TJSP 03/05/2019 -Pág. 498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
498
Superior Instância para reexame necessário. Observe-se que, em processos digitais, a citação e a intimação do Estado de São
Paulo e/ou suas autarquias dar-se-á por meio de portal eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018. P. I. C. - ADV:
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2019
Processo 0026258-57.2018.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas W.D.F.S. - Intimação da Defesa, para manifestação nos autos, acerca da juntada do Relatório de avaliação da medida
(conclusivo). - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2019
Processo 1004659-11.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.I.S.N. - P.M.R.P. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP), ERLON
ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP)
Processo 1030627-77.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.E.P.F.
- F.P.M.R.P.S. - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso VI, do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar de fls. 39/40. Pelo princípio da causalidade (art. 85, §10, do
CPC), o requerente arcará com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o
valor da causa, nos termos do art. 85, §§3º, I, 4º, III e §6º, do CPC, respeitados os limites da gratuidade concedida (fls. 39).
Se interposta apelação em face desta, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo
de 15 dias (artigos 1.009,§2º e 1.010,§1º,CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério
Público e a Defensoria Pública. Ainda, se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a
parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010,§2º, CPC/2015); após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (artigo
1.010,§3º, CPC/2015). Publique-se, registre-se, intimem-se, arquivando-se os autos, a seguir. P.I.C. - ADV: ANA MARIA SEIXAS
PATERLINI (OAB 125438/SP), ROBERTO AUGUSTO LATTARO (OAB 256766/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2019
Processo 0012791-11.2018.8.26.0506 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - G.T.R. - Considerando
a conclusão do laudo pericial (fls. 156), determino a realização de novo exame complementar, comunicando-se previamente a
este juízo a data assinalada. Oficie-se, para tanto, à ilustre autoridade policial. À vista do requerimento formulado às fls. 142,
faculto à Defesa a indicação de assistente técnico. As partes, querendo, poderão oferecer quesitos, em cinco dias. Intimem-se.
- ADV: ADRIANA GUIAO CLETO (OAB 132168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2019
Processo 0009650-47.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 1501168-62.2019.8.26.0562 - Juízo da Vara
da Infância e da Juventude) - F.L.O.M. - Para realização da audiência deprecada (inquirição de testemunha), designo o próximo
dia 29/04/2019 às 16:45h. Expeça-se o necessário, observando-se as formalidade legais. Requisite-se o adolescente à Unidade
da Fundação CASA Praia Grande II/CIP, Intime-se o Defensor Constituído. Comunique ao Juízo Deprecante. Servirá o presente
como ofício. Int. - ADV: GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISIA GUIZELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2019
Processo 0000154-91.2019.8.26.0506/1938 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Lucas Domingues Fuster Pinheiro - Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se
devidamente cadastrado junto ao Sistema Informatizado, regularizando o cadastro, se necessário. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado
pela Serventia de forma eletrônica às Entidades Devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018. Vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º