TJSP 30/01/2019 -Pág. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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(OAB: 318608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2010035-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024318-58.2018.8.26.0053; ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao
Martins da Costa (OAB: 74178/SP); Agravado: Comercial e Serviços Jvb Ltda; Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Advogado:
Domingos Marcomini Neto (OAB: 226409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2010040-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1003878-60.2017.8.26.0505; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Edivaldo Gomes da Silva Júnior; Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Procdor: Gabriel Motta Pinto Coêlho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2010043-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública; 1002690-77.2017.8.26.0587; Improbidade Administrativa; Agravante: Vera Lúcia Marta
Bertini; Advogada: Cynthia Coelho Cortez (OAB: 38756/DF); Advogado: Elaine Cristina Xiol Y Ferreira (OAB: 33511/DF); Advogado:
Edson Ferreira (OAB: 26599/DF); Advogado: Marcos de Oliveira Pereira (OAB: 12882/DF); Advogada: Eliane de Holanda Osorio Taborda
(OAB: 24404/DF); Advogado: Felipe Mesquita Santana (OAB: 28105/DF); Advogado: FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO (OAB:
2364/BA); Advogado: Oliveira Belchior Ribeiro (OAB: 4830/DF); Advogado: FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA (OAB: 53148/
DF); Advogado: ANTONIO MENDES PINHEIRO (OAB: 45477/DF); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Ernane Bilotte Primazzi; Advogada: Karina Primazzi Souza (OAB: 251953/SP); Advogada: Andressa Salbe dos Santos Oliveira (OAB:
365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP);
Interessado: Marcelo Luis de Oliveira; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Advogado: João Marcos Vilela Leite
(OAB: 374125/SP); Advogada: Andressa Salbe dos Santos Oliveira (OAB: 365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB:
319675/SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Interessado: Roberto Alves dos Santos; Advogado: Alexandre
Chinzon Jubran (OAB: 297921/SP); Advogada: Andressa Salbe dos Santos Oliveira (OAB: 365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de
Souza (OAB: 319675/SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Interessada: Olivia Ramos dos Santos Cordeiro;
Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogada: Andressa Salbe dos Santos Oliveira (OAB: 365675/SP);
Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Interessado:
José Milton Duarte Cordeiro; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogada: Andressa Salbe dos Santos
Oliveira (OAB: 365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB:
289918/SP); Interessado: Eduardo Ebisu Carvalho; Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP); Advogada: Andressa
Salbe dos Santos Oliveira (OAB: 365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues
da Rocha (OAB: 289918/SP); Interessada: Daniela Duarte Cordeiro; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP);
Advogada: Andressa Salbe dos Santos Oliveira (OAB: 365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Advogado:
Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Interessado: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha
(OAB: 289918/SP); Advogada: Andressa Salbe dos Santos Oliveira (OAB: 365675/SP); Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB:
319675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010066-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1044417-38.2017.8.26.0224; Contratos Administrativos; Agravante: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/a.; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Agravado: Dry Port São
Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010068-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Caconde; Vara Única; Ação Civil Pública; 1001177-37.2018.8.26.0103; Improbidade Administrativa; Agravante: Joana D’arc
de Souza Della Torre; Advogado: Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: José Bento Felizardo Filho; Advogada: Crislaine Rosa do Nascimento (OAB: 154135/SP); Advogado: Claudio Roberto Nava
(OAB: 252610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2010073-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Central
Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0081371-50.2018.8.26.0100; Contratos Administrativos; Agravante: Agnus Informatica
Ltda; Advogado: Anderson Matos Andrade (OAB: 95200/SP); Agravado: Pinheiro Montenegro Advogados Associados; Advogado: Marco
Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Agravado: Mundim & Rolemberg Advogados Associados; Advogado: Marco Antonio Parisi
Lauria (OAB: 185030/SP); Interessado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Rogerio Felippe da Silva (OAB:
73834/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Interessado: João Martins Costa Neto; Advogado: João Martins
Costa Neto (OAB: 203918/SP); Interessado: Liliana Bellio; Advogada: Edna Aparecida Ferrari (OAB: 83297/SP); Interessado: Santos,
Calixto Sociedade de Advogados; Advogado: Maurinei de Oliveira Santos (OAB: 171397/SP); Advogado: Josué Calixto de Souza (OAB:
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