TJSP 15/05/2019 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
724
0001444-91.2016.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001444-91.2016.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Raul Marcos Pereira; Advogado: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB: 217755/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002053-17.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002053-17.2017.8.26.0047; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Alex Sandro Paes da Silva; Advogado: Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB: 341719/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0047733-79.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0047733-79.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: JORGE
MARCELO ARRUDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010893-23.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010893-23.2015.8.26.0229; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Horácio Siqueira Valonga; Advogado: Wallance Nogueira Rocha (OAB: 71286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1500134-72.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500134-72.2018.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Washington Santos da
Cruz; Advogada: Maristela Tucunduva Sendino (OAB: 113841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000967-61.2018.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0000967-61.2018.8.26.0407; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: LUIZ APARECIDO DOS SANTOS; Advogado:
Caique de Oliveira Pinheiro (OAB: 389855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2019
1501789-78.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501789-78.2018.8.26.0567;
Assunto: Contravenções Penais; Apelante: B. N. dos S.; Advogada: Aline Evelin da Silva (OAB: 309727/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003132-20.2017.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003132-20.2017.8.26.0471; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
Robson Ramos Arruda; Advogado: Geraldo Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001424-42.2019.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003307-58.2018.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Agnaldo Hanshkov dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000707-54.2018.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000707-54.2018.8.26.0028; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. de T.;
Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0004658-34.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004658-34.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Dennis Douglas Gurskas; Advogado: Waldir Gomes
Magalhaes (OAB: 116764/SP); Apelante: Décio Domingues Perroti; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
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