TJSP 23/07/2019 -Pág. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2853
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; 1511179-85.2019.8.26.0228; Furto Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ROBSON BATISTA PEDRO; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público);
Recorrido: GUSTAVO SEVERIANO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Recorrido: BRUNO GOMES DA SILVA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1511634-50.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; 1511634-50.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Cassio Araujo Brito; Advogado: André Luis Franco Rodrigues (OAB: 331226/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1516345-50.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1516345-50.2019.8.26.0050; Furto;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: PEDRO EUZEBIO GOMES JUNIOR; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1590045-10.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO
BARTOLI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1590045-10.2017.8.26.0477; Contra a Mulher; Recorrente:
M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. N. S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000221-50.2019.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Porangaba; Vara Única; Habeas Corpus Criminal; 1000221-50.2019.8.26.0470; DIREITO PROCESSUAL PENAL;
Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Maria Aparecida Domingues Vieira; Advogada: Fernanda Assumpção de
Oliveira Machado (OAB: 325964/SP); Recorrido: Edinei de Matos; Advogada: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado (OAB:
325964/SP); Recorrido: Ulisses Rodrigues da Silva; Advogada: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado (OAB: 325964/
SP); Recorrido: Rodrigo Matias de Oliveira Filho; Advogada: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado (OAB: 325964/SP);
Recorrido: José Luiz de Morais; Advogada: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado (OAB: 325964/SP); Recorrido: Airton de
Campos Vieira; Advogada: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado (OAB: 325964/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004080-41.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1004080-41.2018.8.26.0363; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Adalberto Honorio da Silva; Advogado: Sandro
Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Adilson Honorio da Silva; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB:
152451/SP); Recorrido: Adriano Cesar Antunes de Mello; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido:
Alexssandro Daniel da Silva; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Amilton Durvalino Moutinho;
Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Antonio Carlos de Faria; Advogado: Sandro Henrique
Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Antonio Carlos dos Santos; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/
SP); Recorrido: Antonio Helio Laureano Rodrigues; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido:
Antonio Luiz Filho; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Aparecido Honorio da Silva; Advogado:
Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Antonio Roberto Nardon; Advogado: Sandro Henrique Natividade
(OAB: 152451/SP); Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Campos; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP);
Recorrido: Carlos Eduardo Anselmo; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Celia do Carmo
Silva; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Celio Gonçalves da Rocha; Advogado: Sandro
Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Celso Ricardo Ferreira; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB:
152451/SP); Recorrido: Cesar Francisco Pereira; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido:
Claudemir Menezer Corato; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Claudizete Jose Chaves;
Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Clevely D`onofrio Ruzzi; Advogado: Sandro Henrique
Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Constantino Bouhoris; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP);
Recorrido: Daniel Andrade da Silva; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: David Barone;
Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Donizete Uveda Martins; Advogado: Sandro Henrique
Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Dulcemar de Souza Gomes; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/
SP); Recorrido: Edson Eduardo de Morais; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Eduardo
Gabrelon; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Edvaldo Aparecido da Silva; Advogado: Sandro
Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Recorrido: Elaine Cristina Navarro; Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB:
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