TJSP 14/05/2019 -Pág. 1064 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2100855-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: I. M. P. - Agravante:
M. A. P. - Agravado: o J. - Agravo que busca o afastamento de decisão que, em ação de divórcio, indeferiu o benefício da
justiça gratuita aos requerentes. Diante da relevância da matéria arguida e da irreversibilidade do prejuízo, caso não acolhida a
pretensão, concedo efeito suspensivo para sustar a determinação contida na decisão guerreada até julgamento final do agravo.
Comunique-se, servindo o presente como ofício. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/
SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2101235-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: J. A. P. V. - Agravado:
R. G. - 1. Agravo que busca o afastamento de decisão que, em ação de exoneração de alimentos, contra decisão que indeferiu
o benefício da justiça gratuita ao autor. Diante da relevância da matéria arguida e da irreversibilidade do prejuízo, caso não
acolhida a pretensão, concedo efeito suspensivo para sustar a determinação contida na decisão guerreada até julgamento
final do agravo. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 2. Dispensadas as informações do juízo, int. a agravada para
resposta e retornem. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Paulo Eduardo Silva (OAB: 55051/SP) (Convênio A.J/OAB) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2101425-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Caixa
de Assistência dos Empregados do BANRISUL - CABERGS - Agravada: Maria de Lourdes Nogueira da Silva - 1.Agravo que busca
o afastamento da tutela antecipada concedida, para suspender a exigibilidade e a cobrança dos valores referentes á internação
do esposo da autora, já falecido. Relevante o fundamento invocado para suporte da concessão do efeito suspensivo, uma vez
que no contrato existe cláusula expressa prevendo a coparticipação do segurado na internação, e presente a irreversibilidade do
dano, afigura-se a plausibilidade do direito invocado. Prima facie, e ainda que se compreenda as razões invocadas pela decisão,
o contrato firmado entre as partes prevê, com clareza, a limitação de custeio quando da cobertura do tratamento requerido.
Cabível, pois, a concessão do efeito suspensivo, que fica deferido. Comunique-se servindo o mesmo de ofício. 2.Dispensadas
as informações do juízo, int. a agravada para resposta e retornem. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Camila Luana Lodi
(OAB: 104356/RS) - Bruna Elisa de Oliveira Vieira (OAB: 413381/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2101674-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Lúcia
Guimarães Leal - Agravante: Jose Rodrigues Antunes Leal - Agravado: Enix Arquitetura e Construcoes Ltda. - Um Apenso
- Agravado: Berger Incorporação Ltda. - 1.Processe-se o agravo de instrumento, que não pleiteia o deferimento de efeito
suspensivo ou ativo. 2. Dispensadas as informações do juízo, intime-se a agravada para resposta e retornem. Int.. - Magistrado(a)
Vito Guglielmi - Advs: José Luiz Ferreira de Almeida (OAB: 168468/SP) - Jose Luis Gomes Sterman (OAB: 122080/SP) - Rodrigo
Romano Moreira (OAB: 197500/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2101960-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leandro Santos
de Oliveira - Agravada: Gafisa S/A - 1. Agravo que busca o afastamento de decisão que, em ação indenizatória, fixou honorários
periciais provisórios em R$ 6.500,00 e determinou o recolhimento pelo autor no prazo de cinco dias. Diante da relevância da
matéria arguida e da irreversibilidade do prejuízo, caso não acolhida a pretensão, concedo efeito suspensivo para sustar a
determinação contida na decisão guerreada até julgamento final do agravo. Comunique-se, servindo o presente como ofício.
2. Dispensadas as informações do juízo, int. a agravada para resposta e retornem. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs:
Newton Toshiyuki (OAB: 210819/SP) - Ana Carolina Tomiyama Vieira (OAB: 254230/SP) - Adones da Silva Anisio (OAB: 377803/
SP) - Tony Marcelo Gonzalez Rivera (OAB: 117334/SP) - Alexandre Ghazi (OAB: 299124/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2102568-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: N. C. da
C. - Agravado: R. F. da C. (Menor(es) representado(s)) - 1. Agravo que busca a concessão de antecipação de tutela em ação
revisional de alimentos, a fim de reduzir a obrigação alimentar, fixada em cinco salários mínimos. 2. Uma vez que demonstrou o
agravante que houve redução em sua renda mensal, e diante da irreversibilidade do prejuízo, acaso não acolhida a pretensão,
exsurge a plausibilidade do direito invocado, bem como a irreparabilidade do dano, já que os alimentos indevidamente pagos
não podem ser repetidos. De outra sorte, e acaso integralmente procedente a ação, os valores poderão ser integralmente
cobrados. Por tais fundamentos, concedo o efeito suspensivo, bem como efeito ativo para reduzir a obrigação alimentar devida
para três salários mínimos mensais. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 3. Dispensadas as informações do juízo e
a manifestação da Douta Procuradoria, int. o agravado para resposta. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Nilton Cesar da
Costa (OAB: 243365/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0001027-67.2004.8.26.0005/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado: Marcia
Regina da Silva Tavares (Justiça Gratuita) - Interessado: Monica Regina da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Interessado: Marisa
Regina da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Sandra Regina Campos - Embargdo: Maria Regina Tavares (por si e
representando o Espólio) (Justiça Gratuita) (Inventariante) - Embargdo: Manuel da Silva Pereira (Justiça Gratuita) (Espólio) Fls. 2.973/2.981: Diga o embargado em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Vito Guglielmi Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Roberto Sugaya (OAB: 129690/SP) - Victoria Oshimoto Sugaya (OAB: 7149/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lilian Rodrigues Mano - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0001072-61.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. L. S. S. - Agravado:
L. da S. L. - Cumpra-se a serventia o disposto no item 3, do r. Despacho proferido a fl.66. Após, tornem conclusos. Int. São
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