TJSP 09/04/2019 -Pág. 1469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1469
Nº 0018475-80.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018476-65.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018477-50.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018478-35.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018479-20.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018480-05.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administracao de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018481-87.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018482-72.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018483-57.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018484-42.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Contrucoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018485-27.1997.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construcoes Ltda (Massa Falida) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0018070-16.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Vani Sebastiana Alves dos Santos
(Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
14 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º