TJSP 20/03/2019 -Pág. 2665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
2665
Processo 1003073-04.2019.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de
Zenaide da Silva Lopes Representado Por Dalva Lopes de Oliveira - - Dalva Lopes de Oliveira - Darlinton Chibuike Oguamanam
- Vistos. Defiro a gratuidade. O espólio de Zenaide da Silva Lopes ajuizou ação de reintegração de posse em face de Darlinton
Chibuike Oguamanam para obter liminar e reaver a posse do imóvel situado na rua Anicauera, 184, Bairro Eldorado-Diadema,
alegando, em suma, que houve invasão em abril de 2017 por outra pessoa, cuja posse foi retomada por ação própria, confirmada
em grau de recurso em favor da autora. Não obstante, o imóvel foi invadido agora pelo réu, conforme noticia, o que ocorreu em
março quando os herdeiros foram ao imóvel para reformá-lo. Os documentos demonstram que o espólio autor foi reintegrado na
posse por cumprimento de sentença perante o Juízo da 2ª Vara Cível local recentemente, conforme mandado de reintegração
na posse de cumprimento positivo em favor do espólio autor, datado de 13 de março de 2018, anexado a fls. 83. Assim, defiro
a liminar de reintegração na posse em favor do espólio autor, expedindo-se o necessário. Cite-se. Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP)
Processo 1003154-84.2018.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Cintia Maria Marinho da Silva Locadora Me - Bemo do Brasil
Engenharia e Montagens Ltda - Vistos. Fls. 90/91: 1) A petição menciona como requerida pessoa estranha a relação processual,
devendo ser regularizada. 2) Apresente ficha cadastral completa da JUCESP referente a requerida devidamente atualizada,
tendo em vista que a de fls. 21/24 é datada de 11/2017. 3) Com ajuntada aos autos da ficha atualizada e o recolhimento
das despesas postais, expeçam se as cartas de citação da requerida na pessoa de seus sócios, isso se confirmada na ficha
atualizada. 4) Int. - ADV: BEATRIZ CILENE MARQUES BONIFÁCIO (OAB 383688/SP)
Processo 1004250-37.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ka Solution Tecnologia Em
Software Ltda - Claudio Joaquim de Santana Junior - Vistos. Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos de Embargos à
Execução de nº 1016845-68.2018.8.26.0161. Int. - ADV: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP),
ALCIONE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 297509/SP)
Processo 1004877-75.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Santana Silva
Amaral de Almeida - Vera Aparecida Moreira - - Cosme Machado Ribeiro (fiador) - Vistos. Para audiência do art. 139, inciso V, do
NCPC designo o dia 08/04/2019 às 14:00h. Providenciem os patronos o comparecimento das partes, bem como a apresentação
do demonstrativo de cálculo dos valores em aberto, dos extratos bancários e dos comprovantes de depósito. Tragam as partes
propostas concretas de acordo. Procedam-se as intimações necessárias. Int. - ADV: LUZIA MOUSINHO DE PONTES (OAB
233244/SP), MARLENE APARECIDA DA FONSECA (OAB 262720/SP)
Processo 1004919-27.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila Gabriela Martins Amorim Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. CAMILA GABRIELA MARTINS AMORIM ajuizou ação de cobrança em face de
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A visando receber a diferença entre o valor pago que foi
de R$2.531,25 e indenização de R$ 9.450,00 referente ao acidente que o incapacitou de forma permanente para o labor. Anexou
documentos. Citada, a ré contestou a fls. 89/104. Saneado o feito a fls. 122/123, foi determinada realização de perícia, a cargo
do IMESC. Laudo pericial a fls. 144/160, seguido de manifestação das partes. É o relatório. Decido. Pretende receber a autora
o complemento do valor para atingir a quantia de R$13.500,00. Como foi paga a quantia de R$2.531,25, reclama em seu favor
um saldo de R$6.918,75. O laudo pericial aponta para dano parcial segmentar incompleto com leve leve repercussão 25%70%
segmentar. Dessa forma, a indenização paga administrativamente é superior ao valor devido. Não há diferenças a receber
( 25%70% de R$13.500,00 = R$2.362,50). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que CAMILA GABRIELA MARTINS
AMORIM move em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. Arcará a autora honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação. A execução deverá observar o disposto no art. 98, §§2º e 3º do CPC. P.R.I.
- ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 1004921-02.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Leandro Aparecido de Jesus - Vistos. Assiste razão ao exequente, verifico que foi expedido mandado de intimação do
devedor, no mesmo que consta nos autos principais, onde ocorreu sua citação na fase de conhecimento. Nos termos do art.513,
§ 3º, e art.274, § único, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida
pessoalmente pelo interessado, ou ainda, tendo este mudado de endereço sem comunicação prévia ao juízo. Considera-se
intimado o executado. Tornem para a pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1005013-43.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Airton Rocha
Maciel - - Francisco Maciel da Silva - - Maria Francisca Silva Rocha - - Kátia Rocha da Silva - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Joao Dorival de Freitas - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
anotações de estilo. Int. - ADV: LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP),
JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP)
Processo 1005350-27.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Pedro Elesbao de Sousa Neto - - Maria Jucelia Santos de Jesus - Vistos. Fls. 99/102: Expeçam se as cartas de citação para os
requeridos nos endereços declinados, devendo antes, porém, ser recolhida mais uma despesa postal, tendo em vista que são
dois os requeridos. Int. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1005507-39.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Maxwell Julliano Matias de Lira - Vistos.
Fls.166 - Uma vez já recolhidas as respectivas custas a fls.155, expeça-se mandado de citação para o endereço indicado. Int.
- ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1005527-25.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Nova Stamplac Produtos de Metal Ltda
- LFM Empreiteira de Obras Transportes Ltda - Vistos. Fls. 92: Com o recolhimento das despesas postais e a indicação dos
endereços a serem diligenciados por réu, expeçam se as cartas de citação. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO DOS
SANTOS (OAB 153958/SP)
Processo 1006404-33.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Mega
Basico Materiais para Construção Eireli Epp - - Mariana Borges Galletti Vieira - Vistos. Fls.166 - Defiro a suspensão pelo prazo
de dez dias como requerido. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SAMUEL BARBOSA
GARCEZ (OAB 197506/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1006852-98.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Wagner Lima Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tácio André da Silva Carvalho - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. Sem prejuízo, intime-se o perito para responder aos quesitos apresentados pelo INSS, conforme fls. 144/145. Int.
- ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 1007180-28.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Lucio de Oliveira - Instituto Nacional do
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