TJSP 03/04/2019 -Pág. 3704 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
3704
FINANCEIROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA - Francisco Roberto Anselmo - Vistos. Fls. 304: Com fundamento no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista o cumprimento do acordo pelo
executado. Em reiteração, providencie o exequente a juntada de Formulário MLE nos termos do Comunicado nº 474/2017 do
TJSP para levantamento dos valores bloqueados às fls. 287. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, anotese a extinção desta ação e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB
167296/SP), MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0126253-59.2007.8.26.0011 (011.07.126253-1) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - B.B.A.F.E.L.O. - B.S.T.A. - P.G. - L.M.T. - L.C.I.E. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo Bacenjud, na forma
do art. 854 do CPC. Providencie-se o bloqueio. Aguarde-se a resposta do Banco Central. Int. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES
(OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), PATRICK
FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP)
Processo 0126253-59.2007.8.26.0011 (011.07.126253-1) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - B.B.A.F.E.L.O. - B.S.T.A. - P.G. - L.M.T. - L.C.I.E. - Vistos. O Banco Central enviou pelo sistema Bacenjud respostas das instituições financeiras,
não sendo localizado qualquer valor da parte executada para penhora on line. Conforme documento que segue, pelo sistema
Renajud não foram localizados veículos em nome da parte executada para bloqueio e penhora on line. A Receita Federal enviou
pelo sistema Infojud informações das duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada. Determino a juntada
aos autos na forma do art. 1263 das Normas dos Ofícios de Justiça da CGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº
21/2018 de 18.6.2018, e do artigo 773, do CPC. Anote-se o segredo de justiça na forma do mesmo art. 1263 da NSCGJ. Ciência
à parte exeqüente por 15 dias, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), JOSE
ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ
(OAB 246780/SP)
Processo 0130475-02.2009.8.26.0011 (processo principal 0105269-20.2008.8.26.0011) (011.08.105269-1/00001) - Execução
de Sentença - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Ada Ripari Noal - Autos desarquivados
à disposição do interessado pelo prazo legal. Na ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0232569-14.1998.8.26.0011 (011.98.232569-9) - Procedimento Sumário - Alexander Roberto Precioso - Lilian
Regina dos Santos - Autos desarquivados à disposição do interessado. Na ausência de manifestação, estes serão remetidos ao
arquivo. - ADV: RENATO CARLOS DOS SANTOS (OAB 118125/SP), JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP)
Processo 0451731-55.1991.8.26.0011 (011.91.451731-9) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Solar de
Amigos - Gustavo Adolfo Franco Ferreira - Carmen Lúcia Scobar - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de
ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio
(penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo BACENJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do
valor bloqueado (R$ 961,53) encontrado em conta do executado , conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto,
não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com
fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo,
tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia
de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SARAY SALES SARAIVA
(OAB 182965/SP), ANNA KARINA CASTELLÕES COSTATO (OAB 240234/SP), HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES (OAB
63598/SP), CARLA DE SOUZA LIMA (OAB 285571/SP)
Processo 0454325-95.1998.8.26.0011 (011.98.454325-9) - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Morumbi Park Emilio Augusto Veiga - - Bernadette Vettorazzo Veiga - Ciência as partes: Deferido o início do LEILÃO, 1ª PRAÇA, início dia
06/05/2019 às 14:30 horas - encerramento dia 09/05/2019 às 14:30 horas, não havendo lance igual ou superior ao valor da
avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª PRAÇA, início no dia 09/05/2019 às 14:30 horas e se encerrará no dia 21/05/2019
às 14:30 horas, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. - ADV: IVO LUIZ DE
GARCIA BARATA (OAB 167203/SP), VANESSA SEIXAS CRUZ (OAB 150373/SP), MARIA SEBASTIANA BRAGA (OAB 34148/
SP)
Processo 0466430-70.1999.8.26.0011 (011.99.466430-9) - Monitória - Prestação de Serviços - C.A.S. - L.C.O. - - P.M.S. Vistos. Diante do resultado infrutífero da audiência, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 15 dias. Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP), ANTONIO
CARLOS MOANA (OAB 30932/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP)
Processo 0604771-61.2008.8.26.0011 (processo principal 0458846-49.1999.8.26.0011) (011.99.458846-9/00002) - Execução
de Sentença - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Orem Ltda - - João de Andrade Miranda - - Jose Cleison Rodrigues
Marinho - Vistos. Providencie a exequente a juntada da planilha atualizada do débito com a inclusão dos juros moratórios e
honorários advocatícios, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para as providencias requeridas às fls. 1159. Int - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP),
SIDNEY DE CARVALHO DOMANICO (OAB 33447/SP), NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP), DEBORAH RITA
ANGELI (OAB 128990/SP)
Processo 0605068-68.2008.8.26.0011 (processo principal 0014917-60.2001.8.26.0011) (011.01.014917-2/00001) - Execução
de Sentença - Antonio Tavano - Sg - Nacional Cabelo e Estética Ltda - - Luiz Antonio Rivato - - Marcelo Cyrino Nogueira - Elmano Cyrino Nogueira - - Rosana Cyrino Nogueira - - Eduardo Evangelista Innocente - - Elmano Cyrino Nogueira Filho - - Selma
Oliveira da Silva Innocente - - Nilcéa de Oliveira Silva - Angela Maria Bettine Rivato - Ciente do recolhimento das custas finais ao
Estado. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a
satisfação do crédito, conforme noticiado pelo exequente (fl. 2506). Dou por levantada as penhoras incidentes sobre os imóveis
de matrículas nºs 90.691 e 90.694, do 2º CRI da Capital. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de cancelamento
das penhoras (fls. 2484/2486 e 2487/2490). Oficie-se para baixa de eventuais protestos, desde que o interessado requeira.
Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ROSSANA
HELENA DE SANTANA (OAB 296101/SP), FLAVIO JOAO NESRALLAH (OAB 124543/SP), KELLY CRISTINA SALGARELLI
(OAB 224440/SP), DEISE MENDRONI DE MENEZES (OAB 239640/SP), PAULO DE ARRUDA MIRANDA (OAB 249562/SP),
JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), GISELE ALVES FERREIRA LADESSA (OAB 185484/SP)
Processo 1002369-21.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Rosa Mesquita Biagioni - Laerte
Biagioni - - Silvio Luis Biagioni - - Leila Aparecida Biagioni - - Silvana Aparecida Biagioni - Autos desarquivados à disposição
do interessado. Na ausência de manifestação, estes retornarão ao arquivo. - ADV: IONE LEMES DE OLIVEIRA (OAB 156159/
SP), FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA (OAB 199563/SP), IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO (OAB 80106/SP),
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