TJSP 31/07/2019 -Pág. 437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
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ADV. ALEX GALANTI NILSEN OAB/SP 350.355
Execução 1.092.782 PABLO DA COSTA BOCUTTI Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 64 do
Apenso de Semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado...
ADV. BRUNO BARROS MENDES OAB/SP 376.553
Execução 1.142.584 FERNANDO DA SILVA Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Roteiro,
tendo em visto manifestação ministerial de fls. 52: antes de analisar o mérito do pedido, o Promotor de Justiça que esta
subscreve requer: cópia na íntegra do pedido de Habeas Corpus que ensejou o alvará de soltura; b) cópia do mandado de prisão
da ação penal nº 0071597-88.2014.8.26.0050....
ADV: BENEDITO FRANCISCO SALVADOR OAB/SP 142.735
COMARCA ARAÇATUBA
2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
O DR. ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da
Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber:
Execução 623.573 MARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão
de fls. 09/10 do Apenso de Incidente de Execução: Vistos... Ante o decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva, na
forma superveniente, por força dos artigos 109, IV, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade da pena
imposta ao sentenciado Marco Aurélio dos Santos Campos no processo crime nº 14/2000 da 2ª Vara Distrital de Vicente de
Carvalho/SP (Execução 02), com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal...
ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV: JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 501.072 WEBSON AVELINO Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 38/39 do Apenso
de Sindicância f. 17/10/2018: Vistos... a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 17/10/2018; b)
considerando as diretrizes do art. 57, da LEP, declaro a perda de 1/3 do tempo remido....
ADV. ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA OAB/SP 338.288
Execução 974.071 VINÍCIUS LOPES FERNANDES Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 22 do
Apenso de Semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto....
ADV. LAILA INÊS BOMBA CORAZZA OAB/SP 248.195
Execução 988.995 WILLIAN RODRIGUES DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 73 do
Apenso de Semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado....
ADV: BRUNO BARROS MENDES OAB/SP 373.553
Execução 988.995 WILLIAN RODRIGUES DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 99 do
Apenso de Roteiro: Vistos... Homologo o cálculo de fls. 92/98 para que produza os efeitos legais....
ADV: BRUNO BARROS MENDES OAB/SP 373.553
Execução n. 1.087.841 CLEITON PIERRE DE MORAES (EGRESSO) Vistos. Homologo o cálculo de fls. 23/33 para que
produza os efeitos legais. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo. Int.
ADV. DRA. LAILA INÊS BOMBA CORAZZA OAB/SP 248.195
Execução n. 780.537 VALDEIR MENEZES MARTINS ( EGRESSO) Intimação do defensor constituído de parte da r. sentença
de fl.s 45 do Apenso de Roteiro de Penas. Vistos. Diante do cumprimento, JULTO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
imposta ao sentenciado VALDEIR MENEZES MARTINS no processo criminal 222145/2005, da 2ª Vara da Comarca de Barueri/
SP (execução 01).....
ADV. DR. SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA- OAB/SP 289.957
Execução 714.562 PAULO SERGIO FERNANDES Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de
Regime Semiaberto, tendo em visto manifestação ministerial de fls. 58: requeiro o indeferimento do pedido, determinando se
aguarde lapso temporal de 180 dias para nova análise do pedido....
ADV: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399
Execução 714.562 PAULO SERGIO FERNANDES Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de
Livramento Condicional, tendo em visto manifestação ministerial de fls. 34: opino no sentido de que o pedido de livramento
condicional seja indeferido, mantendo-se o executado no regime fechado....
ADV: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399
Execução 718.997 SILAS MORAES ALVES Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 14 do Apenso de
Livramento Condiciona: Vistos... Requisite-se à Unidade Prisional a realização da avaliação, fixado o prazo de 60 dias...
ADV. BRUNO BARROS MENDES OAB/SP 376.553
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ANDOLFATTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º