TJSP 25/04/2019 -Pág. 2358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
2358
Sao Paulo Sa M Telesp - Joao Fernandes de Pontes (espolio) - - Clarinda Castro de Pontes - - Marcelo Mesquita Meyer - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls 641 em favor do causídico-exequendo, referente à verba sucumbencial
fixada no decisório de fls 630/631. No mais, reporto-me à sentença de fls 634. Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB
173508/SP), IURI HERANE KARG MUHLFARTH LOPES (OAB 241529/SP), ILO DE PONTES (OAB 4878/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0000314-92.2004.8.26.0587 (587.01.2004.000314) - Procedimento Comum Cível - Posse - Telecomunicacoes de
Sao Paulo Sa M Telesp - Joao Fernandes de Pontes (espolio) - - Clarinda Castro de Pontes - - Marcelo Mesquita Meyer - Em
cumprimento a r. determinação de fls.643, expedi o mandado de levantamento ( guia nº. 149/2019) do deposito de fls. 641, em
favor do causídico-exequendo, que ficará a disposição para retirada em cartório a partir desta publicação. - ADV: RICARDO
BRITO COSTA (OAB 173508/SP), IURI HERANE KARG MUHLFARTH LOPES (OAB 241529/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0000340-46.2011.8.26.0587 (587.01.2011.000340) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Municipio de São Sebastião - Vistos. Os cálculos elaborados pela parte
exequente não observaram o quanto restou decidido pela Instância Superior. Trata-se de questão já decidida, contra a qual se
operou a preclusão. Em última oportunidade, intime-se a municipalidade, na pessoa de sua Procuradora Jurídico Municipal, Dra.
Viviane Hermida de Souza OABSP 319675, a acostar ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos na forma determinada
no V. Acórdão proferido no AI sob o nº 2062402-59.2018.8.26.0000 (fls 412/421), consistente na retenção do imposto de renda,
observando a legislação e alíquotas vigentes, mês a mês, na época em que os pagamentos deveriam ser feitos. Na inércia,
oficie-se à Corregedoria do Município, com cópias de fls 412/421, 422, 436 e da presente decisão, determinando apuração de
responsabilidade disciplinar da procuradora, nos termos do artigo 77, § 6º, do CPC, sem prejuízo da elaboração dos referidos
cálculos por perito contador judicial, às custas da municipalidade. Intime-se. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB
319675/SP)
Processo 0000396-79.2011.8.26.0587 (587.01.2011.000396) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Municipio de São Sebastião - Vistos. Os cálculos elaborados pela parte
exequente não observaram o quanto restou decidido pela Instância Superior, consistente na retenção do Imposto de Renda
e do FAPS, observando a legislação e as alíquotas vigentes, mês a mês, na época em que os pagamentos deveriam ser
feitos, sem que se possa aplicar alíquota diversa superveniente. Trata-se de questão já decidida, contra a qual se operou a
preclusão. Em última oportunidade, intime-se a municipalidade, na pessoa de sua Procuradora Jurídico Municipal, Dra. Viviane
Hermida de Souza OABSP 319675, a acostar ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos na forma determinada no V.
Acórdão proferido no AI sob o nº 2062460-62.2018.8.26.0000 (fls 615/621). Na inércia, oficie-se à Corregedoria do Município,
com cópias de fls 615/621 e da presente decisão, determinando apuração de responsabilidade disciplinar da procuradora, nos
termos do artigo 77, § 6º, do CPC, sem prejuízo da elaboração dos referidos cálculos por perito contador judicial, às custas da
municipalidade. Intime-se. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP)
Processo 0000568-94.2006.8.26.0587 (587.01.2006.000568) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Sao Sebastiao
- Carlo Canepa Dornelas e outros - Vistos. Fls 479/482: Manifestem-se os expropriados, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos
do crédito remanescente apresentado pela municipalidade, implicando o silêncio plena concordância com o cálculo apresentado
em execução invertida. Intime-se. - ADV: MARCIA IONE DE MELLO SOUZA (OAB 78204/SP), FABIANO DIAS DE MENEZES
(OAB 216362/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP)
Processo 0000625-10.2009.8.26.0587 (587.01.2009.000625) - Procedimento Sumário - Municipio de São Sebastião - Vistos.
Aguarde-se, por mais sessenta dias, o desfecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: DIRCEU MARCELO
HOFFMANN (OAB 289453/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP), VERONICA INACIO FORTUNATO
RIBEIRO (OAB 266425/SP)
Processo 0000923-60.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000923) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, eventual manifestação. Na inércia, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 0001167-38.2003.8.26.0587 (587.01.2003.001167) - Outros Feitos não Especificados - Prestação de Serviços Jose Irineu de Souza - Vistos. Intime-se o executado a comprovar os depósitos referentes aos meses de dezembro de 2018 a
março de 2019, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento com a execução forçada. Transcorrido o prazo, retornem
os autos com vista do Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 0001245-17.2012.8.26.0587 (587.01.2012.001245) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes (autora e ré), no prazo de 15 dias, sobre o petitório e documentos
acostados pela denunciada Mafre Seguros Gerais S/A (fls818/884). Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA
(OAB 246435/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), LEONARDO AUGUSTO PRADO DE ARAUJO CINTRA (OAB
173280/SP)
Processo 0001368-35.2000.8.26.0587 (587.01.2000.001368) - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Sandro de Oliveira
Coelho - Fica o requerente intimado a proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP,
correspondente a R$ 32,15, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2,conforme
comunicado Nº 211/2019 do Tribunal de Justiça. - ADV: JISVALDO ALVES GUIMARÃES (OAB 191748/SP)
Processo 0001428-32.2005.8.26.0587 (587.01.2005.001428) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Daniel Fragoso
e outros - Centro de Biologia Marinha Usp - Fica o requerente intimado a proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento
no valor de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 32,15, Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2,
conforme comunicado nº 211/2019 do Tribunal de Justiça. - ADV: ADARICO NEGROMONTE NETO (OAB 229910/SP)
Processo 0001667-46.1999.8.26.0587 (587.01.1999.001667) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Eleonel Buchab - Vitor Roberto Gimenez - Fica a parte requerida intimada de que os autos encontram-se
desarquivados e deverá permanecer em cartório por 30 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO ZIMMER (OAB 320405/SP)
Processo 0001671-10.2004.8.26.0587 (587.01.2004.001671) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Pedro Donizeti de Santana - Bobtec Comercial e Tecnica Ltda e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da r. decisão que
negou provimento ao Agravo de Instrumento sob o nº 2243751-92.2018.8.26.0000 (fls 542/547). Requeira a parte exequente o
que de direito em termos de prosseguimento com a execução forçada, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP), RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB
360551/SP)
Processo 0001679-69.2013.8.26.0587 (058.72.0130.001679) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Município de São Sebastião - Juan Manoel Pons Garcia e outros - Vistos. Dou por encerrada a instrução,
concedendo às partes, o prazo igual e sucessivo de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º