TJSP 21/05/2019 -Pág. 2366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
2366
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRO COSTA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2019
Processo 0000002-59.1980.8.26.0587 (587.01.1980.000002) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Horst Herbert
Heckel (herdeiro de Heins Lothar Heckel) e outros - Danilo Arditi Heckel e outro - Vistos. Fls 3182: Reporto-me à sentença
prolatada. Intime-se. - ADV: DILMA SOUZA DE CAMPOS MAIA (OAB 23125/SP)
Processo 0000009-75.1985.8.26.0587 (587.01.1985.000009) - Procedimento Comum Cível - Posse - Jose Pombo - Benedito
Pombo e outros - Fica a parte exequente intimada a providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 1042/1043 aditada nos
termos do despacho de fls. 1050. - ADV: SILAS D’AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/
SP), MILENA MARQUES (OAB 266483/SP), LUCI MACHADO PINTO (OAB 99071/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB
234692/SP), KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG (OAB 247203/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/
SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO (OAB 31664/SP)
Processo 0000047-67.1997.8.26.0587 (587.01.1997.000047) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Bezerra da Silva e
outro - União Federal - Fica o requerente intimado a proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212
UFESP, correspondente a R$ 32,15, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2, conforme
comunicado nº 211/2019 do Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 0000150-16.1993.8.26.0587 (587.01.1993.000150) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Prefeitura
Municipal de São Sebastião - Jose Luiz de Moura Tavares Paes e outro - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MANOEL ORTEGA MANZANO FILHO
(OAB 24335/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0000254-41.2012.8.26.0587 (587.01.2012.000254) - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Aucilene
Leite Clementino - Marco Aurelio Bueno dos Santos - - Marcia Arakelian - - Waldomiro Alves dos Santos - - Lyria Bueno dos
Santosm Repr Por Seu Procurador Cesar Augusto Bueno dos Santos - - Marco Antonio Bueno dos Santos - Vistos. Fls 256:
Defiro e determino nova tentativa de alienação em leilão judicial eletrônico, observando-se o quanto já restou decidido à fls
233. Intime-se novamente o gestor do leilão, via e-mail, para providenciar o necessário. Acaso os leilões restem infrutíferos,
intime-se a exequente para manifestar em termos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
ALTAMIRA SOARES LEITE (OAB 87359/SP), SONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 76029/SP), EDNER CARLOS BASTOS
(OAB 149714/SP)
Processo 0000340-46.2011.8.26.0587 (587.01.2011.000340) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Municipio de São Sebastião - Vistos. Fls 480/487: Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES
(OAB 294642/SP)
Processo 0000396-79.2011.8.26.0587 (587.01.2011.000396) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Municipio de São Sebastião - Vistos. Fls 601/621: Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA
DE MORAES (OAB 294642/SP)
Processo 0000457-66.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000457) - Usucapião - Aquisição - Maria Jose Tavares Martins e outro
- Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo legal. - ADV:
DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP)
Processo 0000561-78.2001.8.26.0587 (587.01.2001.000561) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Associacao Civil Residencial Larcobaleno e outros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), SONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA (OAB
76029/SP), WALKER FERREIRA DE CARVALHO (OAB 59689/SP), NIVEA HILARIO AVRAMIDIS (OAB 278532/SP), ROBERTO
LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB 152427/SP), MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP)
Processo 0000578-46.2003.8.26.0587 (587.01.2003.000578) - Ação Civil Pública Cível - Municipio de Sao Sebastiao Rubens Paulo Nori Junior - Vistos. Fls 388: Ante a concordância do representante do Ministério Público, defiro o sobrestamento
do feito, pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANKLIN VINICIUS
ALVES SILVA (OAB 279269/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP),
ANDRÉ RICARDO LIMA FERREIRA (OAB 212701/SP)
Processo 0000604-10.2004.8.26.0587 (587.01.2004.000604) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Roseli Andriolo
da Silva - Raoni Andriolo da Silva - Hsbc Bank Brasil Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Claudio Huet Bacelar Credor Fls 191
- Município de Caraguatatuba - Vistos. Trata-se de demanda de inventário dos bens deixados pelo falecido José Carlos da Silva,
que tramita por mais de quinze anos, por inércia dos inventariantes. Compulsando-se os autos, verifica-se que a inventariante
inicial, deixou de dar andamento no feito por diversas vezes, e em razão disto, foi substituída pelo atual inventariante, que
insiste descumprir o quanto requisitado pela FESP qual seja, o protocolo da retificação da declaração de ITCMD, alegando já
haver protocolado tal declaração. Ocorre que a declaração protocolada às fls. 337/344 é anterior à retificação de fls. 481/486,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º