TJSP 13/02/2019 -Pág. 3722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
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Processo 0047384-39.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 4019889-25.2013.8.26.0224) (processo principal 401988925.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.T.S.A.A. - G.A.R. - Vistos. Manifeste-se
o exequente acerca da petição de fls. 53/55, bem como sobre o depósito realizado às fls. 56/57. Intime-se. - ADV: BRUNO
CORSETE SOARES (OAB 317488/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO DE CASTRO E
SILVA (OAB 241224/SP), CAROLINA FERNANDA LARA (OAB 348816/SP)
Processo 0047389-61.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1010263-62.2015.8.26.0224) (processo principal 101026362.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - José Rozendo dos Santos - Adriana dos Santos
Moraes - - Ariane Garcia Zacarella - - Daniela Marques Luiz - - Fatima Regina Gilioli - - Ifigenia Ferreira da Silva - - Mara Yumi
Yadoya - - Marcio Antonio dos Santos - - Mauro Santos - - Ribamar Lourenço da Silva - - Risoleide Maria da Silva de Souza Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 199, bem como do depósito de fls. 200/201. Intime-se. - ADV: JOSE
ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), ADRIANA NEVES CARDOSO (OAB 174953/SP)
Processo 0047771-54.2018.8.26.0224 (processo principal 1011287-91.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Navarros Costa - Pdg Incorporadora Construtora Urbanizadora e
Corretora Ltda - - Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda (pdg) - Na forma do artigo 513 § 2o., intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento
voluntário inicia-se o prazo de 15(quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do C.P.C., o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no artigo 2o., inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, cálculo por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC., que servirá
também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB 309423/SP), ANTONIO GALINSKAS (OAB 86882/SP)
Processo 0048243-55.2018.8.26.0224 (processo principal 0056654-34.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Pagamento - HELIO THURLER JUNIOR - Estillo Coberturas de Policarbonato Ltda e outros - Cumpra,o autor, o determinado às
fls. 29. - ADV: HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), ROGÉRIO CEZÁRIO (OAB 188395/SP)
Processo 0048754-87.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1022518-52.2015.8.26.0224) (processo principal 102251852.2015.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Kmx Distribuidora de
Abrasivos Ltda. - CAIXA DE LIXAS E REBOLOS JG LTDA e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.Fls 112/114. - ADV: MARCIO OSÓRIO SILVEIRA
(OAB 159420/SP), DANIEL BERSANI SILVA (OAB 285597/SP)
Processo 0048757-42.2017.8.26.0224 (processo principal 0088360-98.2012.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Coop Econ Cred Mutuo dos Profiss da Saude da Baix Sant e Grande Sao Paulo
Unicred Metrop - C F dos Santos & Cia Ltda Me - - Cristiano Ferreira dos Santos - - Jorge Ferreira Campos - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls 36. ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), ROSELY CRISTINA MARTINS BASTOS (OAB 147159/SP),
MEIRE ELLEN FALABELLA RIBEIRO (OAB 333105/SP), CRISTIANE VALERIA REKBAIM (OAB 243188/SP)
Processo 0048797-87.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1013797-09.2018.8.26.0224) (processo principal 101379709.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos
e outro - Providencie o autor o recolhimento da taxa de intimação postal - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
(OAB 195084/SP)
Processo 0048800-42.2018.8.26.0224 (processo principal 0001258-14.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Ato / Negócio Jurídico - Banco Bmd S/A - Antonio Luiz T. Gantus Filho - - Iside Lanzara Grisolia - Exequente: Intimado o(a)
procurador(a) do(a) exequente a encaminhar o edital pelo e-mail [email protected] - ADV: MARILDA FERNANDES DA
COSTA (OAB 276439/SP), IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP),
JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0049263-18.2017.8.26.0224 (processo principal 0074182-47.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trabalho - Washington Luiz Leite de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou
fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao
interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o
credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que
publicou o Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta
a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e
escolher a opção “petição Intermediária de 1º grau, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso,
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou
definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição
de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas
as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que
o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima
citados. - ADV: JOENICE APARECIDA DE MOURA BARBA (OAB 78397/SP), GLAUCIA LOURENCO CRICENTI (OAB 141400/
SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 0049263-18.2017.8.26.0224 (processo principal 0074182-47.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Acidente de Trabalho - Washington Luiz Leite de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - o artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao INSS: ( x ) ciência do teor da decisão de fls. _101___. - ADV:
JOENICE APARECIDA DE MOURA BARBA (OAB 78397/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP),
GLAUCIA LOURENCO CRICENTI (OAB 141400/SP)
Processo 0050482-32.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 4024615-42.2013.8.26.0224) (processo principal 402461542.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - FELLIPE ALBERTO RIOS BATISTA - UNIMED DE
GUARULHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Intime-se o exequente a regularizar seu peticionamento
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