TJSP 26/06/2019 -Pág. 737 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
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Processo 1005879-19.2018.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
do Vale da Jurumirim - Vistos. Fl. 58 - Determino providências para que o Instituto Nacional do Seguro Social e a Caixa
Econômica Federal, informem a este Juízo sobre os dados cadastrais e vínculos trabalhistas vigentes do executado, acima
qualificado, no prazo de 10 dias. Fl. 58 - Determino às empresas de telefonia VIVO S/A, TIM S/A, CLARO S/A, OI S/A, NEXTEL
S/A, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada, no
prazo de 10 dias. Providencie a parte autora ao encaminhamento do presente junto ao INSS e à agência Bancaria, bem como,
às empresas de telefonia, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Na inércia, arquivem-se os
autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIA MORONI NUNES FARIA (OAB
319240/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), PATRICIA YUMI MACHIDA UENO (OAB 400301/SP)
Processo 1006097-18.2016.8.26.0073 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Paulo Roberto Gonçalves - Jose Ricardo
Alves Viana - - Auto Escola Jr Viana Ltda - Me - Nos termos da r decisão de fls.634, manifeste-se a parte autora, sobre petição
e documentos de fls.637/1120. - ADV: BEATRIZ BENTO VIANA (OAB 313032/SP), DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB
282063/SP), PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP), RENATO
JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP)
Processo 4002643-81.2013.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victória Lopes Fiorato - Danilo dos Santos
Fiorato - Vistos. Fls. 59 - Inexistente postulação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA
(OAB 204709/SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP)
Processo 4002886-25.2013.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - MENEGAZZO & CIA
LTDA - Telefônica Brasil S/A - De acordo com o PROV. CG 17/2016 - ITEM 16 - Ficam as partes cientificadas sobre o ofício
recebido de fls.449/467. - ADV: LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP), ROGERIO HENRIQUE VIEIRA (OAB 194446/SP),
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA HELENA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2019 PROCESSO FÍSICO
Processo 0000813-51.2013.8.26.0073 (007.32.0130.000813) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Rogélio Barchetti Urrea - Aparecido de Oliveira - - Carlos Roberto
dos Santos - - Daniela Segarra Arca - - Oscar Ayres - - José Roberto Cassemiro - - Aparecido Fernandez Júnior - - Paulo Décio
de Souza e outros - BANCO ITAUCARD S.A. e outro - Vistos. Fls. 2832 - Ao MP. Int. - ADV: MARCIO VAILATI SEVERO (OAB
266289/SP), ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS (OAB 335633/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), HELCIO
LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA
(OAB 289297/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
277344/SP), EURICO FERNANDO BRAZ (OAB 275252/SP), ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP),
ADRIANO BONAMETTI (OAB 139271/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA
JÚNIOR (OAB 160513/SP), LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE
(OAB 181765/SP), DANIELA SEGARRA ARCA (OAB 223685/SP), ANDRE LUIS MATTOS SILVA (OAB 242739/SP)
Processo 0000813-51.2013.8.26.0073 (007.32.0130.000813) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Rogélio Barchetti Urrea - Elaine Fernanda Stella - - Aparecido
de Oliveira - - Carlos Roberto dos Santos - - Daniela Segarra Arca - - Oscar Ayres - - José Roberto Cassemiro - - Aparecido
Fernandez Júnior - - Paulo Décio de Souza e outros - BANCO ITAUCARD S.A. e outro - Vistos. Fls. 2832 - Ante a concordância
do MP (fls. 2834), defiro a liberação dos veículos bloqueados a fls. 460. Providencie o interessado o recolhimento das diligência
previstas no Provimento nº 2.462/2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Fls. 2837/2845 - Anote-se a concessão
de gratuidade de justiça a Rogélio Barchetti Urrea. Cumpra a serventia a deliberação de fls. 2738 - 4º parágrafo. Intimese. - ADV: ADRIANO BONAMETTI (OAB 139271/SP), ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS (OAB 335633/SP), THIAGO
GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES
(OAB 293117/SP), MARCIO VAILATI SEVERO (OAB 266289/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP), DAVID ANTONIO
RODRIGUES (OAB 113456/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO
(OAB 144566/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/
SP), EURICO FERNANDO BRAZ (OAB 275252/SP), DANIELA SEGARRA ARCA (OAB 223685/SP), ANDRE LUIS MATTOS
SILVA (OAB 242739/SP), ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000840-68.2012.8.26.0073 (053.01.2012.000840) - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da
Natureza - Paola Lunardi Silvarolli Aliperti - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP)
Processo 0000840-68.2012.8.26.0073 (053.01.2012.000840) - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da
Natureza - Paola Lunardi Silvarolli Aliperti - Vistos. Fls. 554 - Determino providências para que seja este Juízo informado
acerca do andamento da regularização das intervenções realizadas em área de preservação permanente, na propriedade
rural denominada Estância Arvoredo, no Município de Arandu, objeto da matrícula 7600 do C.R.I. de Avaré, de propriedade da
executada, no prazo de dez dias Providencie a serventia o encaminhamento do presente. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO, instruído com cópia de fls. 428/432 e fls. 445/446 e verso. Intime-se. - ADV: JOAQUIM ASER DE
SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP)
Processo 0002580-86.1997.8.26.0073 (053.01.1997.002580) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Pro Ar Engenharia Termica Ltda - Terpasa
Engenharia e Construcoes Ltda - Fazenda Nacional e outros - Roberto de Barros Pimentel e outro - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do Oficial de Justiça fls 1755, no prazo legal. - ADV: REGINA BERNADETE MENCK DE OLIVEIRA (OAB 80375/
SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), RICARDO CAGLIARI BICUDO (OAB 126464/SP), VANDA VERA PEREIRA (OAB
98800/SP), JOSE BONIFACIO GARCIA (OAB 98729/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), CLAUDIO
STOCHI (OAB 75204/SP), ROBERTO DE BARROS PIMENTEL (OAB 55578/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º