TJSP 29/04/2019 -Pág. 1067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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Banco BMG S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acordão. 2. Providencie a serventia a baixa do processo nos termos do artigo 59 do
Cap III das NSCGJ. 3. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), MARIANA DIEGUES CORONA DO PRADO (OAB
374171/SP)
Processo 1015602-50.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Prod Alimentícios
Ltda Kibon - Vistos. Fls. 60 e 66: defiro. Proceda-se a pesquisa “on line”, junto ao Bacenjud. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1015602-50.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Prod Alimentícios
Ltda Kibon - Ciência acerca da resposta da pesquisa de endereço efetuada junto ao BACENJUD, encartada aos autos. - ADV:
JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1015666-31.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie o (a) peticionário (a) o recolhimento do valor relativo à taxa de desarquivamento (Comunicado nº 211/2019
-Protocolo Digital nº 2019/00760) no valor de R$ 32,15 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código
206-2), no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1016002-64.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Capitólio - Vistos. Nesta ação o executado é o espólio de MARIA LEONOR RIBEIRO MARTINS, conforme consta da peça
exordial (p. 1/7). Logo, impossível que haja constrição de ativos sobre o patrimônio do inventariante (Senhor Mário André
Ribeiro Martins), que não é parte nestes autos. Informe o exequente, em 05 (cinco) dias, o CPF de MARIA LEONOR RIBEIRO
MARTINS, dado necessário para que o pedido do bloqueio de ativos seja apreciado. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA PEREIRA PINTO LOPES (OAB 102085/SP), ALESSANDRA SOUZA VILELA (OAB 265093/SP)
Processo 1018158-93.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - E.R.P.M. - P.S.A.C. - Vistos. O
artigo 485, caput, inciso IX, do Código de Processo Civil, não se aplica à espécie porque o pedido não é só obrigacional. Diga
o réu, em 05 (cinco) dias, se concorda com o pedido de desistência da ação. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ
PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB 199792/SP)
Processo 1018474-38.2018.8.26.0562 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Eli Cielici Dias - Condomínio Vila
Residencial Jardins de Santa Thereza e outros - Vistos. Página 172: aguarde-se manifestação em 30 dias. Intime-se. - ADV:
SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 1018582-38.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Pugliccar Transporte e Logistica Ltda. - Me e outros - Vistos. Expeça-se guia de levantamento ao exequente quanto aos
depósitos de p. 98/101. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP)
Processo 1018653-69.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência do ofício
de p. 139/140 da SABESP. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 382471/SP)
Processo 1019729-31.2018.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Nelson Rodrigues Domingues - Gilberto Marino Júnior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para
declarar a rescisão do contrato de locação e decretar o DESPEJO do réu, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para desocupar
voluntariamente o imóvel. Condeno-o, ainda, a pagar os alugueres e encargos em aberto devidos até a data da efetiva
desocupação, valor que será acrescido de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde cada vencimento.
Pagará, ainda, em razão do princípio da sucumbência, as custas e honorários, estes ora arbitrados em 20% (vinte por cento) do
montante devido atualizado. Expeça-se certidão em favor do Curador Especial. P.R.I.C - ADV: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY
(OAB 127335/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 1020324-64.2017.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - Euro Comercio de Materiais para Construção Ltda - - Manuel
Feros Quinteiro - - Carlos Augusto Correa Feros - - Rosemary Corrêa Feros - Vistos. Proceda-se à busca de endereço do
requerido junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE
CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 1020324-64.2017.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - Euro Comercio de Materiais para Construção Ltda - - Manuel
Feros Quinteiro - - Carlos Augusto Correa Feros - - Rosemary Corrêa Feros - Ciência acerca da resposta da pesquisa de
endereço efetuada junto ao BACENJUD, encartada aos autos. - ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB
117056/SP)
Processo 1021236-66.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE
INTERNACIONAIS LTDA. - UNION BR - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA e outro - Vistos. Em 05 (cinco)
dias, esclareça, o exequente, se a penhora requerida se dará na sede da sociedade empresária executada (Union BR) ou na
residência da coexecutada Fany. Após, conclusos. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDER CHOI CARUNCHO
(OAB 320977/SP), VICTOR LONARDELI (OAB 16780/SC), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO
CARUNCHO (OAB 87946/SP), SOLANGE SILVA GONZAGA (OAB 308993/SP)
Processo 1021248-41.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cedic - Centro Difusor de Cultura Ltda.
- *Ciência do AR negativo de fls. 51. - ADV: DANIELLE RODRIGUES CORTES (OAB 364456/SP)
Processo 1022402-36.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - MARIA CRISTINA SPADA BERNARDO
- JEFERSON SOARES COUTINHO - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema BACENJUD, de ativos financeiros
em nome do executado JEFERSON SOARES COUTINHO, CPF/MF nº 072.531.568-70, emitindo-se ordem no valor de R$
126.588,48 (p. 311). Consigno que, em se tratando a executada de pessoa jurídica, a ordem de bloqueio far-se-á sobre o CNPJ
raiz da empresa executada. 2) Se no ato do cumprimento da ordem a Serventia constatar que foi atingido valor maior do que o
determinado (existência de mais de uma conta), fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado
(artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado
ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05
(cinco) dias poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada
a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à
disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 5) Vindo manifestação
sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão. 6)
Infrutífera a diligência ou juntados aos autos o aviso de crédito, requeira o exequente o que de direito. 7) Proceda-se à pesquisa
de eventuais veículos de propriedade do executado no sistema RENAJUD e à pesquisa da declaração de imposto de renda
do executado no sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP), BRUNO
ALBERTO SILVA AMARAL (OAB 281156/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOSE MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º