TJSP 26/06/2019 -Pág. 850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
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judicial, recolhendo a taxa de mandato (Dare 304-9), procuração e contrato social. - ADV: MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB
180536/SP)
Processo 1502635-60.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruno Winkler - Vistos. Dê-se ciência à parte
contrária da impugnação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: BRUNO WINKLER (OAB 204399/SP)
Processo 1502727-38.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alessandra Raspante Suares - Vistos. Dê-se ciência
à parte contrária da impugnação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP)
Processo 1503084-18.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erasmo Ramos Chaves Junior - Vistos. Ciência
a exequente da petição e documentos juntados as fls. 25/28. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: ERASMO RAMOS
CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 1503683-54.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jefferson Louzada Bezerril e outro - Ciência à
exequente sobre petição e documentos juntados as fls. 22/33. Ao executado, regularizar a representação judicial, recolhendo
a taxa de Mandato (Dare 304-9). - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), JOSÉ
EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP)
Processo 1504212-73.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Eduardo Greco - Ciência a exequente sobre
petição juntada as fls. 89/94. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1504279-38.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Carlos Quirino - Ciência ao executado da
Impugnação à Exceção de Pré- Executividade ás fls. 45/ 69. - ADV: KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB 372064/SP),
RENATA VESPASIANO RAMOS (OAB 372396/SP)
Processo 1504507-13.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nicola Mohor e outros - Ciência à exequente da
Exceção de Pré-Executividade juntada as fls. 19/22. - ADV: NICOLA MOHOR (OAB 406400/SP)
Processo 1504601-58.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gilson Leonardo de Gouvea - Vistos. 1 - Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Não há interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado.. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RENATO RUIZ ROCHA (OAB 155998/SP)
Processo 1504607-65.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tim Celular S/A e outros - Vistos. 1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Tendo sido positiva a citação e o débito quitado,
verifica-se que não houve o recolhimento das custas judiciais(DARE cód. 230-6) nos termos da Decisão inicial. Intime-se, por
carta, o executado recolher a taxa devida no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido o
prazo sem comprovação, fica desde logo determinado a expedição da referida certidão. 5 - Ciência à Fazenda Pública. P.I.C.
Sentença registrada eletronicamente. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW
(OAB 362643/SP)
Processo 1504947-09.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pinturas e Revestimentos Ohh Gloria e outros Ciência à exequente da petição juntada as fls. 13/18. Ao executado, regularize a representação judicial, juntando o comprovante
de pagamento da taxa de Mandato (Dare 304-9). - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP), RENAN LEMOS VILLELA
(OAB 52572/RS)
Processo 1505443-38.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP),
CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1505645-15.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 15/96. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB
231879/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1505666-88.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1505669-43.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1505672-95.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 15/59. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB
231879/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1505675-50.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1505676-35.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP),
CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1505677-20.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1505680-72.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Vistos. Tornem sem efeito a juntada de fls. 55/67, ante os esclarecimentos às fls. 68. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente
sobre a Exceção de Pré-Executividade às fls. 41/54. Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/
SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1505681-57.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
- Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1505689-34.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º