TJSP 15/07/2019 -Pág. 916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
916
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2149625-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001266-20.2019.8.26.0396; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Aparecido Furlaneto; Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP); Advogado:
Gustavo Brandimarte Del Rio (OAB: 220643/SP); Advogado: Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/SP); Agravado: Município
de Novo Horizonte; Advogado: Ernomar Octaviano (OAB: 63447/SP); Advogado: Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/SP);
Advogada: Luciana Viu Torres Rondon (OAB: 148396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2149631-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Bariri; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500115-28.2018.8.26.0062; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Bariri; Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Advogado: Phelipe Americo Magron
(OAB: 349548/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Agravada: Anna Brande Zioli (Espólio); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2149646-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042894689.1999.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Constancia Benigna de Brito Sena; Advogada: Karise Costa
dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Wanda Pereira de Jesus; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles
(OAB: 293425/SP); Agravante: Neide Aparecida Martines Bargas Chiavelli; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Agravante: Marina Aguiar de Souza; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante:
Maria Helena dos Santos; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Helena Maria Barbosa
dos Santos; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Constancia Cunha Boregio; Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Pedrina Leandro Lopes; Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Antonio Ney Sampaio Simoes; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Agravante: Simone Aparecida Morgato dos Santos; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/
SP); Agravante: Adilma Gomes Soares de Carvalho; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante:
Eliete Borges Faria; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Dinah Costa Cunha; Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Agravante: Maria Gizeuda da Silva; Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/
SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Interessado: Silvia Maria Lima; Advogada: Karise Costa dos
Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Wanda Regina Nogueira Masini; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles
(OAB: 293425/SP); Interessado: Rosangela Alves Martins Luppino; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/
SP); Interessado: Simara Lopes; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessada: Neide Aparecida
Martines Bargas Chiavelli; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Semiramide Federici
Guimaraes Silva; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessada: Maria Celina Mazini; Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Elsa Gois de Oliveira; Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Walkiria Freire de Carvalho; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Interessado: Alice Alves de Souza; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado:
Walkiria Amaro Rozauro; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Fatima Regina Amado;
Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessada: Helenita de Oliveira Sousa; Advogada: Karise Costa
dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Raquel Rothleder Adaime; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles
(OAB: 293425/SP); Interessado: Vania Teixeira Mendes Sato; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP);
Interessado: Walkiria Conceição de Oliveira; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado:
Waleria Pires da Silva Massuda; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Wanderly Batista
dos Santos; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessada: Valeria Reis de Morais; Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Silvia Regina Barroso L Mataruco; Advogada: Karise Costa
dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Regina Aparecida Ros Ripamonti; Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Celina Amenti Martini; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/
SP); Interessado: Adriano Martins Martini; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Monica
Cristina Martini; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Interessado: Jose Ricardo Martini; Advogada:
Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2149650-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1022713-26.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luan Bernardes Fontes; Advogado: Leonardo
Fontes Dores (OAB: 380023/SP); Agravado: Secretario da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2149653-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
2123171-77.9900.8.26.0090; Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito
Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravado: Colares Assessoria Imobiliária S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º