TJSP 02/05/2019 -Pág. 2764 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
2764
Processo 0004366-07.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Elisangela Alves do Nascimento - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 38 (trinta e oito) - ADV:
RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB 264615/SP)
Processo 0004366-07.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Elisangela Alves do Nascimento - Elisangela
Alves do Nascimento, CPF: 369.699.958-01, MTR: 1090404, RG: 45121134, RGC: 61787156, RJI: 180579287-89, recolhido
no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. A fim de garantir agilidade na tramitação do pedido formulado, intime-se a defesa
constituída para instrução com boletim informativo atualizado. O documento deverá ser protocolado pelo portal e-SAJ. - ADV:
RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB 264615/SP)
Processo 0004420-70.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE OTON DOS SANTOS - ASSIM SENDO,defiro
o pedido para o fim de progredir FELIPE OTON DOS SANTOS, qualificado nos autos, para o regimeABERTO. - ADV: CAMILA
NUNES AMARAL (OAB 337541/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0004420-70.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE OTON DOS SANTOS - Cobre-se o envio, com
urgência, mediante peticionamento eletrônico, do termo de advertência relativamente ao benefício concedido ao sentenciado
FELIPE OTON DOS SANTOS, RG: 35.003.514, RJI: 180847014-63, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, ou
informação sobre eventual impedimento, se o caso. - ADV: CAMILA NUNES AMARAL (OAB 337541/SP), SELMA DE MORAES
NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 0004420-70.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE OTON DOS SANTOS - Assim, JULGO EXTINTA
a pena imposta ao sentenciado FELIPE OTON DOS SANTOS, RG 35.003.514, 13.829.911-0 e 35.616.265-5, devidamente
qualificado nestes autos, relativa ao processo n° 0039900-83.2013.8.26.0050, que compõe esta execução, ante o seu integral
cumprimento. - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP), CAMILA NUNES AMARAL (OAB 337541/SP)
Processo 0004533-83.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS LIMA DIAS - Vistos.Fls. 77/80:
requisitem-se informações sobre a possibilidade de saída do sentenciado para frequentar curso de ensino médio. - ADV: RAFAEL
TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL
(OAB 302973/SP)
Processo 0004533-83.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS LIMA DIAS - Pedidos relativos
à saída temporária e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe
“pedido de providências”, no Sistema SAJ, na competência “Corregedoria dos Presídios”, em conformidade com o Comunicado
SPI nº 20/2016.Reitero fls. 88. - ADV: RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB
302973/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
Processo 0004533-83.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS LIMA DIAS - VISTOS. Diante do
ofício de fls. 97/98, julgo prejudicado o pedido para estudo fora da unidade prisional. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP), BRUNO JAVAROTTI
MACIEL (OAB 302973/SP)
Processo 0004533-83.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS LIMA DIAS - Ciência à defesa. ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), RAFAEL TOLEDO
DAS DORES (OAB 375152/SP)
Processo 0004533-83.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS LIMA DIAS - Posto isso,
CONCEDO ao(à) condenado(a) JEAN CARLOS LIMA DIAS, CPF: 439.953.218-10, MT: 1011815-6, RG: 45666816, RGC:
71632828, RJI: 170524276-25 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado(a) nos
autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), RAFAEL TOLEDO DAS
DORES (OAB 375152/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
Processo 0004533-83.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN CARLOS LIMA DIAS - Vista à defesa
- ADV: RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), FERNANDO
HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
Processo 0004539-94.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paloma Paulino - Expeçase ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, a ser cumprido na data do término da pena, que ocorrerá em 21/04/2019. Sem
prejuízo do alvará cumprido, ao Ministério Público para manifestação acerca da extinção da pena. - ADV: NELSON EDISON DE
AZEVEDO (OAB 42800/SP)
Processo 0004539-94.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paloma Paulino - JULGO
EXTINTA a pena imposta ao sentenciado Paloma Paulino, RG 43714545-1 e 4.446.435, devidamente qualificado nestes autos,
relativa ao processo n° 0000798-63.2016.8.26.0595, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV:
NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP)
Processo 0004693-49.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PETTERSON DOS REIS
PIMENTEL - Homologo a sindicância que culminou na absolvição do reeducando - falta disciplinar ocorrida em31/10/2018.
Prossiga-se na execução. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZATTA (OAB 272041/SP)
Processo 0004716-58.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FLAVIO FREITAS MUNIZ - Vista à
defesa sobre o cálculo - ADV: JUDITE SANTOS DA SILVA (OAB 113177/SP)
Processo 0004768-54.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Douglas de Jesus Gois - Vista
à defesa sobre o cálculo - ADV: SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 312289/SP), LEANDRO PEREIRA ALCANTARA (OAB
262252/SP)
Processo 0004768-54.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Douglas de Jesus Gois - Por
primeiro, requisite-se COM URGÊNCIA à unidade na qual o sentenciado encontra-se recolhido informações no sentido de
esclarecer o atual estado de saúde do reeducando, assim como para que diga se existem condições de manutenção do
tratamento médico receitado ao mesmo. Douglas de Jesus Gois, CNH: 03977594100, CPF: 230.285.108-04, MTR: 1157816-8,
RG: 35107682-7, RJI: 182521399-76, TE: 363562360124, recolhido(a) no(a) CPP de HORTOLÂNDIA - ADV: SIDNEY MANOEL
DO CARMO (OAB 312289/SP), LEANDRO PEREIRA ALCANTARA (OAB 262252/SP)
Processo 0004912-28.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCO ANTONIO FARDIN Vista à defesa - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 0004912-28.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCO ANTONIO FARDIN Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao sentenciado
MARCO ANTONIO FARDIN, MTR: 362066-3, RG: 17036848, RGC: 51.827.343, RJI: 181276479-53, Centro de Ressocialização
Limeira- Masculino - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 0005092-49.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento condicional - Vanderson Pereira - VISTA À DEFESA
ACERCA DA DECISÃO - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º