TJSP 22/05/2019 -Pág. 2831 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
2831
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Rafaela de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 189)
0107750-81.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Davi Lima de Souza - Recorrida: CARLA APARECIDA
DE ALMEIDA MOURA - Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 62) - Advogado: Mauricio Panzarini (OAB: 320570/SP) (Fls:
34)
0774765-04.2009.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Cardoso
Perpétuo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gentil Sutero de Queiroz - Advogada: Luana
Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
1005579-08.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Mauá - Relator Cardoso Perpétuo
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: C. R. - Advogado: Alex Barbosa da Silva (OAB: 337509/SP) (Fls: 6)
1500126-54.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Valmir Modesto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Carlos Padula (OAB: 93586/SP) (Fls: 49) - Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) (Fls: 49)
1500205-70.2018.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Júnior Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Bruna Rafaela Zilli Santos (OAB: 389849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
1500304-55.2018.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: JULIO CESAR PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
1500782-51.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Relator De Paula Santos Revisor França Carvalho - Apelante: ALESSANDRO AUGUSTO RANGEL JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) (Fls: 105)
1500857-75.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Augusto de
Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Alvimar Luiz Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: THAYSSA DE CARVALHO PEREZ SARTORATO (OAB: 394640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
1501113-90.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Janaina Palmeira Rossafa - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 128) - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB:
258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
1501369-73.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Glayson Aparecido dos Santos Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP) (Fls: 333)
1502349-50.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator França Carvalho
- Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Leandro Alessandro Aparecido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) (Fls: 159) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 159)
1502397-09.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Nelson José França dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 234) - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco
(OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 234)
1516883-26.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Carlos Henrique de Mello Almada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público) (Fls: 103) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 103)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º