TJSP 19/07/2019 -Pág. 1931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1931
Expedito - - Josimeri Andrea Lutgens - Ordem nº: 2016/002056 - Vistos. Fls. 22/23: intime-se na forma requerida. Intimemse.***Cartas expedidas*** - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0025092-08.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1065409-65.2016.8.26.0576) (processo principal 106540965.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios
- Joselito de Brito Souza - Ordem nº: 2016/003645 - Vistos. Fls. 5800: defiro o acesso aos sistemas RENAJUD INFOJUD em
busca de bens em nome do executado. Intimem-se.***(À parte exequente para recolhimento das taxas para as pesquisas
deferidas)*** - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP)
Processo 0027950-12.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1020998-68.2015.8.26.0576) (processo principal 102099868.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lázaro Antônio do Prado - Parque Rio Negro - Ordem
nº: 2015/001513 - Vistos. Fls. 141: após pagas as taxas devidas, defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos
financeiros depositados em nome do executado. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$ 10,00 fica desde já autorizado
o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Intimem-se. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JOAO
BRUNO NETO (OAB 68768/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 0029515-74.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1060088-49.2016.8.26.0576) (processo principal 106008849.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Everton Tarciso Maschio Vieira - Mrv Mrl Xi
Incorporações Spe Ltda - Ordem nº: 2016/003356 - Vistos. Fls. 110: defiro o levantamento, expedindo-se a guia respectiva, com
prioridade nos termos do Comunicado CG nº 1.531/2014. Após, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se.(** fica o adv do exeqte
intimado para informar nos autos o nº do RG do autor - certidão de fls. 112**) - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0029926-20.2018.8.26.0576 (processo principal 1020652-49.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Cesar Benini - Nobreville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Sp
45 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ordem nº: 2017/001092 - Vistos. Fls. 114/115: defiro o acesso ao sistema BACENJUD
em busca de ativos financeiros depositados em nome do executado. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$ 10,00 fica
desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Intimem-se.***(À parte exequente para recolhimento das
taxas para realização das pesquisas)*** - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), DIOGO MENDONÇA
OLIVEIRA (OAB 342674/SP), JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP)
Processo 0030687-51.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1029413-74.2014.8.26.0576) (processo principal 102941374.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jao Rio Preto Representações de
Auto Peças Ltda - - Oscar Lidubino da Costa Filho - - José Alfredo Brito dos Santos - Ordem nº: 2014/002541 - Vistos. Fls. 24/25:
defiro o acesso aos sistemas BACENJUD E INFOJUD em busca de bens em nome dos executados. Defiro, também, o acesso
aos sistemas ARISP e RENAJUD em busca de bens registrados em nome dos executados. Intimem-se.***(À parte exequente
para recolhimento das taxas relativas às pesquisas deferidas)*** - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP)
Processo 1001916-51.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D J P COMÉRCIO E
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA - RENATA CRISTINA DOMINGOS DE SOUZA LIMA ME - - RENATA CRISTINA DOMINGOS
DE SOUZA LIMA - - JOSÉ RENATO DE SOUZA - Carlos Alberto Mendonça Garcia - Fls. 153: Diga a exequente, em 05 dias,
acerca da resposta da Delegacia da Receita Tributária) - ADV: LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), THIAGO MICELLI
DE AMORIM (OAB 311174/SP), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/
SP), CARLOS EDUARDO CABRAL BELOTI (OAB 231878/SP), CARLOS ALBERTO MENDONÇA GARCIA (OAB 244108/SP),
DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP)
Processo 1001916-51.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D J P COMÉRCIO E
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA - RENATA CRISTINA DOMINGOS DE SOUZA LIMA ME - - RENATA CRISTINA DOMINGOS
DE SOUZA LIMA - - JOSÉ RENATO DE SOUZA - Carlos Alberto Mendonça Garcia - Ordem nº: 2015/000159 - Vistos. Assiste a
razão a exequente, já que a taxa foi recolhida parcialmente, às fls. 122 e ele complementou, e, assim a serventia para proceder
a pesquisa RENAJUD. No mais, dê-se vista dos autos a autora, para se manifestar acerca da secretaria da fazenda, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MENDONÇA GARCIA (OAB 244108/SP), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP),
AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), CARLOS EDUARDO CABRAL
BELOTI (OAB 231878/SP), THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP)
Processo 1003258-29.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Catiane Vicente da Silva - Ordem nº: 2017/000204 - Vistos. Fls. 98: defiro o acesso ao
sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome da executada. Na hipótese de bloqueio de valor
inferior a R$ 10,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Intimem-se.***(À parte autora
para recolhimento da taxa para realização da pesquisa)*** - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004606-56.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Francelino da
Silva 04384809883 - Claro S.A. e outro - Ordem nº: 2017/001594 - Vistos. Fls. 273: homologo a desistência do recurso interposto
pelo autor. Defiro o levantamento em favor do autor do depósito de fls. 168, expedindo-se a guia respectiva, com prioridade
nos termos do Comunicado CG nº 1.531/2014. Após, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se.(** guia exp**) - ADV: ANELISE
DE MAURO MARTINS PEREIRA (OAB 332543/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), RICARDO JOSE
GISOLDI (OAB 220434/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1005642-62.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rentallmed
Locadora de Equipamentos Médicos e Administração de Patrimônio Ltda - Imagem Center Rio Preto Ltda (Ultrasson Rio
Preto S/c Ltda) - Ordem nº: 2017/000332 - Vistos. Converto em penhora os valores bloqueados a fls. 194/195. Requisite-se
a transferência. Intime-se o executado, na pessoa do advogado constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo
de quinze dias. Ciência ao executado acerca do cálculo de fls. 196/197. Providencie-se a pesquisa ARISP, deferida a fls. 170.
Int. - ADV: LUIS GUILHERME ROSSI PIRANHA (OAB 251064/SP), WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), LUIS
FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224959/SP)
Processo 1005708-08.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Djalma
Cavalcante de Albuquerque Netto - Duo Jk Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Zaia Tarraf Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Ordem nº: 2018/000305 Vistos. Homologo o acordo de fls. 194/196 e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em consequência, o seu arquivamento. Na
hipótese de descumprimento do acordo homologado a parte interessada poderá instaurar através de peticionamento digital o
respectivo incidente de execução do título judicial ora constituído. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP),
MANUELA IMBERNOM BITTAR (OAB 280037/SP), MARIANA FERREIRA SCALVENZI (OAB 323083/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º