TJSP 23/04/2019 -Pág. 749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
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Processo 1001626-51.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sonia Aparecida Tavares - - Antonio
Coutinho - - Valter Luiz Lutfi - - Valdelice Pereira - - Sandro Palmeira - - Alex Sandro Pimenta Gomes - Vistos. Não há motivo
para distribuição por redirecionamento, por se tratarem de pedidos diferentes. Remetam-se a presente ao Cartório Distribuidor
para livre distribuição. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1001638-65.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedito Costa de Abreu - - Benedito
Pedro Brezer - - Benedito Sanches Carrion - - Miguel Jeronimo - - Marcos Roberto da Costa Gonçalves - Vistos. Não há motivo
para distribuição por redirecionamento, por se tratarem de pedidos distintos. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para
livre distribuição. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1002535-98.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Carlos Alberto Macedo Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Aguarde-se o processamento e o pagamento do incidente. Int. - ADV: EDSON
DIAS LOPES (OAB 113218/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1003484-54.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Janice de
Paula Mattos de Mello - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados
pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo malote, após o recolhimento da taxa de porte
de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/
SP). Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional
(malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), FLAVIO
HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP)
Processo 1004817-75.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Salvador Aparecido
Pereira de Souza - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Vistos. Fls.200: Oficie-se para encaminhamento das fichas
financeiras mencionadas, em 20 dias. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANTONIO
CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2019
Processo 1000662-58.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Célia Matiussi - Vistos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Cite-se a alienante e os confrontantes para contestarem, querendo, dentro do prazo de 15 dias úteis (arts. 219 e
335 do C.P.Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (art.344 do
C.P.Civil), cujo termo inicial será a data prevista no art.231 do C.P.Civil, de acordo com o modo como foi feita a citação (art.335,
Inc. III, do C.P.Civil). Cientifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal e Federal pela via postal. Cientifique-se a Fazenda Pública
Estadual por meio do Portal Eletrônico. Int. - ADV: CRISTIANO GOMES BANIN (OAB 371068/SP)
Processo 1001475-85.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Vasconcelos
de Araujo Silva - Vistos. Defiro o pedido inicial e nomeio administrador provisório pelo prazo de 180 dias com a finalidade de
convocar assembleia geral e extraordinária, para eleição de nova diretoria, bem como presidi-la, para a eleição dos membros
da diretoria da UNIÃO NEGRA AVAREENSE - U.N.A., o Sr. JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA, mediante compromisso.
Fica autorizada ainda, a prática de atos necessários à administração da entidade supra, agindo de acordo com o estatuto
próprio. Lavre-se o termo, expeça-se a certidão necessária e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO PORTO
FERREIRA (OAB 228811/SP)
Processo 1003128-64.2015.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Cleusa Menck - Vistos. Fls.
316 - Defiro. Expeça-se mandado de registro, instruído com as cópias mencionadas. Após, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO
EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP)
Processo 1003657-15.2017.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Macena - - Benedito Alves
Ribeiro - - Eurides Lopes de Morais - - Maria Madalena Pereira de Macena - Vistos. Fls. 195 - Após o recolhimento da taxa
postal, cite-se o confrontante Esmeraldo Lourenço no endereço indicado. Int. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/
SP)
Processo 1005526-47.2016.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Novaes Costa Aurani - - Hadel
Aurani - Cássio Jamil Ferreira - - Marcelo Leal Macacari - - Regina Helena Bertolli Rodrigues Chagas Felisberto - - Yvone Bateli
e outros - Vistos. Fls. 371 - Cite-se os requeridos pela via postal. Int. - ADV: JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP), DANILO
SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), MARIA ASSUNTA
CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), FABIA MORONI NUNES FARIA (OAB 319240/SP), MARIA CRISTINA SORBO
MULA (OAB 120901/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 17/04/2019
PROCESSO :0008084-19.2017.8.26.0026
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
IP
: 96/2016 - Avare
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: João Pedro Rocha de Camargo Pereira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0001925-45.2019.8.26.0073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º