TJSP 15/04/2019 -Pág. 1666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
1666
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Henrique Cassetari - Apelada: Mirian Regina Orsi de
Oliveira - Em julgamento estendido, deram provimento integral ao recurso, vencido o Relator sorteado que provia em parte .
Acordão com o 2º Juiz, declarará voto o relator vencido. - Advogado: Jose Eduardo Rodrigues Torres (OAB: 78305/SP) (Fls: 503)
- Advogado: Bráulio Eduardo Baptista Rodrigues Torres (OAB: 375582/SP) - Advogado: Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB:
152167/SP) - Advogada: Helena Rodrigues Losi (OAB: 351882/SP)
1001691-68.2018.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Paula de Fatima Pereira Lopes - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: prefeitura municipal de vinhedo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP) (Fls: 11) - Advogado: Luis Augusto
de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) (Fls: 246) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) (Fls:
232) - Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador) (Fls: 249)
1001694-95.2018.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Embargte: Adalberto Aparecido de Souza - Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: José de Holanda Cavalcanti Neto (OAB: 85531/SP) (Fls: 16) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
(OAB: 127131/SP) (Procurador)
1001694-95.2018.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Embargte: Adalberto Aparecido de Souza - Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: José de Holanda Cavalcanti Neto (OAB: 85531/SP) (Fls: 16) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
(OAB: 127131/SP) (Procurador)
1001694-95.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Embargte: Adalberto Aparecido de Souza - Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: José de Holanda Cavalcanti Neto (OAB: 85531/SP) (Fls: 16) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
(OAB: 127131/SP) (Procurador)
1001694-95.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Embargte: Adalberto Aparecido de Souza - Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: José de Holanda Cavalcanti Neto (OAB: 85531/SP) (Fls: 16) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid
(OAB: 127131/SP) (Procurador)
1001694-95.2018.8.26.0053/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Embargte: Estado de São Paulo - Interessado: Juízo Ex Officio - Embargdo: Adalberto Aparecido de Souza Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Advogado:
José de Holanda Cavalcanti Neto (OAB: 85531/SP)
1001710-68.2014.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Luiz Vilar de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - Deram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Rafael Cezar dos Santos, OAB/SP 342.475. - Advogado: Arnaldo Tadeu Cotrim Gomes (OAB: 128039/
SP) (Fls: 843) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP)
1001892-93.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Relator: Des.: Ricardo Dip Apelante: Gabriela de Oliveira Januário e outro - Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Guararapes - Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES - Adiado. Após o voto de relação, averbou vista o 2º Juiz, já proferido o voto de relação pelo
não provimento do recurso. - Advogada: Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544/SP) - Advogado: Luiz Carlos Braga
(OAB: 81469/SP) - Advogado: Delmir Messias Procopio Covacevick (OAB: 148438/SP) - Advogado: José Carlos Frade Gomes
Junior (OAB: 245470/SP) - Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP)
1002312-55.2017.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Elio Pinfari Filho - Apelado: Taboãoprev - Autarquia Previdencia do Municipio de Taboão da Serra - Apelado: Prefeitura
Municipal de Taboão da Serra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Marcos Teruaqui Tomioka,
OAB/SP 156.036 e o Dr. Ginaldo Donizetti Gonçalves, OAB/SP 165.529 - Advogado: Ginaldo Donizetti Gonçalves (OAB: 165529/
SP) (Fls: 31) - Advogado: Januario Talarico Junior (OAB: 126561/SP) (Fls: 31) - Advogado: Marcos Teruaqui Tomioka (OAB:
156036/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Richard Bassan (OAB: 222053/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Luiz
Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) (Fls: 190)
1005060-71.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP)
1005111-41.2017.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Araraquara - Relator: Des.: Jarbas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º