TJSP 29/05/2019 -Pág. 1733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
1733
Processo 1014310-58.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.D.F.M. - C.F.M. - Fls. 126: oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: CAMILA BARBOSA VERGARA (OAB 369886/SP),
GILMAR BARBIERATO FERREIRA (OAB 122047/SP)
Processo 1014448-88.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Edilene Batista Farias Silveira - Santino da Paixão
Silveira - Vistos. Diante da informação retro, nomeio em substituição o Dr. Aylton Moreira da Silva Júnior. Intime-se-o para
agendamento de data para perícia. Int. - ADV: ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS (OAB 190193/SP)
Processo 1014630-74.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Oseni Maria da Silva - Henrique Soares Monfreda Vistos. Diante da informação retro, nomeio em substituição o Dr. Aylton Moreira da Silva Júnior. Intime-se-o para agendamento
de data para perícia. Int. - ADV: LEONAS KEITERIS NETO (OAB 96219/SP), RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (OAB 296543/
SP)
Processo 1014764-38.2017.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Família - Antonio Flori - - Marco Antônio Flori - Vistos. Diante
da certidão de fls. 136, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP)
Processo 1016021-64.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.R. - A.B.P.R. - Fls. 650:
Providencie a requerente a juntada aos autos o ofício de nomeação, contendo o número do registro geral de indicação, no prazo
de 5 dias. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 643/645. Int. ADV: ROBERTA CRISTINA MUSSOLINI GOMES VIEIRA (OAB 178228/SP), TALITA FROTA ROLDÃO OLIVEIRA SANTOS (OAB
349419/SP)
Processo 1016211-27.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.Z. - A.Z. - Vistos. Deverá o requerente
promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANIA HARRIS
(OAB 105700/SP), ALEXANDRE MIYASATO (OAB 266114/SP)
Processo 1016588-66.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.S. - Tratando-se de parte representada pela Defensoria Pública, intime-se-a através do Portal. Int. - ADV: EVANDRO
DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
Processo 1016701-54.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.I.A.S. - E.A.S.
- A exequente constituiu advogado particular (fls. 132). Assim, providencie a Serventia a regularização do cadastro processual,
cientificando-se a Defensoria Pública. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 166. Int. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB
236489/SP), CELSO CARMONA DE LIMA (OAB 345399/SP)
Processo 1016997-71.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P. - M.R.S.A. - Ciência
do oficio recebido de fls. 106 designando a data de 05/07/2019 às 10:00h para realização de coleta para perícia no Prédio
CEPES da FMABC - Avenida Príncipe de Gales, 821 - Bairro Príncipe de Gales/Santo André/São Paulo. - ADV: ALEXANDRA
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 394672/SP), ANGELO DONIZETI DALIBERA (OAB 380415/SP), ZÉLIA FERREIRA GOMES
PIRES (OAB 152436/SP)
Processo 1017304-30.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.K. e outro - Abra-se vista à Defensoria
Pública para nomeação de curador especial aos requeridos, citados por edital. Int. - ADV: YURI ANTONIO FELIX MIRANDA
FERREIRA (OAB 271619/SP)
Processo 1017747-44.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G. - A.S.G. Vistos. Trata-se de impugnação oferecida por A. S. G. no cumprimento de sentença pelo rito do artigo 523 do CPC iniciado por
F. G. Alega, em síntese, que não há inadimplência, pois pagou a penúltima parcela do acordo com apenas 4 dias úteis de atraso
e antecipou o pagamento da última parcela (fls. 239/250). A exequente se manifestou a fls. 254, alegando que o pagamento
não ocorreu na data aprazada e requer o prosseguimento da execução. É o relatório. Decido. O caso é de acolhimento da
impugnação. Conforme o acordo firmado entre as partes nestes autos a fls. 199/201 e homologado a fls. 204, ficou ajustado que o
executado pagaria à exequente o valor de R$14.840,25, sendo R$11.840,25 pela liberação dos valores localizados via Bacenjud
e R$3.000,00 em 6 parcelas iguais de R$500,00 até o dia 20 de cada mês, com início em 20/07/2018 e término em 20/12/2018.
Em caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas, a execução seguiria pelo valor total (R$26.434,36), deduzindo apenas o
montante já pago. Pois bem. O impugnante comprovou que realizou o pagamento das últimas duas parcelas do acordo de uma
única vez (fls. 248). Se por um lado pagou com seis dias de atraso a quinta parcela (com um final de semana entre o vencimento
e o pagamento), por outro antecipou em mais de vinte dias o pagamento da última. Considerando que o atraso foi de poucos
dias e que não houve, aparentemente, qualquer prejuízo à exequente, não se mostra razoável, portanto, a incidência da cláusula
de inadimplemento, com o prosseguimento de execução que tramita desde 2016. Além disso, todas as demais parcelas foram
depositadas nas datas estipuladas, o que demonstra a boa-fé do executado e sua intenção de adimplir a obrigação. Ante o
exposto, acolho integralmente a impugnação apresentada e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento
no artigo 924, III, do CPC. Condeno a exequente de verba honorária, que fixo em R$800,00, observada a gratuidade que lhe
foi concedida (fls. 95). Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA (OAB 260139/SP), JORGE
VIRGINIO CARVALHO (OAB 195354/SP), DANIEL JORGE MORAES (OAB 273497/SP)
Processo 1018025-74.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.B.S. - E.B.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA MARSON (OAB 348396/SP), JOSÉ AUGUSTO DE
CAMARGO (OAB 163129/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/
SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP)
Processo 1019297-45.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.T.B. - H.V.P. Vistos. Fls. 627/628: anote-se o sistema processual o ajuizamento de Ação Rescisória. Aguarde-se o julgamento. Ciência aos
interessados. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP), CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP)
Processo 1019579-44.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Sirlene de Almeida Trindade - Priscilla de Almeida
Trindade - Vistos. Diante da informação retro, nomeio em substituição o Dr. Aylton Moreira da Silva Júnior. Intime-se-o para
agendamento de data para perícia. Int. - ADV: MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), PAULO SERGIO MELCHERT
MARQUES (OAB 89154/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), JOSÉ
AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP)
Processo 1019713-71.2018.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Caponi Famelli - Igor Famelli - - Italo Famelli - - Icaro Famelli - Ciência do oficio recebido. - ADV: WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP)
Processo 1020019-40.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.E. - Vistos. Fls. 105/106: Considerando
o requerimento formulado, libere-se a pauta de audiências. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ALFREDO
CAPITELLI JUNIOR (OAB 110403/SP), ALFREDO CAPITELLI JUNIOR (OAB 110403/SP), TOMOYUKI HORIO (OAB 388395/
SP)
Processo 1020570-20.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi Rita Pereira de Souza - Luis Carlos Pereira
- - Daniel Carlos Pereira - - Antonio Carlos Pereira - - Rute Rita Pereira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º