TJSP 15/02/2019 -Pág. 3363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
3363
JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP)
Processo 1001022-91.2018.8.26.0472 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.M.D.J. - M.S.G. - Fls. 127: Defiro.
Expeça-se a certidão de honorários. Após, retornem ao arquivo. Int. Intimação do I. defensor para impressão da certidão de
honorários (fl.131). - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2019
Processo 1503752-18.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Valderes de Andrade Milanez e Cia Ltda Me - Manifeste-se a exequente acerca da exceção
de pré-executividade apresentada pela(o) executada(o). Int e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2019
Processo 0002728-29.2018.8.26.0472 (processo principal 0007639-65.2010.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Evania Maria Fenili Calabria - Fls.
25: Anote-se o recolhimento das custas finais e cumpra-se a sentença de fls. 19. Int e Dil. - ADV: BENSAUDE BRANQUINHO
MARACAJA (OAB 14351/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2019
Processo 0000528-49.2018.8.26.0472 (processo principal 0001705-29.2010.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Alvaro Henrique da Cunha Cintra - - Atihé Consultores e
Advogados Associados - FAZENDA NACIONAL - Ante o levantamento efetivado nos autos de cumprimento de sentença
0000528- 49.2018.8.26.0472/01 referente ao pagamento realizado pela entidade devedora, com manifestação do exequente
as fls.150 daqueles autos, DECLARO EXTINTA a fase executória, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II
do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais acerca da presente decisão, promovendo-se as baixas
necessárias, inclusive do presente incidente. Transitada em julgado, arquivem-se todos os autos, observando-se as formalidades
legais. Sem custas. P. I. C. - ADV: FERNANDO COELHO ATIHE (OAB 92752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2019
Processo 1000299-38.2019.8.26.0472 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Andrea Regina Giovannini - Vistos. Intime-se (a) o embargante, para emendar a inicial a fim de consertar e retificar no
cadastro da distribuição do sistema SAJ o polo passivo da ação, promover o recolhimento da diferença das custas processuais,
sob pena de indeferimento e extinção do processo, sem análise do mérito, bem como junte cópia da decisão e documentos em
que consta a penhora do(s) bem e as principais peças dos autos da Execução Fiscal. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL
SILVA CAVELAGNA (OAB 339025/SP)
Processo 1000320-14.2019.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcia Luciana Pereira - Fazenda Nacional - Comprove a embargante sua condição de necessitada, a fim de concessão
dos benefícios da Justiça Gratuita, apresentando em 05 dias, três últimas declarações de imposto de renda, certidão imobiliária
negativa e outros documentos que atestem sua condição. - ADV: CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/SP)
Processo 1001807-53.2018.8.26.0472 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.F.C. - - L.R.F.C. - F.N. - W.A. - - A.P. - - P.A.P. - Certifique a serventia acerca do decurso do prazo para apresentação de contestação pelos embargados
e dê-se vista a exequente para manifestação ao pedido (fls. 249) Int e Dil. - ADV: PRISCILA MACHADO PORTO PINTO (OAB
348661/SP)
Processo 1001825-74.2018.8.26.0472 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- J.F.C. - - L.R.F.C. - - D.N.G.P. - F.N. - - W.A. - - A.P. - - P.A.P. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda embargada, no prazo de 5 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º