TJSP 17/05/2019 -Pág. 1595 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
1595
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Armando Luiz Pagoto Filho - Nota de cartório : Digam as partes acerca da informação
da Contadoria. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0011352-10.2011.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel Affonso Lapolla
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada
do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções
da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP),
RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0012227-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0600320-61.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mauro José Leme da Silva - - Valmir Rodrigues dos Santos - - Abinoam Santos de Paula - - Catia Cilene
Gonçalves Zanata - - Geraldo Caldeira Filho - - Edson de Oliveira - - Jorge Luiz Nestor de França - - Anna Kozikoski - - Jose
Domingos Martins - - Maria Teresa Galvão Panno - - Ivan Portela Coelho de Araujo - - Fatima Maria Padovani - - Jose Ramos da
Silva - - Yolanda Braz da Silva - - Maria Eugenia de Oliveira - - João Roque Baldi - - Ines Zilda Bertholdo de Oliveira - - Cirdete
Zanella Pinhata - - Elizeu de Freitas - - Maria de Lourdes Carneiro Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP)
Processo 0012436-70.2016.8.26.0053 (processo principal 0039882-24.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jurandy Rodrigues - - Jose Roberto da Silva - Jose Tarcizio Pires - - Laurindo Zanetti - - Mario Ferreira da Silva - - Moizeizes Fagundes da Silva - - Cicera Maria da Silva
- - Waldir José Ribeiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme
Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o
formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário,
sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá
ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior
celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e
dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes;
B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos
novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de
crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar
retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº
157/2016. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0012436-70.2016.8.26.0053 (processo principal 0039882-24.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jurandy Rodrigues - - Jose Roberto da Silva - - Jose
Tarcizio Pires - - Laurindo Zanetti - - Mario Ferreira da Silva - - Moizeizes Fagundes da Silva - - Cicera Maria da Silva - - Waldir
José Ribeiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. À Fazenda, para que se manifeste acerca das alegações da parte
autora. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0012780-80.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Ana Irene Ferreira Batista - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade
da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ
e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos
do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0012780-80.2018.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Lucia
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação
do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.
Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor
de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES
(OAB 223813/SP)
Processo 0012780-80.2018.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Maria
Fernandes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e
regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do
Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0012780-80.2018.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana
Patricia Peviani Von Bulow - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a
regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício
do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital,
nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 0012780-80.2018.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudinete
Mariano - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e
regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do
Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 0012780-80.2018.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudinete
Mariano - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
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