TJSP 08/02/2019 -Pág. 2852 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2852
principais (processo nº 1000470-97.2015). Na mesma oportunidade, expeça-se guia do valor depositado às fls. 76/77 dos autos
principais em favor dos exequentes (patronos nomeados na procuração de fls. 5 destes autos). Sem custas ou honorários. Após,
ao arquivo. P.R.I. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP),
FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 0000605-24.2018.8.26.0160 (processo principal 1000181-96.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Pablo Henrique de Oliveira Eichemberger - - Antonio Manoel Palomar - Sheila Viviane de Souza
Mancilha - Mandado de Levantamento Judicial disponível para retirada, neste Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB 341898/SP), ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP),
JULIANA APARECIDA RUIZ NAKAMOTO (OAB 354124/SP)
Processo 0000607-91.2018.8.26.0160 (processo principal 1000569-96.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Magdalena Lazara da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto julgo
parcialmente procedente a impugnação para retirar dos cálculos da exequente R$ 4.400,00 referente ao mês de junho de 2017
e R$ 2.200,00 referente ao mês de agosto de 2017. Sem sucumbência, ante o sucumbimento recíproco. P.R.I. - ADV: RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)
Processo 0000668-49.2018.8.26.0160 (processo principal 1010981-72.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque
- TERRA CASTRO TERRAPLANAGEM LTDA - ME - Farm Indústria e Agropecuária Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente a impugnação. Reconheço o excesso de execução e fixo como valor principal do débito a quantia de R$ 102.183,95,
corrigidos na forma da sentença de fls. 05/07. Sobre este valor deve incidir honorários advocatícios de 15% (quinze por cento),
conforme majoração realizada pelo E. STJ às fls. 13/15. Por fim, esta somatória deverá ser acrescida de 10% de honorários e
10% de multa, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários neste expediente,
em razão do sucumbimento recíproco. P.R.I. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP), CRISTIAN ROBERT
MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0000795-70.2007.8.26.0160 (160.01.2007.000795) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Kaoru Nakamoto e
outros - DANILO PETERUCI - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o andamento do feito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MÜLLER DA CUNHA GALHARDO (OAB 184800/SP), ALESSANDRA MAYUMI
NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), VAGNER MAZARO (OAB 282264/SP)
Processo 0000809-68.2018.8.26.0160 (processo principal 0000785-55.2009.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Carlos Eduardo Albieri Alves - - Cicero Barbosa Alves - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 0000819-15.2018.8.26.0160 (processo principal 0002602-18.2013.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Anderson Aparecido Sposito - Certifique a serventia se os ofícios requeridos à fl. 03 já foram
todos expedidos e respondidos. Caso não tenham sido expedidos, providencie-se. Caso já tenham sido expedidos, certifique-se
quais ainda aguardam resposta. Após, conclusos. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), WEVERSON
FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP)
Processo 0000962-72.2016.8.26.0160 (processo principal 1000930-84.2015.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ghandi Secaf & Cia. Ltda. - Expeça-se mandado de penhora do bem indicado à fl. 43, atentando-se para o
endereço informado. Int. - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 0000966-75.2017.8.26.0160 (processo principal 0000954-66.2014.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sebastião Person - Aron da Silva Florêncio - - Brasilino Florêncio - - Cleusa Maria da Silva - Providencie o
exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das diligências dos Oficiais de Justiça, e a planilha de débito atualizada,
já com o valor do débito acrescido de 20% (vinte por cento), correspondentes à multa e honorários advocatícios, para expedição
dos Mandados de Penhora e Avaliação. - ADV: RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 0000998-46.2018.8.26.0160 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de
Seguros Gerais - Considerando a certidão do oficial de justiça de fl. 159, diga o autor se desiste da ação com relação ao réu
José Quirino Damasceno, pois consta nos autos informação de que ele é falecido. Prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado
como desistência da ação com relação ao réu José Quirino Damasceno e a ação prosseguirá apenas contra o réu Rodrigo Elias
Damasceno. - ADV: VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO (OAB 185826/RJ), MÜLLER DA CUNHA GALHARDO (OAB 184800/SP)
Processo 0001001-35.2017.8.26.0160 (processo principal 0003144-85.2003.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias - Roberto Paulino Tomáz - Expeça-se
mandado de levantamento em nome da Procuradora da exequente, da quantia depositada à fl. 44, conforme requerido à fl.76.
Para novo bloqueio no bacenjud, providencie a exequente, em 30 dias, o recolhimento da taxa respectiva. Com o recolhimento,
pesquise e bloqueie-se no bacenjud, atentando-se para o valor do débito informado à fl. 73. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: Mandado
de Levantamento Judicial disponível para retirada). - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), MAYSE CRISTINA
GAVA MONZANI SABATINI (OAB 262120/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP)
Processo 0001239-20.2018.8.26.0160 (processo principal 0000830-49.2015.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. - Valdinei Doniseti Butigeli Transportes ME - Manifeste(m)se o (a-s) exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação do
interessado. Int. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), VANISSE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 200525/SP),
MARCELO COSTA (OAB 278170/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0001346-64.2018.8.26.0160 (processo principal 0001576-63.2005.8.26.0160) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Eliomar Rojas - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias úteis. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0001396-37.2011.8.26.0160 (160.01.2011.001396) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Transportadora
Stivaletti Ltda - Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogiguaçu - Oficie-se à Egrégia Vara da Justiça do Trabalho da Comarca
de Porto Ferreira(SP), conforme solicitado à fl. 418. Providencie a requerente a impressão do ofício, através do site do TJSP, e o
seu encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o protocolo. No silêncio, rearquivemse os autos. Int. - ADV: ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP),
FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 0001659-16.2004.8.26.0160 (160.01.2004.001659) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Franciele
do Rócio Rosa Roque - José Laerte Franceschini e outros - [...] Após a averbação da penhora, intimem-se o executado e sua
esposa, se casado for, da efetivação da penhora, através de seu advogado, para apresentação de embargos, no prazo de 15
(quinze) dias. Providencie a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, os endereços dos coproprietários, para que também sejam
intimados das penhoras, e o recolhimento das respectivas taxas postais para as intimações. - ADV: LUIS ANTONIO PANONE
(OAB 78309/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º