TJSP 30/07/2019 -Pág. 746 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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0016210-15.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; 0016210-15.2015.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Apelante: Charles Ademir
Sabará; Advogada: Maristela Tucunduva Sendino (OAB: 113841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0016247-39.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0016247-39.2018.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Apelante: J. C. de J.; Advogado: Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB:
411644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016370-97.2013.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016370-97.2013.8.26.0196; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Bruno Alves da Silva; Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016444-27.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0016444-27.2015.8.26.0344; Contra
a Mulher; Apelante: Arnaldo Marcos Cândido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Recorrente: Arnaldo Marcos Cândido; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016586-68.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016586-68.2016.8.26.0482;
Contra a Mulher; Apelante: Cleber de Albuquerque Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0016591-70.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0016591-70.2014.8.26.0576; Crimes de
Trânsito; Apelante: Anderson Rossiter; Advogado: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB: 209080/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0016876-84.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0016876-84.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Peterson Caetano de Sousa; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017193-87.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017193-87.2015.8.26.0071;
Estelionato; Apelante: Elaine Natalia Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelante: Marcos Rogerio Viana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017227-78.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
0017227-78.2015.8.26.0001; Contra a Mulher; Apelante: M. V. P.; Advogada: Jaqueline Rodrigues Gomes Correa (OAB: 337115/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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