TJSP 10/05/2019 -Pág. 3322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
3322
Fixação - F.G.S.C. e outro - O Ofício do Banco do Brasil encontra-se disponível para impressão, e posterior encaminhamento
pela parte, no site www.tjsp.jus.br, através de consulta do processo no campo “processo de 1ª instância”. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011122-65.2018.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.S. - Em cumprimento ao r.
despacho retro no presente feito fica designada audiência de tentativa de conciliação no setor de conciliação e mediação, andar
térreo, sala 04, para o dia 10 de junho de 2019, às 16:00 horas. Atenção: registra-se que considerando que a conciliação atende
interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, incisos
II e VI do código de ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é obrigatório.
Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000131-76.2019.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.S.D. Face as pesquisas de fls. 32/34 expeço o respectivo mandado. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP)
Processo 1000267-73.2019.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.G. - Vistos. Fls. 32: Recebo como aditamento à
inicial. Anote-se. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação deste Foro, promovendo o necessário. Cite-se a parte requerida
e intime-se a parte autora para comparecimento na data designada, cientificando aquela que, não havendo acordo, poderá
oferecer resposta, por intermédio de advogado regularmente constituído, no prazo de 15 dias a contar da audiência, sob pena
de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP)
Processo 1000299-15.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.N.S. - - V.S.H.P. Vistos. Trata-se de ação pela qual as partes acima mencionadas pleiteiam a homologação de ajuste, referente a dissolução da
união estável (fls. 35/37). A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 41 ). Ante o exposto,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos
do art. 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Oportunamente,
comunique-se e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO (OAB 267826/SP)
Processo 1000390-71.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.E.M. - - A.S.M. - Vistos. Fls. 30:
apresente certidão de nascimento. Int. - ADV: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP)
Processo 1000573-42.2019.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo dos Santos - Ismael Cerqueira Silva - Maria Expedita dos Santos da Silva - Thereza Dias Cerqueira Silva - Vistos. Fls. 21/30: Manifeste-se o inventariante. Fls. 24:
Anote-se. Fls. 31/32: Manifeste-se a viúva Thereza. Int. - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP), ÁGATA CRISTIAN SILVA
CAVALCANTI (OAB 340238/SP)
Processo 1000742-29.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Em
cumprimento ao r. despacho retro no presente feito fica designada audiência de tentativa de conciliação no setor de conciliação
e mediação, andar térreo, sala 04, para o dia 10 de junho de 2019, às 15:00 horas. Atenção: registra-se que considerando que a
conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo
único, incisos II e VI do código de ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é
obrigatório. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: JOSE
ALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 266552/SP)
Processo 1000831-52.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.M.F. - Vistos. Fls. 44: Ante o
alegado, defiro prazo de 15(quinze) dias. Decorrido, sem manifestação, cumpra a Serventia a decisão de fls. 30. Int. - ADV:
MARIA DA CONCEICAO MARINS GOMES BRETZ (OAB 69899/SP)
Processo 1001084-74.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.P.A. - H.A.C. “Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial de fls. 71/78. Nada Mais.” - ADV: NEUSA MARIA DE SIQUEIRA (OAB 155569/
SP), ALESSANDRA MARIA DA SILVA (OAB 281727/SP)
Processo 1001311-64.2018.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Darcy Alves da Silva e outro - Wilson
Magalhaes da Silva - Manifestem-se as partes ante a informação do Sr. Partidor de fls.96. - ADV: DENIS BATISTA SANTOS
(OAB 272272/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1001542-62.2016.8.26.0006 - Arrolamento de Bens - Família - Gilda da Costa Castello - Tilda Boccio Girard Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os oficios encontram-se disponíveis para impressão, e posterior encaminhamento pela parte,
no site www.tjsp.jus.br, através de consulta do processo no campo “processo de 1ª instância”.Nada Mais. São Paulo, 07 de maio
de 2019. Eu, ___, Maria Angélica Francisco Herrera, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: ROBERTO REZETTI AMBROSIO
(OAB 346793/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1001574-96.2018.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - P.F.C.S.T. - - C.E.C.S.S. - Vistos. Fls. 238/239:
Atendam-se a cota de fls. 243 do d. Promotor de Justiça, bem como manifestem-se acerca do ofício carreado a fls. 235,
justificando a ausência do interditando na perícia médica. Int. - ADV: MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB 220320/SP)
Processo 1001652-56.2019.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.C.N. - Em cumprimento ao r. despacho retro
no presente feito fica designada audiência de tentativa de conciliação no setor de conciliação e mediação, andar térreo, sala
04, para o dia 10 de junho de 2019, às 15:30 horas. Atenção: registra-se que considerando que a conciliação atende interesse
público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, incisos II e VI do
código de ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é obrigatório. Os Patronos
serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: SALOMÃO RIBEIRO (OAB
257982/SP)
Processo 1001718-36.2019.8.26.0006 - Interdição - Toma de Decisão Apoiada - M.A.B. - - C.A.A.B. - Vistos. Fls. 45/49:
Recebo como emenda à inicial. O documento de fls. 49 atesta que a parte requerida é portadora de doença que, em tese, a
impede de praticar os atos da vida civil. Assim, concedo a curatela provisória em favor dos Srs. Marcos Augusto Bodingbaner
e Celeste Aparecida Andrade Bodingbaner, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, que começará a fluir a partir do
compromisso. Para entrevista judicial, designo o dia 17 de julho de 2019, às 15:00 horas. A partir da entrevista fluirá o prazo
de 15 (quinze) dias para eventual impugnação por parte da interditanda, podendo esta constituir advogado para defenderse. Cite-se, por mandado, na pessoa dos Curadores Provisórios acima nomeados, devendo o Sr. Oficial de Justiça verificar
pessoalmente se a interditanda possui condições de ser conduzida ao Fórum, certificando. Na oportunidade, deverá ainda
intimar os requerentes a comparecerem em cartório, neste Juízo, para assinatura do compromisso de curadoria provisória,
retirando a respectiva certidão, bem como a comparecerem na audiência designada. Expeça-se ofício ao IMESC (instruindo o
expediente com as cópias necessárias) solicitando designação de data para perícia na interditanda. Forneçam os autores os
elementos solicitados pela d. Promotora de Justiça oficiante a fls. 40, item “b”. Cópia deste despacho servirá como mandado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º