TJSP 30/07/2019 -Pág. 52 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Diante da decisão de fls. 22, aguarde-se o julgamento do processo principal em arquivo
provisório. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), JULIANE FERNANDES DELASCIO (OAB 331855/
SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 0024044-50.2018.8.26.0100 (processo principal 1134200-59.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Rodrigo de Barros - Celeterra Terraplenagem e Locações Ltda - EPP - Ciência da expedição
do Alvará eletrônico de Pagamento no valor de R$ 3.073,19. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), MARIA CÉLIA
PEREIRA SOARES DA SILVA (OAB 292627/SP)
Processo 0030658-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1054229-93.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - REGINA MARIA SALA - BANCO BRADESCO S/A e outro - Ciência da expedição do Alvará eletrônico
de Pagamento no valor de R$ 2.891,56. Arquivem-se os autos comunicando ao Distribuidor fls. 123 - ADV: GABRIELA BRAIT
VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), JOSE MANOEL
DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 0033000-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1019668-04.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - ROSENBAUM, MICHAILOVICI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - TAM - Linhas Aéreas S/A - - SOCIETE
AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. 1) Fls. 62/63: Remeto a executada à decisão de fls. 54. Eventual irresignação deve ser
manifestada por meio de recurso. 2) Uma vez frutífero o bloqueio on line, tendo sido o montante de R$ 3.767,79 transferido para
conta judicial vinculada ao feito, conforme extrato que segue, dou por penhorada a quantia. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s),
pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante
o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m)
representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas custas, a fim de que
a parte seja intimada pessoalmente. Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0034983-55.2019.8.26.0100 (processo principal 1079806-68.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Emerson Orleans Coelho de Souza - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Providencie
o(a) Dr(a). Braz Silvério Junior a retirada da guia de levantamento nº 111/2019, no valor de R$ 1.011,52, em cinco dias, sob
pena de cancelamento da referida guia. Esclareço que o mandado de levantamento Judicial foi expedido fisicamente, conforme
comunicado conjunto n. 1009/2019, disponibilizado no DJE em 23/07/2019, pág. 04. Arquivem-se os autos comunicando ao
Distribuidor fls. 12 - ADV: BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0040745-52.2019.8.26.0100 (processo principal 1103611-89.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - João de Souza Santos - Fazenda Santa Otilia Agropecuária Ltda - - Ricardo Evaristo Prado - ME - Vistos. As peça
de fls. 39/52 e 53/66 são referente a ações diversa, devendo serem protocoladas diretamente naqueles feitos, atentando-se o
patrono ao processo no qual está protocolando sua petição antes de seu envio ao judiciário. Torne sem efeito as petições de fls.
39/52 e 53/66, aguardando-se manifestação nos termos da ordem de fls. 38. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MATOS FERREIRA
(OAB 272144/SP), RODRIGO SILVA PORTO (OAB 126828/SP), VINCENZO INGLESE (OAB 150918/SP), JOAO DE SOUZA
SANTOS (OAB 74324/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP)
Processo 0044175-12.2019.8.26.0100 (processo principal 1031545-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Rubia Cristina dos Santos Rocha - Instituto Sumaré de Educação Superior - Vistos. Tendo em vista
o trânsito em julgado (fls. 235), tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (Instituto Sumaré de Educação
Superior), na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil,
efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito (R$ 3.501,18, a incidir atualização monetária
e encargos moratórios a contar do mês de junho/2019), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e
de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os
honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação,
apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da
multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título
de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exequente suportar
seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância
da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao
cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo
o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
LUIZ RENATO BIANCHINI (OAB 325424/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER
(OAB 368168/SP)
Processo 0045675-84.2017.8.26.0100 (processo principal 1053213-70.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - Howden International Holdings BV - Solyvent do Brasil Ventiladores Industriais Ltda. - - Brumazi Equipamentos
Industriais Ltda. - Fls. 1420/1448: Ciência dos documentos juntados. - ADV: HUGO TUBONE YAMASHITA (OAB 300097/SP),
FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), LIVIA MARIA DE SOUZA CREPALDI (OAB 356963/SP), LUIS FERNANDO
GUERRERO (OAB 237358/SP), LUCAS OTAVIO BERTOLINO (OAB 248211/SP)
Processo 0048253-49.2019.8.26.0100 (processo principal 1127866-38.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - Thais Santavica - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Observo que houve conciliação entre as partes junto
aos autos principais, de forma que dou por prejudicado o presente incidente. Arquivem-se estes autos, aguardando a devolução
da ação principal a fim de que seja promovida a homologação do acordo. Intime-se. - ADV: FABIO HASHIMOTO (OAB 338400/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0049777-52.2017.8.26.0100 (processo principal 0138898-09.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A - Alais Victória Barrichello Chaves e outros - Vistos. Observo que, na fase de
conhecimento, a correquerida Joá Comércio de Produtos Alimentícios foi citada por meio editalício, razão pela qual defiro sua
intimação da mesma forma, para os termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Quanto aos demais executados, sua
intimação deverá ser promovida de forma pessoal, informando o exequente endereço para sua intimação, uma vez que ainda
não houve êxito em qualquer diligência. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0056779-39.2018.8.26.0100 (processo principal 0165554-03.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ciagua - Concessionaria de Aguas de Mairinque Ltda - Claudio Caldeira Paiva - Ciência da expedição do Alvará
eletrônico de Pagamento no valor de R$ R$ 13.147,91 e R$ 14.242,31. Arquivem-se os autos comunicando ao Distribuidor fls.
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