Processo 1007074-50.2016.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Antonia Roberta dos Santos - João Fernandes Neto - Maria das Graças dos Santos Silva e outros - Vistas à advogada Karina Bianca Rodrigues Bustamante OAB n.º 301.318, para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeada como Curadora Especial
para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/
SP)
Processo 1007716-86.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Pereira Costa - - Fatima Rocha da
Silva - 1- Expeçam-se mandados para citação de Reinaldo e Ana Carolina, nos endereços indicados a fls. 401. 2- Expeça-se
carta para citação de Urbacampos, no endereço indicado a fls. 402. Int. - ADV: ROBERTO TEIXEIRA FILHO (OAB 368923/SP)
Processo 1008476-40.2014.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUCILEIA LEAL DA SILVA e outro - José Carlos
de Souza Prianti - - Maria José Fernandes Prianti - Vistas à advogada Karina Bianca Rodrigues Bustamante OAB n.º 301.318,
para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeada como Curadora
Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme indicação da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP)
Processo 1011087-87.2019.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.J.S. - Fls. 49/50: diga a parte autora, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB 238684/
SP)
Processo 1012090-53.2014.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - MARIA LUCIA COBRA - Expeça-se nova carta para citação
de Edilene, conforme requerido a fls. 363. Int. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP)
Processo 1015267-20.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marina Dias Gomes Galeano - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à(s) página(s) 317 (Mandado
Cumprido Negativo). - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 1017716-77.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000271-22.2017.8.26.0543 - JD da 2ª Vara
Judicial do Foro de Santa Isabel) - Belmiro Antonio Dalacqua - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
o mandado devolvido sem cumprimento da Central de Mandados à(s) página(s) 46/53. - ADV: BENEDITO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 49423/SP)
Processo 1019211-30.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedicta de Assis Ramos e outro - Maria Ramos
Tolentino - Antonio Cézar Cordeiro e outros - O processo está formalmente em ordem, razão pela qual o declaro saneado. Nos
termos do artigo 357, II, do Código de Processo Civil, fixo, resumidamente, o seguinte ponto controvertido: posse dos autores
qualificada à aquisição do domínio. Defiro a produção de prova oral e documental. Quanto à definição do ônus da prova (CPC,
art. 357, III), aplicar-se-á a regra geral, segundo a qual o ônus da prova incumbe: à parte autora, quanto ao fato constitutivo
de seu direito (CPC, art. 373, I); à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte
autora (CPC, art. 373, II). Nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de cinco (05) dias, contados
da intimação desta decisão, para juntada de novos documentos e depósito dos róis de testemunhas, os quais deverão observar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º