TJSP 23/01/2019 -Pág. 1885 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
1885
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria dos Santos Gonçalves - Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Vistos. Fls. 709: Defiro a concessão de prazo suplementar de 15 dias, conforme solicitado pela requerente. Intime-se. ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), KATIA SEUNG HEE LEE
(OAB 214961/SP)
Processo 0006409-71.2016.8.26.0053 (processo principal 1035685-04.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - ANTONIO CEZAR FONTOLAN e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Vistos. Fls. 956: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias para apresentação dos cálculos, conforme
requerido. Intime-se. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0006417-48.2016.8.26.0053 (processo principal 1017850-66.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia Assunção Viana e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 683/751: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP)
Processo 0006430-47.2016.8.26.0053 (processo principal 1009159-34.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALAOR BRANCO JUNIOR e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 678 Defiro prazo de 20 dias requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), DALMIR VASCONCELOS
MAGALHAES (OAB 90130/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0006496-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0134064-41.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Ana Denise Portela Costa Santos e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - Fls. 838/843:
Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), eis que conforme Comunicado Conjunto Nº 2455/2018,
não poderão ser expedidos MLJs a partir de 19/12/2018, sendo estes substituídos pelo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico. Após, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento,
remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0006507-56.2016.8.26.0053 (processo principal 0005309-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Ieda Maria de Paula Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 6246: Defiro a concessão de prazo suplementar de 90 dias para apresentação dos cálculos, conforme requerido. Intime-se.
- ADV: MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0006586-98.2017.8.26.0053 (processo principal 0032741-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANTONIO JOSÉ DE MORAES e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30
(trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por
este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na
ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$679.660,99 (seiscentos e setenta e
nove mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) Intime-se. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA
(OAB 327444/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0006642-68.2016.8.26.0053 (processo principal 0055465-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alvaro de Oliveira e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e
outro - Vistos Fls. 646/689 Intime-se a Fazenda, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este
Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na
ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 185.525,21 (cento e oitenta e cinco
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos.) Intime-se. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP),
RITA KELCH (OAB 140091/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0007043-96.2018.8.26.0053 (processo principal 1014212-88.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcos Macedo Cavalheiro - Instituto de previdencia municipal de São Paulo - Fls.
125/127: Sobre os novos cálculos apresentados, manifeste-se o requerido. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB
289892/SP), VÂNIA APARECIDA BICUDO DENADAI (OAB 164789/SP)
Processo 0007065-57.2018.8.26.0053 (processo principal 0002952-41.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Aparecido Lopes e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias
para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo
o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem
de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$22.717,15 (Vinte e dois mil, setecentos e
dezessete reais e quinze centavos) Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/
SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Processo 0007091-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0001272-50.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Rossi e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 255: Informa o exequente, a fls. 104, que a obrigação de fazer foi cumprida integralmente. Assim, a fase
pertinente encontra-se precluída, ante a necessidade do efetivo andamento do feito. Quanto às pensionistas informadas a
fls. 207-208 é necessário que o autor providencie o requerimento de habilitação, com a devida documentação, para o regular
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
(OAB 138357/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 0007627-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0115283-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Ronaldo Aparecido Garbo - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica intimado o interessado a retirar MLJ n º 1632/2018, expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º