TJSP 03/05/2019 -Pág. 1548 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
1548
Sentença - Servidor Público Civil - Walter Romero Ferrari - Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil
- DAP - - Gerente de Aposentadorias da São paulo Previdencia - SPPREV e outros - Vistos. No prazo de (60) sessenta dias,
em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação
de fazer, em razão do julgado. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARTA CRISTINA NOEL
RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/
SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0022820-58.2017.8.26.0053 (processo principal 0137111-23.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dirce Mariotto Afonso - - Florice Esperança Rosseto - - Dalva Vantini Barreiro - - Izaura Batista da Silva - Airistides Tavares Barreiro - - Idaira Moraes de Souza - - Geny das Graças Garcia Smith Angelo - - Vitoria Passone Severino
- - Nelço Lopes Loureiro - - Aparecido Parron Correa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 100/102: Ciência
aos autores. Digam sobre o prosseguimento, requerendo o que é de direito em 10 (dez) dias. - ADV: ROSANGELA APARECIDA
XAVIER (OAB 141085/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0022949-63.2017.8.26.0053 (processo principal 0009282-30.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Cristina Rodrigues
Gomes - - Reginaldo dos Santos - - Priscila Micheli Rodrigues Pereira - - Maria Machado dos Santos - - Márcia Regina Rodrigues
do Amaral - - João Wagner dos Santos - - Juvenal Fonseca Lago - - Isabel Cristina dos Santos - - Deocrécio Lafaete dos Santos
- - Alice Helena Rodrigues Maurilio - - Paulo Cordeiro - - Irani Antonio Soares e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - Vistos. Acolho dos embargos. Com efeito, reconhecida a natureza tributária do crédito, há que se observar o
percentual dos juros a razão de um por cento ao mês a partir do trânsito em julgado, como salientaram as exequentes. Mantenho,
no mais, como lançada a decisão. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), TATIANA FREIRE PINTO
(OAB 159666/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO
ROSA (OAB 316821/SP)
Processo 0023689-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0118024-18.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rita Maria Avezum - - Luiz Fernando Pacheco Citro - - Maria Cleyde Silveira da Silva - - Maria da Conceição
Fraga Padilha Bautz - - Maria José de Matos Serraipa - - Maria Lucia Marques Ferreira Arguelo - - Marta Aparecida Ribeiro
Santos - - Regina Benedita Avezum - - Ligia Simões Moita Pegoraro - - Yvone Orlandi de Andrade - - Clarindo do Nascimento
- - Juliana Bordini do Nascimento - - Carmen Lúcia Vilela Luiz Grandchamps - - Joao Batista Vilela Luiz - - Romualdo Augusto
Luiz - - Romualdo Augusto Luiz Filho - - Marcus Vinicius do Nascimento - - Beatriz dos Reis Lima Ramos - - Sidney Gazoni - Alzira Borges de Lima - - Analia Ignes de Castro Schiaveto - - Anna Maria Rigo Villela - - Anna Zelia de Castro - - Augusta Isabel
Carvalho Collichio - - Joaquim Salviano de Andrade - - Cleide Galina Zambom - - Eleonora Credidio Moura - - Elisabete Satake
- - Eunice Guaraciara Teixeira de Paula - - Euza Polydoro Frare - - Eva Gonçalves - - Glauco Antonio Martins Villela e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, rejeito a impugnação à execução, mantendo os cálculos apresentados
pelos autores. A presente deliberação tem natureza de decisão interlocutória, razão pela qual deixo de atribuir aos impugnados
obrigações derivadas da sucumbência. Dê-se prosseguimento à execução. Publique-se, registre-se e intimem-se. Intime-se. ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), MANUEL DOS SANTOS
FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 0024526-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0018330-81.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Levi Salazar Moraes Azevinheiro - - Ivone Jacob Lopes - - Rineu Negrisoli - - Arthur Pedro da Motta - Marilene Gobi Quintiliano - - Manoel Alves de Carvalho - - Joselito Pereira - - Washington Mario Cham - - Mauricio Sidionil Golim
- - Americo Oliveira Olivafilho - - Aparecido Gerônimo - - Ayrton Izaias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 105/106:
Em quinze dias, comprove a FESP o cumprimento do julgado, apresentando o apostilamento e as planilhas dos valores devidos,
ou justifique a impossibilidade. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), CELIA
MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN (OAB 102906/SP), IVAN GARCIA
GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 0024770-68.2018.8.26.0053 (processo principal 0032767-20.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gilmar Vieira da Silva - Igreja Apostólica Renascer em Cristo - Vistos. Verifico que os autos
principais (físicos) foram remetidos ao arquivo (fls. 86), e não há notícia, nos presentes autos, acerca do julgamento do recurso
noticiado às fls. 33, que fora digitalizado. Desse modo, informe o exequente se já houve julgamento do referido recurso e
respectivo trânsito em julgado, comprovando nos autos. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: DOUGLAS APOLINÁRIO DA SILVA
(OAB 281785/SP), CARLOS EDSON STRASBURG (OAB 51150/SP), MARILDE APARECIDA MALAMAM (OAB 141575/SP),
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR (OAB 132409/SP)
Processo 0024988-96.2018.8.26.0053 (processo principal 1034840-98.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Descontos Indevidos - Marcelo Bruder Santini - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado da
Coordenadoria da Administração Financeira (CAF) e outro - Vistos. Forneça a FESP cópia do recurso extraordinário. Intime-se.
- ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARTA
SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 0025000-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1024259-58.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - Ananias Saturnino e outros - Fls 123,
digam os executados. - ADV: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA
(OAB 202046/SP), SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP),
PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
Processo 0025173-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0035900-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisangela Mara Bueno e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Indiquem os exequentes o percentual do índice a ser adotado. Intime-se. - ADV: RICARDO
SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB
105019/SP)
Processo 0026766-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0005766-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Macluf - - Leonice Mastrodomenico
de Campos Alves - - Lucia Apparecida Baptsitella Jacon Baptista - - Luiz Trindade Nascimento - - Maria Aparecida Alcantara - Maria Aparecida Pizzonia Sambianco - - Maria Benedita Camargo dos Santos - - Leila Franqueira Ramos - - Maria Lucia Galrão
Correa - - Maria Lucia Xavier de Camargo - - Neusa Aparecida Morais Tozetti - - Pedro Roberto Del Bem - - Rita Acacia Miranda
de Andrade - - Tania Maria Lopes Lima - - Vania Cristina Maniezo Favaro - - Dirce Corraleiro Aceituno - - Ema Luiza Ferreira
Gagliano - - Alice Coelho Loureiro - - Carlos Alberto Palladini - - Cleide Vicardi - - Dagmar Donnabella - - João Rubens Durante
- - Domingos Galindo Mendes Neto - - Elisabeth Issa - - Ester Bugarib Batista - - Heloisa Assan Bonini - - Ivone Raad Issa - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º