TJSP 14/02/2019 -Pág. 3268 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
3268
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2019
Processo 0000140-98.2013.8.26.0189 (018.92.0130.000140) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - São Paulo
Previdencia Spprev - Debora Navarro Perucchi - Fls.224 (decisão) e fls.227 (certidão):Ciência às partes do retorno destes
autos, com pendência do processamento de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de inadmissibilidade de Recurso
Especial/Extraordinário. Aguarde-se julgamento final em arquivo provisório. Providencie a Serventia. (movimentação 61614)
Intime-se. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP)
Processo 0000142-44.2008.8.26.0189 (189.01.2008.000142) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Caixa Beneficente
dos Funcionarios do Banco do Estado de São Paulo Cabesp - Processo desarquivado: manifeste-se o interessado em termos
de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: AMANDA GASPAR POHLMANN (OAB 359314/SP), MIRELLE CONEJERO
MORALES (OAB 235077/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP)
Processo 0000219-14.2012.8.26.0189 (189.01.2012.000219) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Supermercados Pessotto Ltda - Manifeste-se sobre retorno dos AR’s negativos. - ADV: MARCELO SUGAHARA
FERREIRA (OAB 259868/SP)
Processo 0000705-67.2010.8.26.0189 (189.01.2010.000705) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreplan
Concreteira Planalto Ltda - Fica o requerente INTIMADO a providenciar o recolhimento da diligência de oficial de justiça no
prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP), POLLYANNA LIMA NEVES (OAB
250517/SP)
Processo 0000772-42.2004.8.26.0189 (189.01.2004.000772) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Nelson
Pantano e outros - Moacyr Jose Marsola - Providencie o(a) subscritor de fl. 500 pela regularização de sua representação
processual, recolhendo taxa CPA. Após, vista dos autos pelo prazo de 10 dias. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB
220713/SP), ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP)
Processo 0000959-98.2014.8.26.0189 (apensado ao processo 0000316-87.2007.8.26.0189) (processo principal 000031687.2007.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Decisão - Taxa Judiciária - FEDTJ - Neide Yukie Kubo Fontes e outros - 1)
Fls. 209 (Certidão): Providencie a parte Exequente pelo andamento do feito, manifestando-se em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do Curador Especial nomeado para este incidente. Intime-se. - ADV: RODRIGO
CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB 106499/SP)
Processo 0001024-69.2009.8.26.0189 (189.01.2009.001024) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Fabri Parra - 1) Fls. 349/353 (manifestação do Autor) e 356 (manifestação do Instituto-réu):
Ante a opção do Autor pelo benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com DAT em 15/12/1998 e DIB em 05/05/2009,
OFICIE-SE para imediata implantação do benefício nestes termos e cessação do NB 42/174.480.641-9, observado que resposta
de implantação deverá ser prestada com informações sobre o benefício, valor, data do início do benefício (DIB) e data de início
de pagamento (DIP). Instrua o ofício com cópia de fls. 341/343. Servirá a presente decisão de ofício. Aguarde-se comunicação
de implantação. - ADV: ROSA MARIA FURLAN SECO (OAB 239275/SP)
Processo 0001221-53.2011.8.26.0189 (189.01.2011.001221) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Concreplan Concreteira Planalto Ltda - 1) Fls. 325/326 (manifestação do(a)(s) Exequente(s): Trata-se de pedido de
desconsideração da personalidade jurídica. Considerando a sistemática instaurada pelo atual Código de Processo Civil (art.
133 e seguintes do CPC), todavia, em se tratando de autos de processo sob a forma física, determino que o presente pedido
seja processado nos próprios autos. Assim sendo, determino a suspensão do processamento da pretensão da parte autora atá
o julgamento final da questão incidental suscitada, nos termos do art. 134 §3º do CPC. Providencie a serventia a inclusão do(s)
sócio(s) no polo passivo da execução, qualificados às fls. 311, atualizando o cadastro de partes no sistema SAJ para o regular
reflexo no Distribuidor, nos termos do art. 133, § 1º do CPC (Comunicado CG nº 564/2016). 2) Cumprido item anterior, CITE(M)SE o(s) sócio(s) da pessoa jurídica, para se manifestar(em) e requerer(em) as provas que entender(em) pertinentes no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Após, vista à(s) exequente(s) e voltem conclusos. 3) Antes, todavia, providencie(m) à(s)
exequente(s) pelo recolhimento das custas de taxa de postagem para o recebimento da intimação postal, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP)
Processo 0001224-23.2002.8.26.0189 (189.01.2002.001224) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Liberaci
Maria Favero Vilela - 1) Fl. 175 (comprovante de depósito de R$356,19 em favor do(a) Exequente referente a saldo remanescente):
Ciência ao INSS. 2) Comunique-se o(a) Exequente, por carta, especificando nesta o(s) valor(es). Com a juntada do A.R., sendo
positivo, expeça-se Alvará de Levantamento, consignando a obrigação de retenção do imposto de renda devido, devendo o
mesmo ser entregue a seu Procurador. 3) Oportunamente, retornem estes autos ao arquivo, observadas as formalidades de
praxe. - ADV: ARMANDO DA SILVA (OAB 122965/SP)
Processo 0001253-63.2008.8.26.0189 (189.01.2008.001253) - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - Claudevina Inacio - 1) Fl. 269 (comprovante de depósito de R$608,99 em favor do Advogado referente a saldo
remanescente): Ciência ao INSS. 2) Expeça-se Alvará de Levantamento, consignando a obrigação de retenção do imposto de
renda devido, devendo o mesmo ser entregue a seu Procurador. 3) Oportunamente, retornem estes autos ao arquivo, observadas
as formalidades de praxe. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/
SP)
Processo 0001321-86.2003.8.26.0189 (189.01.2003.001321) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundacao
Educacional de Fernandopolis - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento, acerca dos valores
depositados. - ADV: GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB
165706/SP), FABIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES (OAB 136364/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/
SP), JOSE SERGIO ABRAO JANA (OAB 32979/SP)
Processo 0001405-97.1997.8.26.0189 (189.01.1997.001405) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Apparecida Garcia
dos Santos - Jose Pereira dos Santos Filho - Luiz Fernando Segato dos Santos - Fl. 232 (petição da Inventariante): Defiro
o pedido de permanência destes autos em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo independente de nova intimação. - ADV: MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), EDER JUNIO DA
SILVA (OAB 236775/SP), DÉBORA JAQUELINE GIMENEZ FERNANDES FORTUNATO (OAB 370718/SP)
Processo 0001471-18.2013.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regiane Jaqueline
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º