TJSP 15/07/2019 -Pág. 2764 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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validado, bem como, manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a) Dr (a) TAINARA MASCARENHAS DE
SOUZA). - ADV: TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 350565/SP)
Processo 0022702-45.1998.8.26.0604 (604.01.1998.022702) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipio Hortolandia - Vistos, A fim de se evitar eventuais nulidades processuais, oficie-se a OAB local para nomeação
de curador especial ao(a) executado(a), citado(a) e intimado(a) da penhora através de edital, vez que se trata de revelia por
ausência. Com a nomeação, intime-o(a) para que traga aos autos, termo de aceite de indicação, devidamente validado, bem
como, manifeste-se sobre a execução, no prazo legal. Não havendo manifestação, oficie-se a OAB para nova indicação,
reiterando-se as determinações deste despacho quanto ao novo curador nomeado. Após, manifeste-se a exequente em réplica.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: WADHER ALEIXO REGO FERREIRA (OAB 406431/SP)
Processo 0022702-45.1998.8.26.0604 (604.01.1998.022702) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Hortolandia - Said Jorge Nordi Jorge - (Nota de Cartório: Os autos aguardam a juntada do termo de
aceite validado, bem como, manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a) Dr (a) WADHER ALEIXO REGO
FERREIRA). - ADV: WADHER ALEIXO REGO FERREIRA (OAB 406431/SP)
Processo 0023903-33.2002.8.26.0604 (604.01.2002.023903) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Hortolandia - Vistos. Determino providências para que seja nomeado curador especial a(o)(s) executa(o)
(s) SAID JORGE NORDI JORGE - RG. 3.937.272-SP citada(o)(s) e intimada(o)(s) da penhora através de edital, vez que se trata
de revelia por ausência. Com a resposta do ofício juntada aos autos, intime(m)-se o(s) procurador(es) nomeado(s) para que
traga(m) aos autos, termo de aceite de indicação, devidamente validado, bem como, manifeste-se sobre a execução, no prazo
legal. Não havendo manifestação, expeça-se novo ofício a OAB para nova indicação, reiterando-se as determinações deste
despacho quanto ao novo(s) curador(es) nomeado(s). Após, manifeste-se a exequente em réplica. Oportunamente, tornem
conclusos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA LINO DA SILVA
FRANCISCO (OAB 425028/SP)
Processo 0023903-33.2002.8.26.0604 (604.01.2002.023903) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Hortolandia - Said Jorge Nordi Jorge e outro - (Nota de Cartório: Os autos aguardam a juntada do termo
de aceite validado, bem como, manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a) Dr (a) VALQUIRIA LINO DA
SILVA FRANCISCO). - ADV: VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB 425028/SP)
Processo 0024981-62.2002.8.26.0604 (604.01.2002.024981) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Hortolandia - Vistos. Determino providências para que seja nomeado curador especial a(o)(s) executa(o)
(s) SIGNORELLI IMÓVEIS LTDA - 51.894.558/0001-07 E J. GAZZETTA SOBRINHO S/C LTDA - CNPJ: 51.881.076/0001-04
citada(o)(s) e intimada(o)(s) da penhora através de edital, vez que se trata de revelia por ausência. Com a resposta do ofício
juntada aos autos, intime(m)-se o(s) procurador(es) nomeado(s) para que traga(m) aos autos, termo de aceite de indicação,
devidamente validado, bem como, manifeste-se sobre a execução, no prazo legal. Não havendo manifestação, expeça-se novo
ofício a OAB para nova indicação, reiterando-se as determinações deste despacho quanto ao novo(s) curador(es) nomeado(s).
Após, manifeste-se a exequente em réplica. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HELDER JESUS DE CASTRO (OAB 379432/SP)
Processo 0024981-62.2002.8.26.0604 (604.01.2002.024981) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Hortolandia - (Nota de Cartório: Os autos aguardam a juntada do termo de aceite validado, bem como,
manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a) Dr (a) HELDER JESUS DE CASTRO). - ADV: HELDER
JESUS DE CASTRO (OAB 379432/SP)
Processo 0028077-17.2004.8.26.0604 (604.01.2004.028077) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Municipio de Hortolandia - Anésio Palermo e outros - Vistos. Determino providências para que seja nomeado
curador especial a(o)(s) executa(o)(s) Manoel Miguel dos Santos, citada(o)(s) e intimada(o)(s) da penhora através de edital, vez
que se trata de revelia por ausência. Com a resposta do ofício juntada aos autos, intime(m)-se o(s) procurador(es) nomeado(s)
para que traga(m) aos autos, termo de aceite de indicação, devidamente validado, bem como, manifeste-se sobre a execução,
no prazo legal. Não havendo manifestação, expeça-se novo ofício a OAB para nova indicação, reiterando-se as determinações
deste despacho quanto ao novo(s) curador(es) nomeado(s). Após, manifeste-se a exequente em réplica. Oportunamente, tornem
conclusos. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que apresente a qualificação e endereço do inventariante, para que seja
procedida a intimação do espólio, nos termos do art. 75 do CPC. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VIRGINIO JOSÉ MINARELLO (OAB 352674/SP)
Processo 0028077-17.2004.8.26.0604 (604.01.2004.028077) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Municipio de Hortolandia - Anésio Palermo e outros - (Nota de Cartório: Os autos aguardam a juntada do termo
de aceite validado, bem como, manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a) Dr (a) VIRGINIO JOSÉ
MINARELLO). - ADV: VIRGINIO JOSÉ MINARELLO (OAB 352674/SP)
Processo 0028946-43.2005.8.26.0604 (604.01.2005.028946) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Fazenda Publica Municipal de Hortolandia - Santa Lúcia Incorporadora S/C Ltda - Vistos, Fls. 114: Indevida a taxa de
desarquivamento, tendo em vista a concessão de justiça gratuita nestes autos. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado da
sentença proferida às fls. 103, nesta data. Após, expeça-se nova certidão de honorários e cumpra-se integralmente a sentença
de fls. 103, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP)
Processo 0028946-43.2005.8.26.0604 (604.01.2005.028946) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Hortolandia - Santa Lúcia Incorporadora S/C Ltda - (Nota de Cartório : Certidão de Honorários
apta para impressão no site do TJ, ou apta para retirada em cartório.) - ADV: ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP)
Processo 0029084-10.2005.8.26.0604 (604.01.2005.029084) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Hortolandia - Vistos. Determino providências para que seja nomeado curador especial a(o)(s)
executa(o)(s) empreendimentos imobiliários são roque s/c - cnpj: 51.903.693/0001-96 citada(o)(s) e intimada(o)(s) da penhora
através de edital, vez que se trata de revelia por ausência. Com a resposta do ofício juntada aos autos, intime(m)-se o(s)
procurador(es) nomeado(s) para que traga(m) aos autos, termo de aceite de indicação, devidamente validado, bem como,
manifeste-se sobre a execução, no prazo legal. Não havendo manifestação, expeça-se novo ofício a OAB para nova indicação,
reiterando-se as determinações deste despacho quanto ao novo(s) curador(es) nomeado(s). Após, manifeste-se a exequente
em réplica. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: JOSE CARLOS MARTINS (OAB 62725/SP)
Processo 0029084-10.2005.8.26.0604 (604.01.2005.029084) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Hortolandia - Empreendimentos Imobiliarios São Roque Sc Ltda - (Nota de Cartório: Os autos
aguardam a juntada do termo de aceite validado, bem como, manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a)
Dr (a) JOSE CARLOS MARTINS.) - ADV: JOSE CARLOS MARTINS (OAB 62725/SP)
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