TJSP 11/04/2019 -Pág. 812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Inara Fátima do Porto - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Ante
o requerimento apresentado pelo exequente, intime-se a Fazenda Pública para, querendo e no prazo de 30 dias, impugnar a
execução neste próprio incidente, nos termos do art. 535, do CPC. Int. - ADV: LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/SP), CAIO
DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0004997-16.2014.8.26.0073 (processo principal 4002955-57.2013.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Posse - A Fazenda Pública da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré/SP - Roselaine Martins de Freitas - Vistos.
Aguarde-se manifestação da exequente por mais 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO BENEDITO
GUAZZELLI (OAB 115016/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO
(OAB 303347/SP)
Processo 0006693-48.2018.8.26.0073 (processo principal 0003506-86.2005.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wagner Bruno - - Sonia Regina Correia Calamita - - Mauro Cesar
Cruz - - Kelly Monticelly Shahinian da Cruz - Vistos. O imóvel da transcrição n. 39.749, realmente, não consta do termo de
fls.289. Quanto ao imóvel da matricula 80.196, expeça-se mandado de conatatação conforme requerida. Int. - ADV: ROSANA
CRISTINA HOJO DE CASTRO (OAB 310756/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), JANO CARVALHO (OAB
19838/SP), ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP), CESAR PIAGENTINI CRUZ (OAB 116170/SP)
Processo 0007394-43.2017.8.26.0073 (processo principal 4002952-05.2013.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Nilce Aparecida da Silva - Município da Estância Turística de Avaré/SP Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP),
FABIANA ENGEL NUNES (OAB 314494/SP), ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP)
Processo 1000152-50.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Beatriz Jesiane
Batista - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor o que de direito, observando-se que
eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, nos termos do Provimento
CG 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do
procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/SP)
Processo 1000635-46.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Danielle Tonon Furlan
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se manifestação da autora por mais cinco dias. Int. ADV: TALITHA BRAZ BERNARDINO (OAB 335363/SP), JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP)
Processo 1001485-32.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Prefeitura Municipal de Avaré - Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Ltda Epp - Vistos. Recebo os embargos no
efeito devolutivo (art.919 do C.P.Civil). Ao embargado, para resposta, no prazo de 15 dias (art.920, Inciso I, do C.P.Civil). Int. ADV: FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP), CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB 120036/SP)
Processo 1002539-38.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Jandira Laborão - Município da Estância Turística de Avaré - Comprove a requerente, no prazo de
10 dias, o protocolo do ofício expedido junto ao destinatário. - ADV: BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 379848/SP), ANA
CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1002620-50.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria do Carmo Batista
de Almeida - Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Oficie-se solicitando as fichas financeiras mencionadas as
fls.192, mencionando o prazo de 20 dias para atendimento. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB
294807/SP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)
Processo 1002790-85.2018.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Atanazio
- Procuradoria Geral do Município de Avaré-SP - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)
Processo 1003779-62.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Rosana Aparecida Muniz - Município da Estância Turística de Avaré/sp - Comprove a requerente, no
prazo de 10 dias, o protocolo do ofício junto ao destinatário. - ADV: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), BRUNA
MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 379848/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2019
Processo 1000036-39.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Donizeti Zevola - - Selma Maria
de Assis Zevola - Vistos. Nada sendo providenciado em dez dias, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao
feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: OTAVIO APARECIDO COLLA (OAB 79229/SP)
Processo 1000792-48.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geni Ribeiro da Silva - Vistos. Diga a
parte autora acerca da manifestação e documentos de fl. 63 do Oficial de Registro de Imóveis, providenciando as adequações
necessárias. Sem prejuízo, ao Dr. Promotor. Int. - ADV: EDUARDO FELIPE DO AMARAL (OAB 362129/SP)
Processo 1001280-37.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nadja Kelbiene Pereira de Brito Gouveia - Vista à
requerente para falar sobre o AR negativo de pág. 199, em 05 dias. - ADV: MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP),
CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP)
Processo 1001475-85.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.V.A.S. - Vistos.
Ao Dr. Promotor. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/SP)
Processo 1003294-91.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos de Godoy - - Luiz Henrique
de Godoy - - Dirceu Ramos - - Rosana Camillo de Godoy Ramos - - Maria Roseli Santos de Godoy - - Valdir Camilo de Godoy
- - Célia Camilo de Godoy Sanches - - Luiz Carlos Calixto - - Vera Lucia de Godoy Calixto - - João Deolim Felix Filho - - Maria
Helena de Godoy Felix - - Lazaro Pelegrim Sanches - Carlos Roberto Gonçalves e outros - Rio Paranapanema Energia S.a. e
outros - Vista aos requerentes para falarem sobre o AR negativo de pág. 350, bem como os AR(s) de pág. 348/349 recebidos por
pessoas diversas, em 05 dias. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), CRISTIANO GOMES BANIN (OAB 371068/SP),
CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP)
Processo 1003609-22.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patricia Regina Pereira - - Marcelo Fernandes de
Oliveira - Vista aos requerentes para falarem sobre a certidão negativa da Oficiala de Justiça de pág. 152, em 05 (cinco) dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º